TJDFT 16/05/2019 -Fc. 3486 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019
N. 0723101-26.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: FATIMA MARIANI. A: IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES. A: IVAN
JOSE ZOLET. A: MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH. A: NIVALDO DE ARAUJO PETELIN. Adv(s).: DF0021645A - DANIEL FERREIRA
BORGES, SP0369338A - ROGERIO FERREIRA BORGES. A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF0035337A
- CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. R: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF0035337A - CAIO CESAR FARIAS
LEONCIO. R: FATIMA MARIANI. R: IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES. R: IVAN JOSE ZOLET. R: MARIA AUREA CASAGRANDE
TRABACH. R: NIVALDO DE ARAUJO PETELIN. Adv(s).: DF0021645A - DANIEL FERREIRA BORGES, SP0369338A - ROGERIO FERREIRA
BORGES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do
Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0723101-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FATIMA
MARIANI, IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES, IVAN JOSE ZOLET, MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH, NIVALDO DE ARAUJO
PETELIN, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF,
FATIMA MARIANI, IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES, IVAN JOSE ZOLET, MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH, NIVALDO
DE ARAUJO PETELIN D E C I S Ã O Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (198) interposto por APELANTE: FATIMA MARIANI, IRENE MARTINS
JUNQUEIRA DE MENEZES, IVAN JOSE ZOLET, MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH, NIVALDO DE ARAUJO PETELIN, FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF . Os autos vieram distribuídos a esta relatoria. Analisando os autos, a certidão 8471297 informa
a existência de recurso referente ao mesmo processo, já julgado pela Terceira Turma Cível deste Tribunal. Assim dispõe o Regimento Interno
deste TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação
processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução,
ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro recurso
distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação
processual respectiva; § 3º A prevenção, se não for reconhecida de ofício, poderá ser arguida por qualquer das partes ou pelo Ministério Público
até o início do julgamento. Nessa linha, tenho que a Terceira Turma Cível encontra-se preventa. Assim, retornem-se os autos à Secretaria para
as providências pertinentes. Brasília, DF, 9 de maio de 2019 15:08:01. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0723101-26.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: FATIMA MARIANI. A: IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES. A: IVAN
JOSE ZOLET. A: MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH. A: NIVALDO DE ARAUJO PETELIN. Adv(s).: DF0021645A - DANIEL FERREIRA
BORGES, SP0369338A - ROGERIO FERREIRA BORGES. A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF0035337A
- CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. R: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF0035337A - CAIO CESAR FARIAS
LEONCIO. R: FATIMA MARIANI. R: IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES. R: IVAN JOSE ZOLET. R: MARIA AUREA CASAGRANDE
TRABACH. R: NIVALDO DE ARAUJO PETELIN. Adv(s).: DF0021645A - DANIEL FERREIRA BORGES, SP0369338A - ROGERIO FERREIRA
BORGES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do
Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0723101-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FATIMA
MARIANI, IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES, IVAN JOSE ZOLET, MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH, NIVALDO DE ARAUJO
PETELIN, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF,
FATIMA MARIANI, IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES, IVAN JOSE ZOLET, MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH, NIVALDO
DE ARAUJO PETELIN D E C I S Ã O Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (198) interposto por APELANTE: FATIMA MARIANI, IRENE MARTINS
JUNQUEIRA DE MENEZES, IVAN JOSE ZOLET, MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH, NIVALDO DE ARAUJO PETELIN, FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF . Os autos vieram distribuídos a esta relatoria. Analisando os autos, a certidão 8471297 informa
a existência de recurso referente ao mesmo processo, já julgado pela Terceira Turma Cível deste Tribunal. Assim dispõe o Regimento Interno
deste TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação
processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução,
ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro recurso
distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação
processual respectiva; § 3º A prevenção, se não for reconhecida de ofício, poderá ser arguida por qualquer das partes ou pelo Ministério Público
até o início do julgamento. Nessa linha, tenho que a Terceira Turma Cível encontra-se preventa. Assim, retornem-se os autos à Secretaria para
as providências pertinentes. Brasília, DF, 9 de maio de 2019 15:08:01. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0723101-26.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: FATIMA MARIANI. A: IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES. A: IVAN
JOSE ZOLET. A: MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH. A: NIVALDO DE ARAUJO PETELIN. Adv(s).: DF0021645A - DANIEL FERREIRA
BORGES, SP0369338A - ROGERIO FERREIRA BORGES. A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF0035337A
- CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. R: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF0035337A - CAIO CESAR FARIAS
LEONCIO. R: FATIMA MARIANI. R: IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES. R: IVAN JOSE ZOLET. R: MARIA AUREA CASAGRANDE
TRABACH. R: NIVALDO DE ARAUJO PETELIN. Adv(s).: DF0021645A - DANIEL FERREIRA BORGES, SP0369338A - ROGERIO FERREIRA
BORGES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do
Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0723101-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FATIMA
MARIANI, IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES, IVAN JOSE ZOLET, MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH, NIVALDO DE ARAUJO
PETELIN, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF,
FATIMA MARIANI, IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES, IVAN JOSE ZOLET, MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH, NIVALDO
DE ARAUJO PETELIN D E C I S Ã O Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (198) interposto por APELANTE: FATIMA MARIANI, IRENE MARTINS
JUNQUEIRA DE MENEZES, IVAN JOSE ZOLET, MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH, NIVALDO DE ARAUJO PETELIN, FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF . Os autos vieram distribuídos a esta relatoria. Analisando os autos, a certidão 8471297 informa
a existência de recurso referente ao mesmo processo, já julgado pela Terceira Turma Cível deste Tribunal. Assim dispõe o Regimento Interno
deste TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação
processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução,
ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro recurso
distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação
processual respectiva; § 3º A prevenção, se não for reconhecida de ofício, poderá ser arguida por qualquer das partes ou pelo Ministério Público
até o início do julgamento. Nessa linha, tenho que a Terceira Turma Cível encontra-se preventa. Assim, retornem-se os autos à Secretaria para
as providências pertinentes. Brasília, DF, 9 de maio de 2019 15:08:01. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0723101-26.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: FATIMA MARIANI. A: IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES. A: IVAN
JOSE ZOLET. A: MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH. A: NIVALDO DE ARAUJO PETELIN. Adv(s).: DF0021645A - DANIEL FERREIRA
BORGES, SP0369338A - ROGERIO FERREIRA BORGES. A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF0035337A
- CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. R: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF0035337A - CAIO CESAR FARIAS
LEONCIO. R: FATIMA MARIANI. R: IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES. R: IVAN JOSE ZOLET. R: MARIA AUREA CASAGRANDE
TRABACH. R: NIVALDO DE ARAUJO PETELIN. Adv(s).: DF0021645A - DANIEL FERREIRA BORGES, SP0369338A - ROGERIO FERREIRA
BORGES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do
Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0723101-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FATIMA
MARIANI, IRENE MARTINS JUNQUEIRA DE MENEZES, IVAN JOSE ZOLET, MARIA AUREA CASAGRANDE TRABACH, NIVALDO DE ARAUJO
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