TJMG 04/02/2014 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na Rua Dr. Simão da Cunha, 140, no município de
São José do Jacuri, pelo prazo de 08 (oito) anos e 04 (quatro) anos,
respectivamente.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.874
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 120/2014
Aprovado em 30.01.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Monlevade
e pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola de Educação Especial Maria Senhorinha, no município de João
Monlevade.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Monlevade,
mantenedora da Escola de Educação Especial Maria Senhorinha, e se
manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento
do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos
finais) na referida escola, localizada na Rua Palmas, 234, Bairro Baú,
no município de João Monlevade, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 37.182
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 126/2014
Aprovado em 30.01.2014
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, considerando o edital em epígrafe,
suas retificações e os itens 11.1, “f” e 11.18 do edital, INFORMAM:
Examina pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro
Educacional Joãozinho e Maria, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Joãozinho e Maria, no período compreendido entre 20.6.2013 e
31.12.2013, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos, localizado na Rua Carlos Rocha, nº 20, Bairro Progresso, no
município de Juiz de Fora.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.861
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 123/2014
Aprovado em 30.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser
ministrado pela Escola Mundo Novo – Educação Especial, no município de Três Corações.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos, Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado
pela Escola Mundo Novo – Educação Especial, localizada na Avenida
Deputado Renato Azeredo, 3017, Bairro São Conrado, no município de
Três Corações, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.848
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 124/2014
Aprovado em 30.01.2014
Processo nº 33.860
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 90/2014
Aprovado em 29.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Arésio Eleutério Amaral Júnior com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Nova Serrana.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Arésio Eleutério Amaral Júnior, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizada na Rua 01, s/nº, Bairro São José, no município de Nova Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Examina pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser
ministrado pela Escola Intermediária Gabriela Teixeira da Cruz, no
município de Pirapetinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser ministrado
pela Escola Intermediária Gabriela Teixeira da Cruz, localizada na Rua
Dr. Dair Bifano, 102, Centro, no município de Pirapetinga, pelo prazo
de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.842
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 125/2014
Aprovado em 30.01.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora
Espaço Um, Dois, Três Fazendo Arte Outra Vez Ltda – ME e pedido
de autorização de funcionamento da Escola Espaço Um, Dois, Três
Fazendo Arte Outra Vez, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Poços de Caldas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Espaço Um, Dois, Três Fazendo Arte Outra Vez Ltda, mantenedora da Escola Espaço Um, Dois, Três Fazendo Arte Outra Vez,
e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da referida Escola com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizada na Rua Ouro Preto, 156, Bairro Ouro Preto, no município de
Poços de Caldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.956
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 91/2014
Aprovado em 29.01.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser
ministrado pela Escola Especial Cardan de Figueiredo Ferreira, no
município de Cordisburgo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser ministrado
pela Escola Especial Cardan de Figueiredo Ferreira, localizada na Avenida Padre João, 522, Centro, no município de Cordisburgo, pelo prazo
de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
03 515601 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, ao servidor:
MASP
NOME
CARGO
REFERÊNCIA
A PARTIR DE
1035878-6 Ailton Ramez Ferreira
Professor de Arte
3º Quinquênio
03/03/2012
1035671-5 Claudio Martins Simões
Músico Instrumentista
8º Quinquênio
08/05/2013
1034322-6 Claudiomarcus Serafim Floriano
Músico Instrumentista
2º Quinquênio
10/11/2013
1034171-7 Cenira Boaventura Schreiber
Músico Instrumentista
5º Quinquênio
27/01/2014
1035821-6 Eduardo Campos
Músico Instrumentista
5º Quinquênio
18/12/2013
1035747-3 Washington Luiz Vitalino
Músico Instrumentista
4º Quinquênio
20/07/2013
1035829-9 Eustáquio Barbosa dos Santos
Analista de Gestão Artística
8º Quinquênio
22/01/2014
1035846-3 Mariângela Camarati Toledo
Bailarino
4º Quinquênio
04/08/2013
1035752-3 Mauro Rodrigues dos Santos
Técnico de Gestão Artística
6º Quinquênio
13/01/2014
1035825-7 Maximira Luiza de Jesus
Auxiliar de Gestão Artística
6º Quinquênio
01/02/2014
1035866-1 Rogério Alves Vieira
Técnico de Gestão Artística
4º Quinquênio
31/01/2014
1035907-3 Junia Costa Jaber Machado
Músico Cantor
4º Quinquênio
23/12/2013
1035924-8 Letícia de Queiroz Bertelli
Músico Cantor
3º Quinquênio
26/06/2013
1034179-0 Marta Simone David Nichthauser
Músico Cantor
7º Quinquênio
07/01/2013
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
03 515791 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988 aos servidores: Masp 1035825-7, Maximira Luiza de Jesus,
10% a contar de 01/02/2014; Masp 1035752-3, Mauro Rodrigues dos
Santos, 10% a contar de 13/01/2014. Belo Horizonte, 03 de fevereiro
de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças.
03 515788 - 1
2 - As notas Preliminares das Provas de Redação também estarão disponíveis no site da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, www.gestaodeconcursos.com.br, a partir das 16 horas do dia 04
de fevereiro de 2014 (horário de Brasília – DF).
3 - O prazo para interposição do recurso contra as notas preliminares
das Provas de Redação será de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação das referidas notas, correspondendo ao período de 05/02/2014 e 06/02/2014, nos termos do item
11.1 “f” do Edital.
4 - Para apresentação de recursos, os candidatos deverão observar as
instruções constantes do item 11 do Edital.
03 515850 - 1
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Colégio Gama Ltda – ME e pedido de autorização de funcionamento do
Colégio Gama com o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, no município de Três Corações.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Colégio Gama Ltda – ME e se manifeste favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Gama com o
Ensino Fundamental, localizado na Rua Costa Rica, 111, Bairro Jardim
Umuarama, no município de Três Corações, pelo prazo de 09 (nove)
anos.
A Câmara de Ensino Médio para análise da solicitação de autorização
de funcionamento do Ensino Médio.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara de Ensino Médio
À Câmara de Ensino Médio acompanha o parecer da Conselheira
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira e manifesta-se favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, a ser
ministrado pelo Colégio Gama, no município de Três Corações pelo
prazo de ( 02) dois anos.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 38.321
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 121/2014
Aprovado em 30.01.2014
1 - O resultado dos recursos contra as notas de provas objetivas que
foram deferidos e indeferidos e as notas definitivas estarão disponíveis no site da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP,
www.gestaodeconcursos.com.br, a partir das 16 horas do dia 04 de
fevereiro de 2014 (horário de Brasília – DF).
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA
NOTA DAS PROVAS OBJETIVA
NOTAS DEFINITIVAS DAS PROVAS OBJETIVAS
NOTAS PRELIMINARES DAS PROVAS DE REDAÇÃO
EDITAL SEPLAG/ TV MINAS N.º 03/2013
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO
DE TV E ANALISTA DE TV DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
PORTARIA IEPHA/MG Nº 04/2014
Revoga Portaria n° 02/2014.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme
disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de
dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria n° 02/2014.
Art. 2º - Os atos praticados pela Servidora Danielle Cristine de Farias,
Masp 1.275.977-5, durante a vigência da Portaria n° 02/2014, devem
ser, necessariamente, ratificados e convalidados pelo Presidente deste
Instituto para que tenham validade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
03 515844 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº. 343/2014 ANULA o ato nº 1471/2012, publicado em
27/09/2012, de Opção pela Remuneração de seu Cargo Efetivo acrescida da gratificação de 50% vencimento do cargo em comissão, para
regularizar situação funcional. referente a(o) servidor(a) SANTUZA
ABRAS, Masp nº 0150012-3, da Reitoria, para regularizar situação
funcional,
ATO N.º 342/2014 REGISTRA, nos termos do inciso II do artigo 20
da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, com redação dada
pelo art. 15 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, a opção
pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de
50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo
em comissão VICE-REITORA VR-UM que ocupa, do(a) servidor(a)
SANTUZA ABRAS, Masp nº 0150012-3, da Reitoria, a partir de 30
de janeiro de 2014,
ATO Nº. 407/2014 REVOGA a Autorização publicado em 21/02/2013
05/07/2013, afastar-se de suas atribuições, para participar do Curso de
Mestrado Acadêmico em Ensino de Ciências, na Universidade Cruzeiro
do Sul em São Paulo - SP, referente a(o) servidor(a) JOSNEY FREITAS
SILVA, Masp 547528-0, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, a
partir de 31/01/2014.
ATO Nº 008/2014 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Deliberação CCGPGF nº 04 de 4 de maio de 2012
e Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, o(a) servidor(a) DENISE
PERDIGÃO PEREIRA, Masp n.º 1001072-6, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 09/01/2014 a 09/01/2015, para participar do Curso de Doutorado em
Educação Artística, na Universidade do Porto em Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
das demais despesas vinculadas ao(a) mesmo(a).
ATO Nº 437/2014 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Deliberação CCGPGF nº 04 de 4 de maio de 2012
e Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, o(a) servidor(a) EDNA
MARA DE MOURA NUNES, Masp n.º 1034039-6, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 10/02/2014 a 10/02/2015, para participar do Curso de Doutorado em Arte Contemporânea, na Universidade de Coimbra em Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento das demais despesas vinculadas ao(a) mesmo(a).
ATO Nº 438/2014 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Deliberação CCGPGF nº 04 de 4 de maio de 2012
e Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, o(a) servidor(a) SÉRGIO
ROBERTO VAZ FERREIRA, Masp n.º 1061851-0, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 10/02/2014 a 10/02/2015, para participar do Curso de Doutorado em Arte Contemporânea, na Universidade de Coimbra em Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento das demais despesas vinculadas ao(a) mesmo(a).
ATO Nº 439/2014 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Deliberação CCGPGF nº 04 de 4 de maio de
2012 e Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, o(a) servidor(a)
ANA MARIA BROCHADO DE MENDONÇA CHAVES, Masp
n.º 1148652-9, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 01/02/2014 a 20/07/2014,
para participar do Curso de Doutorado em Educação, na Universidade
de São Paulo-SP, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento das demais despesas vinculadas ao(a)
mesmo(a).
ATO Nº 440/2014 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Deliberação CCGPGF nº 04 de 4 de maio de 2012
e Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, o(a) servidor(a) EIMIR
FONSECA MAGALHÃES, Masp n.º 1034309-3, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 25/01/2014 A 25/01/2015, para participar do Curso de Doutorado em Arte Contemporânea, na Universidade de Coimbra em Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento das demais despesas vinculadas ao(a) mesmo(a).
ATO Nº 007/2014 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Deliberação CCGPGF nº 04 de 4 de maio de
2012 e Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, o(a) servidor(a)
ROSANGELA MIRIAM LEMOS OLIVEIRA MENDONÇA, Masp
n.º 1108885-3, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, a
afastar-se de suas atribuições, EM PRORROGAÇÃO, no período de
1°/01/2014 A 31/07/2014, para participar do Doutorado em Sistema
de Produção e Design Industrial, em Torino/ Itália, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento das
demais despesas vinculadas ao(a) mesmo(a).
ATO Nº 010/2014 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Deliberação CCGPGF nº 04 de 4 de maio de 2012
e Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, o(a) servidor(a) SIRLÉIA FERREIRA DA SILVA ROSA, Masp n.º 1082199-9, Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, a afastar-se de suas atribuições, EM PRORROGAÇÃO, no período de 31/01/2014 a 31/01/2015,
para participar do Doutorado em Ciências da Educação - Psycopedagogia e Andragociana, na Universidade de Montreal/Canadá, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
das demais despesas vinculadas ao(a) mesmo(a).
ATO Nº 415/2014 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Deliberação CCGPGF nº 04 de 4 de maio de
2012 e Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, o(a) servidor(a)
TELMA JANNUZZI DA SILVA LOPES, Masp n.º 1121730-4, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, a afastar-se de suas atribuições, EM PRORROGAÇÃO, no período de 01/01/2014 a 30/06/2014,
para participar do Curso de Doutorado em Educação, na Universidade
Estácio de Sá em Rio de Janeiro - RJ, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento das demais despesas
vinculadas ao(a) mesmo(a).
ATO Nº 419/2014 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Deliberação CCGPGF nº 04 de 4 de maio de 2012
e Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, o(a) servidor(a) SAULO
SEBASTIÃO DE SOUZA, Masp n.º 0952933-0, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, a afastar-se de suas atribuições, EM
PRORROGAÇÃO, no período de 16/02/2014 a 16/02/2015, para participar do Doutorado em História, Filosofia e Patrimônio da Ciência e
da Tecnologia/DCSA, na Universidade Nova de Lisboa - Portugal, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento das demais despesas vinculadas ao(a) mesmo(a).
ATO N.º 445/2014 EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a” da
Lei nº 869, o(a) servidor(a) ISABELLA SANTOS MUNDIM, Masp nº
1330279-9, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a partir
de 24/01/2014,
ATO N.º 446/2014 EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”
da Lei nº 869, o(a) servidor(a) CLAUDIA CRISTINA MAIA, Masp nº
1044434-7, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a partir
de 31/01/2014.
03 515783 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 444/2014 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011 e Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a)
GABRIELA XAVIER DA SILVA, Masp nº 1307468-7, do cargo
de provimento em comissão DAI 7 UM1100034, de recrutamento
AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a contar de 31/01/2014.
ATO Nº 064/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto n° 46.289 de 31 de julho de 2013 o(a) servidor(a)
CLAYTON LUIZ DE OLIVEIRA, Masp n.º , para o cargo de provimento em comissão DAÍ 7 UM1100063, de recrutamento AMPLO da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
ATO Nº 319/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto n° 46.289 de 31 de julho de 2013 o(a) servidor(a)
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, Masp n.º 930416-3, para o cargo
de provimento em comissão DAI 3 UM1100036, de recrutamento
LIMITADO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
03 515789 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº. 2002 , de
29 de janeiro de 2014 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA e
dá outras providências.
O Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável em exercício do cargo de Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Presidente da Fundação
Estadual de Meio Ambiente, o Diretor Geral do Instituto Estadual de
Florestas e a Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas,
tendo em vista o disposto nos artigos 199, VII; 203, XI; 205, VIII e
207, XVIII da Lei Delegada nº 180 de 20 de janeiro de 2011, no uso
de suas atribuições legais que lhe conferem respectivamente os Decretos 45.824 de 20 de dezembro de 2011, 45.825 de 20 de dezembro de
2011, 45.834 de 22 de dezembro de 2011 e 45.818 de 16 de dezembro
de 2011,
Resolvem:
Art. 1° - Delegar aos servidores abaixo relacionados, competência para
ordenar despesas, em todas as suas fases, até o limite dos créditos orçamentários autorizados à conta das Unidades Executoras vinculadas ao
órgão e entidades do SISEMA, observada as competências e atribuições de cada área de atuação:
I - U.E. 1370.001 – SEMAD/SEDE, Ana Carolina de Brito Machado.
MASP: 1.200578-1, Ação 2001- Direção Superior
II– U.E. 1370.001 – SEMAD/SEDE, Alexander Caetano de Amorim,
MASP 1.021.059-9, Ação 2002 – Planejamento, Gestão e Finanças.
III - U.E. 1370.004 – SEMAD/SUPRAM Central Metropolitana, Flávio
Augusto Aquino – Masp 1339995-1, Ação 4151- Fiscalização Ambiental Integrada.
IV – U.E. 1370.011 – SEMAD/SUPRAM Sul de Minas, Carlos Henrique Pires Alves – MASP 1.021061-5, Ação 4151- Fiscalização
Ambiental Integrada.
V - U.E. 1370.012 – SEMAD/ SUPRAM Norte de Minas, Alberto da
Costa Ribeiro – MASP 1.021184-5, Ação 4151- Fiscalização Ambiental Integrada.
VI - U.E. 1370.013 – SEMAD/ SUPRAM Alto Jequitinhonha, Frank
Alison de Carvalho – Masp 1151017-9, Ação 4151- Fiscalização
Ambiental Integrada
VII - U.E. 1370.014 – SEMAD/ SUPRAM Alto São Francisco, Daniela
Lima Ferreira – MASP 1.152.883-3, Ação 4151- Fiscalização Ambiental Integrada.
VIII - U.E. 1370.015 – SEMAD/ SUPRAM Triângulo Mineiro, Ivone
de Sousa Nascentes Morgado – MASP 664.173-2 e Leandro Gervásio
de Oliveira – MASP 1.147.117-4, Ação 4151- Fiscalização Ambiental Integrada.
IX - U.E. 1370.016 – SEMAD/ SUPRAM Zona da Mata, Alessandro
Albino Fontes – MASP 941.892-2, Ação 4151- Fiscalização Ambiental Integrada.
X - U.E. 1370.017 – SEMAD/ SUPRAM Leste Mineiro, Hellen
Karine Teixeira – MASP 4.48947-2 e Marina Fernandes Dias – Masp
1183436-3, Ação 4151- Fiscalização Ambiental Integrada
XI - U.E. 1370.018 – SEMAD/ SUPRAM Noroeste, Ciro Leonardo Rabelo Coelho – MASP 1.214.608-8, Ação 4151- Fiscalização
Ambiental Integrada.
XII– U.E. 1370.040 – SEMAD/FTP Força Tarefa:
a. Jarbas Jorge Alcântara - MASP 1.020.601-9
b. Aldrovando Evangelista Guimarães – MASP 1.020.625-8
XIII – U.E. 2240.006 – IGAM Núcleo Norte de Minas: