TJMG 28/03/2014 -Fc. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 29/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
26/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 26/2014, publicada no MG
21/02/2014, referente a servidora Vana Lúcia Silva, MaSP 291.193-0,
Adm 01, PEB II A, E.E. Afonso Pena, Varginha; pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação aos atos de
concessão do 1º e 2º qüinqüênios e do 2º, 4º e 5º biênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 30/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
04/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 04/2014, publicada no MG
24/01/2014, referente ao servidor Gilberto Campos, MaSP 738.228-6,
Adm 02, PEB, E.E. José Augusto de Mesquita, Campos Gerais; pela
reposição de débito apurado nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e
Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao
recebimento indevido das incidências de quinquênio sobre o 4º biênio,
no período de 01/2009 a 12/2010; e pela aplicação de decadência nos
termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação ao recebimento indevido das incidências de quinquênio sobre o 4º biênio, no período de
01/2005 a 12/2008.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO - PORTARIA DIPE
Nº 02/2014
A Diretora de Pessoal, no uso de suas atribuições, extingue Processo
Administrativo instaurado pela Portaria DIPE nº 04/2009, publicada no
“Minas Gerais” em 22/05/09, nos termos do Art. 50, da Lei 14.184/02,
por ter exaurido a sua finalidade, referente ao servidor:
- Processo Administrativo nº 48/2009
MaSP 859.021-8, Alessandra de Souza Junqueira Costa, PEBIA, admissão 2, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, Cambuquira.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
27 537228 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 347.112-5, Sebastiana
Maria Rezende Freire, PEBIIF, adm. 2, ato nº 36/03 publicado em
25/06/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 23/05/03, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
18/06/03, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 16/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 347.112-5, Sebastiana
Maria Rezende Freire, PEBIIF, adm. 2, ato nº 27/09 publicado em
17/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 29/04/08, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de
19/06/08, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 16/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 269.418-0, Valquíria Porto Mendes Biagini, PEBIIP, adm. 1, ato nº 42/11 publicado
em 02/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a
partir de 09/11/11, leia-se: 6º quinquênio a partir de 03/12/11, conforme
conclusão de Processo Administrativo nº 08/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 225.499-3,
Maria Nilza de Assis, EEBIA, adm. 2, ato nº 26/95 publicado em
09/11/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de
magistério a contar de 08/03/95, leia-se: 1º quinquênio de magistério
a contar de 30/10/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 225.499-3,
Maria Nilza de Assis, EEBIA, adm. 2, ato nº 50/03 publicado em
04/10/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 07/01/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/10/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 225.499-3,
Maria Nilza de Assis, EEBIA, adm. 2, ato nº 44/08 publicado em
31/10/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 10/01/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 313.639-7, Maria
Augusta Balduíno Oliveira, ASB I I, adm. 1, ato nº 08/04 publicado
em 06/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 25/08/87 (data do exercício), leia-se: 1º quinquênio a partir de
26/08/87 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 313.639-7, Maria
Augusta Balduíno Oliveira, ASB I I, adm. 1, ato nº 17/07 publicado em
27/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/03/07, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
354.240-4, Ângela Filomena dos Reis, PEBIA, adm. 1, ato nº 33/08
publicado em 15/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 24/07/08, leia-se: 9º biênio a partir de 27/06/08, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 10/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
354.240-4, Ângela Filomena dos Reis, PEBIA, adm. 1, ato nº 46/10
publicado em 02/09/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 21/08/10, leia-se: 10º biênio a partir de 02/09/10, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 10/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 325.078-4, Simone Silva
Alves Barbosa, PEB II L, adm. 1, ato nº 36/11 publicado em 07/10/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a partir 28/07/10,
leia-se: 6º quinquênio a partir 07/08/10, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 23/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 243.544-4,
Bernadete Diniz Sepini, PEBIID, adm. 2, ato nº 09/92 publicado em
01/02/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
01/02/92, leia-se: 1º biênio a contar de 09/12/91, conforme conclusão
de Processo Administrativo nº 20/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 243.544-4, Bernadete Diniz Sepini, PEBIID, adm. 2, ato s/nº publicado em 25/03/94,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 02/03/94,
leia-se: 2º biênio a contar de 07/01/94, conforme conclusão de Processo
Administrativo nº 20/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 243.544-4,
Bernadete Diniz Sepini, PEBIID, adm. 2, ato nº 15/96 publicado em
30/04/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
30/03/96, leia-se: 3º biênio a contar de 06/02/96, conforme conclusão
de Processo Administrativo nº 20/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 243.544-4,
Bernadete Diniz Sepini, PEBIID, adm. 2, ato nº 18/98 publicado em
24/06/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
08/06/98, leia-se: 4º biênio a contar de 16/04/98, conforme conclusão
de Processo Administrativo nº 20/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 243.544-4,
Bernadete Diniz Sepini, PEBIID, adm. 2, ato nº 31/00 publicado em
21/06/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
08/06/00, leia-se: 5º biênio a contar de 16/04/00, conforme conclusão
de Processo Administrativo nº 20/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 243.544-4,
Bernadete Diniz Sepini, PEBIID, adm. 2, ato nº 30/02 publicado em
31/07/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
03/07/02, leia-se: 6º biênio a contar de 11/05/02, conforme conclusão
de Processo Administrativo nº 20/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 243.544-4,
Bernadete Diniz Sepini, PEBIID, adm. 2, ato nº 26/04 publicado em
17/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
02/07/04, leia-se: 7º biênio a contar de 10/05/04, conforme conclusão
de Processo Administrativo nº 20/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 243.544-4,
Bernadete Diniz Sepini, PEBIID, adm. 2, ato nº 08/06 publicado em
05/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
02/07/06, leia-se: 8º biênio a contar de 10/05/06, conforme conclusão
de Processo Administrativo nº 20/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 243.544-4,
Bernadete Diniz Sepini, PEBIID, adm. 2, ato nº 01/09 publicado em
17/01/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de
28/04/07, leia-se: 9º biênio a contar de 09/05/08, conforme conclusão
de Processo Administrativo nº 20/2014;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 243.544-4,
Bernadete Diniz Sepini, PEBIID, adm. 2, ato nº 19/09 publicado em
29/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de
27/04/09, leia-se: 10º biênio a contar de 16/01/11, conforme conclusão
de Processo Administrativo nº 20/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 329.905-4, Leila Aparecida Oliveira dos Santos, PEBIIH, adm. 1, ato nº 06/95 publicado em
04/02/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 21/11/93, leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/09/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 748.172-4,
Lucas Soares Pereira, ASBIH, adm. 1, ato nº 03/95 publicado em
21/09/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 21/09/94, leia-se: 4º quinquênio a partir de 21/01/95, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 13/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 748.172-4,
Lucas Soares Pereira, ASBIH, adm. 1, ato nº 47/99 publicado em
20/11/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 21/10/99, leia-se: 5º quinquênio a partir de 07/03/00, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 13/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 748.172-4,
Lucas Soares Pereira, ASBIH, adm. 1, ato nº 04/05 publicado em
08/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a partir
de 27/10/04, leia-se: 6º quinquênio a partir de 13/03/05, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 13/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 748.172-4,
Lucas Soares Pereira, ASBIH, adm. 1, ato nº 28/10 publicado em
23/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º quinquênio a partir
de 07/09/09, leia-se: 7º quinquênio a partir de 13/03/10, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 13/2014;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 748.172-4,
Lucas Soares Pereira, ASBIH, adm. 1, ato nº 04/11 publicado em
28/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/09/04,
leia-se: a partir de 13/03/05, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 13/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 749.830-6, Águida Helena Henrique Tiburcio, ASBID, adm. 1, ato nº 49/10 publicado em 24/12/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 29/12/09,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/09/10, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 09/2014;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 318.860-4, Maria Aparecida Azarias Pierroti, PEBIIE, adm. 2, ato nº 69/00 publicado em
25/11/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 06/11/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/02/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 318.860-4, Maria Aparecida Azarias Pierroti, PEBIIE, adm. 2, ato nº 19/06 publicado em
19/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 07/11/05, leia-se: 3º quinquênio a contar de 03/02/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 318.860-4, Maria Aparecida Azarias Pierroti, PEBIIE, adm. 2, ato nº 50/10 publicado em 31/12/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 05/11/10,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 04/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 318.860-4,
Maria Aparecida Azarias Pierroti, PEBIIE, adm. 2, ato nº 12/99 publicado em 03/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a
contar de 25/01/99, leia-se: 4º biênio a contar de 07/11/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 318.860-4,
Maria Aparecida Azarias Pierroti, PEBIIE, adm. 2, ato nº 16/01 publicado em 21/03/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a
contar de 24/01/01, leia-se: 5º biênio a contar de 06/11/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 318.860-4,
Maria Aparecida Azarias Pierroti, PEBIIE, adm. 2, ato nº 26/03 publicado em 10/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a
contar de 09/02/03, leia-se: 6º biênio a contar de 22/11/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 318.860-4,
Maria Aparecida Azarias Pierroti, PEBIIE, adm. 2, ato nº 31/05 publicado em 21/10/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a
contar de 21/02/05, leia-se: 7º biênio a contar de 04/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 318.860-4,
Maria Aparecida Azarias Pierroti, PEBIIE, adm. 2, ato nº 20/07 publicado em 18/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a
contar de 22/02/07, leia-se: 8º biênio a contar de 05/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 318.860-4,
Maria Aparecida Azarias Pierroti, PEBIIE, adm. 2, ato nº 49/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a
contar de 06/03/09, leia-se: 9º biênio a contar de 17/12/08.
27 537232 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, por motivo de incorreção nas datas de vigência, ref. aos seguintes servidores:
Município
Unidade Exercício
Masp
Adm
Nome Servidor
Belo Horizonte
EE Carmo Giffoni
08541526
1
Marcia dos Santos
Belo Horizonte
EE Carmo Giffoni
11543097
1
Maria Aparecida Alves Ribeiro Pimentel
Belo Horizonte
EE Carmo Giffoni
10140135
1
Patricia Cristina da Silva
Belo Horizonte
EE Carmo Giffoni
11140829
1
Renata Cristina Macedo Silva
Belo Horizonte
EE Carmo Giffoni
08198566
1
Rosangela Lucia de Oliveira Rodrigues
Belo Horizonte
EE Carmo Giffoni
08400475
1
Rosimeire Almeida da Silva
Belo Horizonte
EE Profa Maria do Socorro Andrade
09537713
1
Adriana Roberta Almeida Ribeiro
Belo Horizonte
EE Profa Maria do Socorro Andrade
08840860
1
Ana Celia de Medeiros
Belo Horizonte
EE Profa Maria do Socorro Andrade
08022303
2
Helvecio Marques da Silva
Belo Horizonte
EE Profa Maria do Socorro Andrade
08198558
1
Maria Andrelina da Costa Silva
Belo Horizonte
EE Profa Nair de Oliveira Santana
11292992
1
Andreza Fernanda Vasconcelos Silva
Belo Horizonte
EE Profa Nair de Oliveira Santana
08998783
1
Denia Lucia Coelho de Jesus
Belo Horizonte
EE Profa Nair de Oliveira Santana
09487240
1
Lidia Vieira de Magalhaes Carvalho
Belo Horizonte
EE Profa Nair de Oliveira Santana
09787516
1
Nadir Monteiro da Silva
Belo Horizonte
EE Prof Francisco Brant
08410284
1
Rosangela da Conceicao Vieira Moreira
Esmeraldas
EE Prof Augusto Lucas
02989564
3
Daguima Goncalves Borba
Esmeraldas
EE Prof Augusto Lucas
09345844
1
Eva Ferreira dos Santos
Esmeraldas
EE Prof Augusto Lucas
02756039
2
Vera Lucia Alves de Melo
Ibirite
EE Profa Yolanda Martins
08527400
1
Maria do Carmo Pereira da Silva
Carreira
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
ATB
ASB
PEB
ASB
PEB
ASB
PEB
PEB
ASB
PEB
ASB
EEB
ASB
Onde se lê: Vigência
27/11/2012
21/11/2012
26/11/2012
20/11/2012
21/11/2012
20/11/2012
15/11/2012
17/11/2012
18/11/2012
20/11/2012
15/11/2012
14/11/2012
10/11/2012
21/11/2012
16/11/2012
20/11/2012
08/11/2012
07/11/2012
08/11/2012
Leia-se: Vigência
07/11/2012
06/11/2012
14/11/2012
08/11/2012
06/11/2012
06/11/2012
08/11/2012
06/11/2012
15/11/2012
06/11/2012
12/11/2012
10/11/2012
06/11/2012
10/11/2012
21/11/2012
06/11/2012
06/11/2012
06/11/2012
19/11/2012
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 538031-6, Iracema Lopes Coutinho, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº
592/2010, public. em 10/12/2010, onde se lê: ... com proventos proporcionais a 6879 dias de exercício, leia-se: ... com proventos proporcionais a 8386 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 799710-9, Marilda de Oliveira Pacheco, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 264, public. em 14/6/2013, onde
se lê: à carga horária de 115 h/a, leia-se: à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 826161-2, Maria Helena, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 182, public. em 10/5/2013, onde se lê:
... sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a, leia-se: ... sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 57 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318133-6, Coraci Sueli Silveiro Souza, PEBIIO, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 116/2012, public.
em 3/3/2012, onde se lê: ...a partir de 21/1/2012 ..., à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 4º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal/88 ..., leia-se: ... a partir de 21/1/2012 ..., apostilada no cargo em comissão de Diretor, nível 3, grau B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 4º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 896581-6, Vanda Dias Ribeiro, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 81, public. em 14/2/2012,
onde se lê: ... a partir de 6/2/2012 ... proporcional a 3760 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 6/2/2012 ... proporcional a 3756 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 418300-0, Rosemary Matias Ferreira Cunha, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 348, public. em 22/5/2009, onde se
lê: ... a partir de 14/5/2009 ... correspondente a carga horária de 117 h/a ..., leia-se: ... a partir de 14/5/2009 ... correspondente a carga horária de 126 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 795386-2, Rosania Cássia de Paula, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 243/2011, public. em
27/5/2011, onde se lê: ... a partir de 18/5/2011 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a ..., leia-se: ... a partir de 18/5/2011 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, acrescido das gratificações conforme dias de percepção:
incentivo à docência (6868 dias) e na função de vice-direção (1106 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305837-7, Odette Rocha das Neves, ASBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato nº 465,
public. em 7/8/2009, onde se lê: determina o afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, nos termos do inc. II do § 1º do art. 40 da CR/1988 ... a partir de 27/07/2009 ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10709 dias de exercício, leia-se: Registra o afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 ..., a partir de 25/7/2009 ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC/41/03, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves -8681- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542391-8, Isabel Velozina de Castro, ASBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 597, public. em
25/11/2011, onde se lê: ... a partir de 08/11/2011 ... proporcional a 8178 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 8/11/2011 ... proporcional a 8208 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 798305-9, Maria da Conceição Oliveira Costa, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 365/2011, public. em
15/7/2011, onde se lê: ... proporcional a 7646 dias de exercício ..., leia-se: ... proporcional a 7741 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1113666-0, Maria das Graças Pereira, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias de exercício. Ato nº 450,
public. em 20/12/2013, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8852 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8867 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79 / 2014
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa -34401- MaSP 345356-0, Telma Aparecida Rodrigues, PEBIIE, Ling. Port., cargo 02, por motivo de acerto da situação funcional. Ato nº 101/1997, public. em 9/8/1997, onde se lê: ..., cargo
01, 01 mês a contar de 01/08/97, ref. ao 1º qüinqüênio ..., leia-se: ..., cargo 02, 01 mês a contar de 1º/8/1997, ref. ao 4º qüinq. ... . Ato nº 1219/2006, public. em 11/10/2006, onde se lê: ..., ref. ao 1º qüinqüênio a partir de 26/09/2006, leia-se: ..., ref. ao 4º qüinq. a partir de 26/9/2006.