TJMG 07/03/2014 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 07 de Março de 2014
amazonensis ; LuÍS CArLoS CroCCo AFoNSo ; 2071 .19 .573 .25
9 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10
.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Ouro Preto ;
r$ 33 .495,00 ;
CBB ; APQ-02050-13 ; Aplicação de bovicina HC5 para manipulação
da fermentação ruminal in vitro . ; HiLário CuQuETTo MANTovANi ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .25
9.625.0001.445042.0.10">4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade
Federal de viçosa ; r$ 25 .672,50 ;
CBB ; APQ-01880-13 ; Expressão diferencial e estágio-específica de
microrNAs em Schistosoma mansoni ; rENATA GuErrA DE Sá ;
2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .00
42.0.10.1">445042.0.10.1">01.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
ouro Preto ; r$ 37 .800,00 ;
CHE ; APQ-02068-13 ; vida urbana e morte cristã . Cemitérios, serviços póstumos e projetos civilizatórios: uberlândia (1810-1980) ;
MArA rEGiNA Do NASCiMENTo ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .4
42.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.625.0001.445042.0.10">4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 11.442,90 ;
CHE ; APQ-01558-13 ; Consolidação de uma interface musical acústico-digital a partir de um violão, captação hexafônica e processamento
digital de sinais ; SÉrGio FrEirE GArCiA ; 2071 .19 .573 .259 .46
25 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1
; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
r$ 14 .101,50 ;
TEC ; APQ-01868-13 ; ProDuÇÃo DE CiMENTo PorTLAND
CoM o CoProCESSAMENTo DE rESÍDuoS iNDuSTriAiS E
o uSo DE MiNErALiZADorES ; roGÉrio JoSÉ DA SiLvA ; 2
071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .000
1.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
itajubá ; r$ 12 .705,00 ;
CEx ; APQ-00149-13 ; Discriminação de Estados Quânticos em Altas
Dimensões: Teoria, Experimentos e Aplicações ; LEoNArDo TEixEirA NEvES ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19
.573.259.625.0001.445042.0.10">4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; r$ 44 .959,95 ;
CEx ; APQ-00388-13 ; Estudo de Transição de Fase Estrutural em
Compostos de Cobalto Apresentando Tautomerismo de valência ;
CArLoS BASÍLio PiNHEiro ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.625.0001.445042.0.10">4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 19.887,00 ;
CBB ; APQ-01877-13 ; injúria cerebral: Avaliação do efeito dos extratos liofilizado, liofilizado desengordurado e etéreo de Euterpe edulis na proteção dos danos relacionados à dislipidemia ; LUCIANA
MorEirA LiMA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .
19.573.259.625.0001.445042.0.10">4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de viçosa ; r$ 36 .362,87 ;
CBB ; APQ-02152-13 ; Avaliação da participação de eosinófilos e da
ativação da via IL-33/ST2 na evolução das alterações hepáticas e intestinais induzidas pela infecção por Schistosoma mansoni em camundongos ; DEBorAH APArECiDA NEGrÃo-CorrÊA ; 2071 .19 .573 .2
59 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .1
0.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; r$ 38 .850,00 ;
TEC ; APQ-01351-13 ; CorroSÃo ELETroQuÍMiCA DAS
SuPErFÍCiES DE BAixo ÍNDiCE DE ALuMiNEToS DE FErro
EM SoLuÇÃo DE áCiDo SuLFÚriCo ; PEDro PAivA BriTo ;
2071.19.573.259.625.0001.445042.0.10">4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016
; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais ; r$ 41 .828,09 ;
TEC ; APQ-01357-13 ; ExTrAÇÃo DE CorANTES TÊxTEiS Por
SiSTEMAS AQuoSoS BiFáSiCoS CoMPoSToS Por LÍQuiDoS
iôNiCoS, SAL E áGuA ; riTA DE CáSSiA SuPErBi DE SouSA ;
2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .00
42.0.10.1">445042.0.10.1">01.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal de
viçosa ; r$ 27 .997,20 ;
CSA ; APQ-01828-13 ; BiD-ASk SPrEAD E PrECiFiCAÇÃo Do
riSCo DE LiQuiDEZ SiSTEMáTiCA DAS AÇÕES ; LAiSE FErrAZ CorrEiA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .1
9.573.259.625.0001.445042.0.10">4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; r$ 7 .374,15 ;
CHE ; APQ-00007-13 ; revisão Crítico-Materialista da Bioética ;
ANTôNio JoSÉ LoPES ALvES ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.625.0001.445042.0.10">4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 6.615,00 ;
CSA ; AuC-00001-14 ; A opinião e o Conhecimento dos Mineiros
sobre Ciência e Tecnologia ; Juri CASTELFrANCHi ; 2071 .19 .573 .
259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .
10.1 ; 14/01/2014 ; 13/01/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; r$ 241 .425,45 ;
CHE ; APQ-00106-13 ; História, arte, imagem: o conceito de “regime
estético da arte” na obra de Jacques rancière ; ANDrÉ FABiANo
voiGT ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .25
9.625.0001.445042.0.10">4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade
Federal de uberlândia ; r$ 10 .080,00 ;
CHE ; APQ-01352-13 ; Belo Horizonte e a Copa do Mundo de 1950:
esporte, sociedade e política ; EuCLiDES DE FrEiTAS CouTo ; 2
071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .000
1.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
São João Del-rei ; r$ 16 .141,65 ;
CHE ; APQ-01062-13 ; A rádio Difusora de uberlândia e suas experiências musicais na configuração da cultura popular urbana ; NEWTON
DÂNGELo ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .57
3.259.625.0001.445042.0.10">4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de uberlândia ; r$ 11 .445,00 ;
CHE ; APQ-00610-13 ; AProxiMAÇÕES E AFASTAMENToS
ENTrE CiÊNCiA DE LABorATÓrio E MEDiCiNA NA ESCoLA
DE MEDiCiNA DE BELo HoriZoNTE, 1911-1949 . ; ANA CAroLiNA viMiEiro GoMES ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .
0.10.1 , 2071.19.573.259.625.0001.445042.0.10">4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 14.784,00 ;
CHE ; APQ-01749-13 ; ProCESSoS ATENTivoS: ProGrAMAÇÃo DE TESTES iNForMATiZADoS PArA A AvALiAÇÃo DA
ATENÇÃo ; JoAQuiM CArLoS roSSiNi ; 2071 .19 .573 .259 .462
5 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
15 .256,50 ;
CHE ; APQ-02091-13 ; Construção e investigação psicométrica da
Escala da Tríade Cognitiva para Crianças e Adolescentes (ETC) ;
MAYCoLN LEôNi MArTiNS TEoDoro ; 2071 .19 .573 .259 .462
5 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
12 .180,00 ;
CHE ; APQ-02001-13 ; AS rELAÇÕES ENTrE A EDuCAÇÃo E
A FiLoSoFiA: A iMPorTÂNCiA DoS CLáSSiCoS Do PENSAMENTo FiLoSÓFiCo PArA A ESPECuLAÇÃo E PArA A AÇÃo
PEDAGÓGiCAS No ÂMBiTo DA CuLTurA E DoS ProCESSoS
EDuCATivoS ; GuSTAvo ArAÚJo BATiSTA ; 2071 .19 .573 .259 .4
625.0042.0.10.1">445042.0.10.1">01.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Sociedade Educacional Uberabense/Universidade de Uberaba ; R$ 16.300,00 ;
CHE ; APQ-02435-13 ; Análise das competências de leitura supostas
em livros voltados para as senhoras e os jovens em Minas Gerais na
primeira metade do século xix ; MoNiCAYuMi JiNZENJi ; 2071 .1
9 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445
042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; r$ 26 .056,80 ;
CHE ; APQ-01549-13 ; À BorDA Do BurACo NEGro: ouviNDo
JovENS ExCLuÍDoS Do CurSo DE FÍSiCA DA uFSJ ; ÉCio
ANTôNio PorTES ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2
071.19.573.259.625.0001.445042.0.10">4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
universidade Federal de São João Del-rei ; r$ 12 .259,84 ;
CHE ; APQ-00245-13 ; AvALiAÇÃo Do PErFiL DoS EGrESSoS
Do CurSo DE HiSTÓriA DA FACiP-uFu: ForMAÇÃo E ATuAÇÃo DE ProFESSorES ; ASTroGiLDo FErNANDES DA SiLvA
JÚNior ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .2
59.625.0001.445042.0.10">4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade
Federal de uberlândia ; r$ 6 .529,95 ;
CHE ; APQ-00093-13 ; ENSiNo ForMAL E ProGrAMA BoLSA
ESCoLA FEDErAL Dez anos após: experiências, vivências e
diário do exeCutivo
interpretações de assistidos na cidade de Uberlândia/MG. ; SÉRGIO
PAuLo MorAiS ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .
19.573.259.625.0001.445042.0.10">4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de uberlândia ; r$ 12 .705,00 ;
CHE ; APQ-01859-13 ; ForMAÇÃo Do ProFESSor DAS ESCoLAS rurAiS: uMA ANáLiSE DA PArCEriA MEC E iFES MiNEirAS ; riTA LAurA AvELiNo CAvALCANTE ; 2071 .19 .573 .259 .4
625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de São João Del-Rei
; r$ 23 .417,10 ;
CHE ; APQ-01624-13 ; ESTuDo E TrADuÇÃo DoS oriGiNAiS
EM SÂNSCriTo DoS uPANiSADS ; DiLiP LouNDo ; 2071 .19 .
573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .4450
42.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de
Fora ; r$ 14 .595,00 ;
CHE ; APQ-01589-13 ; Alteridade: interpretação e ética em Paul
ricoeur ; EDuArDo GroSS ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.625.0001.445042.0.10">4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 18.758,25 ;
ACN-00038-12 ; 09/06/2014 ; 08/12/2014 ; Prorrogação ;
APQ-00070-09 ; 06/04/2014 ; 31/03/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00072-09 ; 06/04/2014 ; 31/03/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00073-09 ; 06/04/2014 ; 31/03/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00074-09 ; 06/04/2014 ; 31/03/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00075-09 ; 07/04/2014 ; 31/03/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00076-09 ; 29/06/2014 ; 31/03/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00077-09 ; 06/04/2014 ; 31/03/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00078-09 ; 14/04/2014 ; 31/03/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00080-09 ; 06/04/2014 ; 31/03/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00083-09 ; 06/04/2014 ; 31/03/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00084-09 ; 06/04/2014 ; 31/03/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00385-12 ; 18/06/2014 ; 17/02/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01211-11 ; 23/02/2014 ; 22/05/2014 ; Prorrogação ;
APQ-01634-12 ; 14/03/2014 ; 13/06/2014 ; Prorrogação ;
APQ-01889-11 ; 23/02/2014 ; 22/02/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01998-11 ; 23/02/2014 ; 22/02/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02235-11 ; 26/03/2014 ; 25/09/2014 ; Prorrogação ;
APQ-02514-11 ; 23/02/2014 ; 22/10/2014 ; Prorrogação ;
APQ-03255-12 ; 25/03/2014 ; 24/07/2014 ; Prorrogação ;
APQ-03463-11 ; 26/03/2014 ; 25/09/2014 ; Prorrogação ;
APQ-03475-11 ; 26/03/2014 ; 25/03/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03494-11 ; 25/04/2014 ; 25/11/2014 ; Prorrogação ;
APQ-04467-10 ; 05/03/2014 ; 04/03/2015 ; Prorrogação ;
APQ-04469-10 ; 05/03/2014 ; 04/01/2015 ; Prorrogação ;
APQ-04711-10 ; 05/03/2014 ; 04/01/2015 ; Prorrogação ;
APQ-04716-10 ; 05/03/2014 ; 04/03/2015 ; Prorrogação ;
APQ-04786-10 ; 21/02/2014 ; 31/05/2014 ; Prorrogação ;
APQ-04787-10 ; 21/02/2014 ; 31/05/2014 ; Prorrogação ;
48 cm -06 527841 - 1
InSTITUTo de meTroloGIa e
qUalIdade do eSTado - IPem
iNSTiTuTo DE METroLoGiA E QuALiDADE Do
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – o ordenador de Despesas do iPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº
2331032/0002/2014 – Aquisição de Água Mineral. Lote único: Distribuidora de águas Minerais BH Ltda-EPP . valor r$26 .700,00 . Contagem, 06/03/2014. Ivan Alves Soares.
2 cm -06 527571 - 1
iNSTiTuTo DE METroLoGiA E QuALiDADE Do
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – o ordenador de Despesas do iPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras
nº2331032/0001/2014 – Aquisição de Adesivos para verificação de
taxímetro 2014. Lote único: Amaro & Santiago Ltda – EPP. Valor R$10.200,00. Contagem, 06/03/2014. Ivan Alves Soares.
2 cm -06 527561 - 1
UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3692/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.378.149/0001-22 - GENIU’S
iNDuSTriA E CoM . Do vESTuArio LTDA - EPP, Processo nº
2311021 000140/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de peças
de vestuário para atender demanda do S .A .J . iTiNErANTE e rESTAURANTE UNIVERSITÁRIO. Prorrogação a partir de 01/01/2014
até 30/03/2014. Valor total: R$ 607,30. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339030 .01 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .129 .
4143 .0001 .339030 .01 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .0
1 .0 .60 .1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339030 .01 .0 .60 .1 . Assinatura:
26/02/2014. Signatários: pela contratada Neida Almeida Santos pela
contratante Juventino ruas de Abreu Junior .
3 cm -06 527560 - 1
UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
uNivErSiDADE Do ESTADo DE MiNAS GErAiS - uEMG
Extratos de instrumentos Jurídicos
Convênio s/n. Parte: Libe Construtora Ltda. Objeto: estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 02 anos . vigência: 23 .12 .13 a 22 .12 .15 . Assinatura: 23 .12 .13 .
Convênio s/n. Parte: Edificac Construções e Negócios Imobiliários
Ltda . objeto: estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 02 anos . vigência: 30 .12 .13 a 29 .12 .15 . Assinatura: 30 .12 .13 .
Convênio s/n. Parte: Mineração Caraíba S.A. Objeto: estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 02 anos . vigência: 06 .12 .13 a 05 .12 .15 . Assinatura: 06 .12 .13 .
Convênio s/n. Parte: Ultraend Serviços de Inspeção e Montagem.
objeto: estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 02 anos . vigência:
06 .03 .14 a 05 .03 .16 . Assinatura: 06 .03 .14 .
Convênio s/n. Parte: LGA Mineração e Siderurgia Ltda. Objeto: estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 02 anos . vigência: 06 .01 .14 a
05 .01 .16 . Assinatura: 06 .01 .14 .
Convênio s/n. Parte: Lufi Mineração e Beneficiamento Ltda. Objeto:
estágio para estudantes da uEMG . Prazo: 02 anos . vigência: 15 .01 .14
a 14 .01 .16 . Assinatura: 15 .01 .14 .
5 cm -06 527803 - 1
InSTITUTo mIneIro de GeSTão daS áGUaS
Minas Gerais - Caderno 1
LECiMENTo DA GESTÃo DE rECurSoS HÍDriCoS, nos termos
do presente Edital .
onde se lê:
Os usuários de recursos hídricos deverão comparecer à sede da Superintendência regional de regularização Ambiental Norte de Minas
– SUPRAM NM, em Montes Claros, Av. José Corrêa Machado,s/n,
Bairro ibituruna CEP: 39401-832, tel .: (38)3224-7500, no período de
10 de fevereiro a 07 de março de 2014, com o Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE devidamente preenchido .
Leia-se:
Os usuários de recursos hídricos deverão comparecer à sede da Superintendência regional de regularização Ambiental Norte de Minas
– SUPRAM NM, em Montes Claros, Av. José Corrêa Machado,s/n,
Bairro ibituruna CEP: 39401-832, tel .: (38) 3224-7500, noperíodo de
10 de fevereiro a 31 de março de 2014, com o Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE devidamente preenchido .
Belo Horizonte, 06 de março de 2014 .
MArÍLiA CArvALHo DE MELo
Diretora-Geral do iGAM
ADriANo MAGALHÃES CHAvES
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
11 cm -06 527831 - 1
SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econÔmIco
SECrETAriA DE ESTADo DE
DESENvoLviMENTo ECoNôMiCo
Cancelamento de Protocolo de intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 077/2010, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . – BDMG, a Cemig Distribuição S .A –CEMiG o instituto de Desenvolvimento integrado de
Minas Gerais - iNDi e a Empresa ArCADiS LoGoS ENErGiA S .A .
Cancelamento de Protocolo de intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 105/2012, firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF,
o instituto de Desenvolvimento integrado de Minas Gerais - iNDi e
a Empresa ECoLoGY PLASTiC – iNDÚSTriA DE ProDuToS
ECoLÓGiCoS LTDA .
Cancelamento de Protocolo de intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 068/2005, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . – BDMG, o instituto de
Desenvolvimento integrado de Minas Gerais - iNDi e a Empresa
MoTECHFiLM ProDuToS PLáSTiCoS LTDA .
5 cm -06 527555 - 1
banco de deSenvolvImenTo
de mInaS GeraIS
Primeiro aditivo ao contrato nº 2923/2013. Contratada: COOPERATivA DE CrÉDiTo DE LivrE ADMiSSÃo DE PiMENTA LTDA –
SiCooB CrEDiPiMENTA . objeto: i) prorrogar a vigência do contrato
acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/02/2014, alterando o vencimento do contrato para 22/02/2015; II) acrescer ao contrato a importância de r$1 525,00 (um mil, quinhentos e vinte e cinco
reais), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
do contrato; iii) estimar o valor do contrato, para o período prorrogado,
em r$7 625,00 (sete mil, seiscentos e cinte e cinco reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em r$13 725,00 (treze mil,
setecentos e vinte e cinco reais) Data da assinatura: 13/02/2014. Republicado devido a erro material no nº do contrato .
Segundo aditivo ao contrato nº 2821/2012. Contratada: ZURICH
MiNAS BrASiL SEGuroS S .A . objeto: i) prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir de
05 .03 .2014, com vencimento em 05 .03 .2015; ii)estimar o valor do contrato para o período prorrogado, relativo ao prêmio anual de cobertura
securitária, em r$156 .750,00 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos
e cinquenta reais).Data da assinatura: 28/02/2014.
6 cm -06 527793 - 1
comPanHIa de deSenvolvImenTo
econÔmIco de mInaS GeraIS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CoDEMiG
Extrato de contrato
1 . Contrato nº 3695 – SouZA CESCoN BArriEu, FLESCH E BArrETo SoCiEDADE DE ADvoGADoS x CoDEMiG – objeto: Execução dos serviços de Consultoria Jurídica para acompanhamento do
Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, pelo prazo de 12 meses a partir da publicação – valor anual de
R$78.000,00 – assinado em 04/02/2014.
2 . Contrato nº 3696 – ALiCErCE SErviÇoS LTDA - ME x CoDEMiG – objeto: Prestação dos serviços especializados para execução de
PTrF em área na região do Barreiro, nas proximidades do Tauá Grande
Hotel de Araxá, pelo prazo de 660 dias a partir da publicação – valor
global de R$103.026,68 – assinado em 12/02/2014.
3 . Contrato nº 3697 – SANEiNFrA ENGENHAriA E CoNSTruÇÕES LTDA x CoDEMiG – objeto: Execução das obras de revitalização da pintura da fachada principal e recuperação do passeio externo
do Entreposto da Codemig, pelo prazo de 2 meses a partir da publicação
– valor global de R$71.168,95 – assinado em 15/01/2014.
4 cm -06 527491 - 1
comPanHIa enerGÉTIca do
eSTado de mInaS GeraIS
CEMiG DiSTriBuiÇÃo S .A .
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Retificação do
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/IGAM N.º 007/2013
A SECrETAriA DE ESTADo DE MEio AMBiENTE E DESENvoLviMENTo SuSTENTávEL – SEMAD E o iNSTiTuTo
MiNEiro DE GESTÃo DAS áGuAS – iGAM em conformidade
com a Portaria iGAM n .º 30, de 22 de Agosto de 2007, que instituiu a
“Campanha de regularização do uso de recursos Hídricos de Minas
Gerais - Água: Faça o uso legal!”, com a Portaria IGAM n.° 34, de 28
de Setembro de 2007, que valida os Cadastros de usuários realizados
no âmbito da “Campanha de regularização do uso de recursos Hídricos - Água: Faça o uso legal!”, com a Portaria IGAM n.°14, de 30 de
Março de 2009, que reabre prazo para cadastramento na “Campanha de
regularização do uso de recursos Hídricos - água: Faça o uso legal!”,
bem como a Lei Delegada nº . 180, de 20 de janeiro de 2011, TorNAM
PÚBLiCo o PrESENTE EDiTAL viSANDo CoNvoCAr ToDoS
oS uSuárioS DE rECurSoS HÍDriCoS CADASTrADoS DA
BACiA Do rio GoruTuBA, SiTuADA NA uNiDADE DE PLANEJAMENTo E GESTÃo DE rECurSoS HÍDriCoS – uPGrH
AFLuENTES MiNEiroS Do rio vErDE GrANDE – SF10,
CADASTrADoS NA CAMANHA CiTADA PArA rEGuLAriZAÇÃo DEFiNiTivA Do uSo DA áGuA CoM viSTAS Ao ForTA-
o prosseguimento dos trabalhos . ii- A Presidente esclareceu que o Sr .
Francelino Pereira dos Santos apresentou à Companhia sua carta renúncia como membro deste Conselho, esclarecendo que, com o objetivo
de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de
membros necessário às suas deliberações, permanecerá no cargo até a
Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando
a data da renúncia oficializada no dia dessa Assembleia. III- O Conselho aprovou: a) o valor de Pessoal, Materiais, Serviços e outros para
janeiro a abril de 2013, autorizando as demais transações da Companhia necessárias ao seu funcionamento e cancelando e substituindo
as CRCAs 085/2012 e 009/2013; b) em 27-03-2013, a emissão das
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2012; c) o Estudo
Técnico de viabilidade para Compensação de Créditos Tributários, que
fundamenta o registro contábil dos créditos tributários diferidos constantes das Demonstrações Financeiras do exercício de 2012; d) a proposta do Conselheiro Marco Antonio rodrigues da Cunha, no sentido
de que os membros do Conselho de Administração autorizassem a sua
Presidente a convocar as Assembleias Gerais ordinária e Extraordinária, a realizarem-se, cumulativamente, em 30-04-2013, às 15 horas; e,
e) a ata desta reunião . iv- o Conselho autorizou: a) a celebração do
Termo de Contrato de Aluguel de oito andares, incluindo o rateio das
áreas compartilhadas, do imóvel situado na Av . Barbacena, 1219, em
Belo Horizonte-MG, totalizando uma área de 8 .348,55m², com a Forluz, por vinte anos, contado a partir da data da entrega da obra, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração de Termos Aditivos; b) a celebração do Primeiro Termo Aditivo
a Contrato com a Engeform Construções e Comércio Ltda ., para fornecimento de materiais e equipamentos, montagem e desmontagem,
serviços de engenharia e obras civis, para a implantação das linhas
subterrâneas da região metropolitana do Programa Cresceminas, para
incorporação dos serviços de comissionamento das proteções dos terminais das linhas subterrâneas e de dos serviços complementares de
obra civil – derivação para SE BH Calafate, alteração do valor global
e da data do término da execução da construção das Linhas Subterrâneas, de 30-03-2012 para 30-07-2012; c) a celebração do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Parcial a Preço Global
e Prazo Determinado, entre a Cemig D, Cemig GT e Siemens Ltda .,
relativo à implantação do Programa Cresceminas Transmissão e Subtransmissão Lote 3, para alteração do escopo e dos prazos estabelecidos no Contrato; consequente redução do iCMS no destino; aplicação
das alíquotas de imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-iSSQN
vigentes em cada munícipio; consequente alteração do Preço Global;
comprometimento do Contratado em prestar todos os esclarecimentos
que se fizerem necessários à apuração dos valores pagos pela Contratante; anuência do mesmo pelo ressarcimento de eventuais custos adicionais incorridos pela Contratante em decorrência de inconsistências
tributárias; e, quitação de todos os débitos, custos adicionais e despesas
incorridos ao Contratado; e, d) a constituição e a reversão de provisões operacionais no exercício de 2012 . v- o Conselho encaminhou
às Assembleias Gerais Ordinária e/ou Extraordinária: a) o Relatório da
Administração, as Demonstrações Financeiras do exercício de 2012 e
os respectivos documentos complementares; b) a seguinte proposta de
destinação do Lucro Líquido de 2012, no montante de r$191 .365 mil:
R$9.568 mil, relativos a 5% do lucro líquido, sejam alocados à conta
de reserva Legal; r$141 .114 mil sejam destinados ao pagamento de
dividendos através de Juros sobre o Capital Próprio, fazendo jus todos
os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de registros
de Ações Nominativas em 20-12-2012; e, r$40 .683 mil sejam mantidos no Patrimônio Líquido na conta de reserva de retenção de Lucros
para garantir os investimentos da Companhia previstos para o exercício de 2013; e, c) proposta referente à modificação do Estatuto Social,
alterando a redação da alínea “g” do item i e incluindo a alínea “n” no
item xi, ambos os itens do “caput” do artigo 17, visando transferir a
atividade de ouvidoria do Diretor-Presidente para o Diretor de relações
institucionais e Comunicação, passando a ter o seguinte teor: “Artigo
17 - observado o disposto nos artigos precedentes, são atribuições dos
membros da Diretoria Executiva: i - Do Diretor-Presidente: . . . g) conduzir as atividades de auditoria interna, secretaria geral e planejamento
estratégico; . . . xi - Do Diretor de relações institucionais e Comunicação: . . . n) conduzir as atividades de ouvidoria .” . vi- o Conselho rerratificou a CRCA-005/2013, para alterar o Programa Incentivado de Desligamento . vii- A Presidente, o Conselheiro Saulo Alves Pereira Junior
e o Diretor Luiz Fernando rolla teceram comentários sobre assuntos
de interesse da Companhia . Presenças: em 26-03-2013: Conselheiros
Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Fuad
Jorge Noman Filho, Guy Maria villela Paschoal, João Camilo Penna,
Joaquim Francisco de Castro Neto, Paulo roberto reckziegel Guedes,
Saulo Alves Pereira Junior, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães
Menicucci, Leonardo Maurício Colombini Lima, Newton Brandão
Ferraz ramos, Adriano Magalhães Chaves, Christiano Miguel Moysés, Franklin Moreira Gonçalves, José Augusto Gomes Campos, Luiz
Augusto de Barros, Marco Antonio rodrigues da Cunha, Paulo Sérgio Machado ribeiro e Tarcísio Augusto Carneiro; José ricardo Faria
Gomez, Leonardo Fonseca de Freitas Maia e Maurício Pires resende,
representantes da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores independentes,
Aristóteles Luiz Menezes vasconcellos Drummond, Luiz Guaritá Neto,
Thales de Souza ramos Filho, vicente de Paulo Barros Pegoraro, Ari
Barcelos da Silva e Newton de Moura, Conselheiros Fiscais; Luiz Fernando rolla, Diretor; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária;
em 27-03-2013: em 26-03-2013: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Fuad Jorge Noman Filho,
Guy Maria villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco
de Castro Neto, Paulo roberto reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira
Junior, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Leonardo
Maurício Colombini Lima, Newton Brandão Ferraz ramos, Adriano
Magalhães Chaves, Christiano Miguel Moysés, Franklin Moreira Gonçalves, José Augusto Gomes Campos, Luiz Augusto de Barros, Marco
Antonio rodrigues da Cunha, Paulo Sérgio Machado ribeiro e Tarcísio Augusto Carneiro; José ricardo Faria Gomez, Leonardo Fonseca
de Freitas Maia e Maurício Pires resende, representantes da Deloitte
Touche Tohmatsu Auditores independentes, Aristóteles Luiz Menezes vasconcellos Drummond, Luiz Guaritá Neto, Thales de Souza
ramos Filho, vicente de Paulo Barros Pegoraro, Ari Barcelos da Silva
e Newton de Moura, Conselheiros Fiscais; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5230276,
em 18-02-2014. Protocolo: 14/171.884-6. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral .
29 cm -06 527757 - 1
Cemig Distribuição S .A .
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Extrato da ata da 174ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: Iniciada em 26-03-2013, às 10 horas, reiniciada, às
11 horas, e finalizada em 27-03-2013, na sede social.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: i- os Conselheiros abaixo indicados
declararam não haver conflito de interesse deles com as matérias da
pauta desta reunião, exceto os Conselheiros Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Adriano Magalhães Chaves e Franklin Moreira Gonçalves, que se declararam conflitantes quanto à matéria relativa ao Programa incentivado de Desligamento, retirando-se da sala quando da
sua apresentação e retornando à reunião após a sua apreciação, para
ADiTivo
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Taparuba Ltda. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato 4570013161 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de r$11 .990,01 para: r$25 .934,55 . Ass .:
02/01/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Carmen Lucas Lemos. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato 4570013187 . Prazo de 30
meses para 60 meses . valor de r$14 .637,20 para: r$31 .660,16 . Ass .:
02/01/2014.
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Elge & Cia. Ltda.. Objeto:
prorrogação e reajuste ao contrato 4570012603 . Prazo: .de36 . meses,
para 38 meses . valor: de: r$551 .461,34, para: r$585 .561,44 . Ass .:
27/02/2014.
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Shift Informática Ltda. ME . objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013154 .
Prazo: de 30 meses, para 45 meses . valor: de: r$15 .264,66, para:
R$31.591,56. Ass.: 03/02/2014.
7 cm -06 527764 - 1