TJDFT 06/11/2012 -Fc. 1209 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 210/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012
de justiça; TATIANA DIVINA DE OLIVEIRA,secretaria de justiça; TATIANA MATTAO PEREIRA,secretaria de justiça; TATIANA TRAVASSOS
BEZERRA,secretaria de justiça; TATIANE BORGES DE MORAIS,secretaria de justiça; TATIANE DOS SANTOS AGUIAR,estudante; TATIANE
HELENA SPOTORNO DE CARVALHO DUARTE,secretaria de saúde; TATIANE MOTA DOS SANTOS,secretaria de saúde; TAUANA BRANDAO
GOMES DE SA,secretaria de educação; TAYSE BONFIM RESENDE,secretaria de educação; TELMA BELARMINO DOS SANTOS,secretaria
de fazenda; TELMA FATIMA DE CARVALHO,secretaria de justiça; TERESINHA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA,secretaria de educação;
TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS,serviço de limpeza urbana; THALITA BEZERRA DE SOUSA, secretaria de governo; THIAGO PEIXOTO
DE OLIVEIRA,secretaria de justiça; TIAGO DA SILVA LIMA,comp do metropolitano do DF; TIAGO HOLANDA NOGUEIRA DE SOUZA,comp do
metropolitano do DF; TONY CARLOS MAIA, comp do metropolitano do DF; TULIO FERREIRA LINS,comp do metropolitano do DF; VALDEC
SILVA DOS SANTOS, comp urbaniz nova capital; VALDENI MENDES LUCAS,secretaria de saúde; VALDETE ALCANTARA, secretaria de justiça;
VALDETINA GOMES DA SILVA,secretaria de educação; VALDEVINO BENTO COSTA, secretaria de educação; VALDILEIDE APOLONIO DE
OLIVEIRA,secretaria de educação; VALDINIR DA COSTA SILVA, estudante; VALDIR RODRIGUES CAVALCANTI,serviço de limpeza urbana;
VALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS FLORES, secretaria de justiça; VALDISON JOAQUIM GALVAO,serviço de limpeza urbana; VALDIVINO
PEREIRA DE JESUS,comp urbaniz nova capital; VALERIA CRISTINA SOARES SAMPAIO,secr des social e fransf renda; VALERIA SANTANA E
SOUSA,estudante; VALMIR PEREIRA DE ASSUNCAO JUNIOR,secretaria de educação; VALMIR SOUZA DE FRANCA,estudante; VALQUIRIA
ANTONIA DE MEDEIROS,secretaria de educação; VALTAIR RODRIGUES DOS SANTOS,serviço de limpeza urbana; VALTEMIR SOUZA
DE FRANCA, estudante; VALTENE SANTOS RIBEIRO,serviço de limpeza urbana; VALTER ALVES RODRIGUES,serviço de limpeza urbana;
VALTER JOSE MOREIRA DE SENE,secretaria de educação; VALTER PEREIRA SOARES,comp urbaniz nova capital; VANDERLEI ROSA DA
PONTE,comp urbaniz nova capital; VANDERSON MARQUES DOS SANTOS, secretaria de justiça; VANDILEUZA MARIA DOS S SILVA,secretaria
de agricultura; VANESSA APARECIDA PACHECO PEREIRA,secretaria de governo; VANESSA DA SILVA RAMOS,estudante; VANESSA SIMAO
DE ALMEIDA,estudante; VÂNIA SANTOS DA GLÓRIA,estudante; VANTUEL TOMAZ DE SOUZA OLIVEIRA, comp do metropolitano do DF;
VANUSA MARTINS DA SILVA,estudante; VASCO MOREIRA DO VALE, secretaria de fazenda; VERA LUCIA PORCIDÔNEO VIEIRA,estudante;
VERA LUCIA RIBEIRO LOPES, secretaria de educação; VERONICA BARBOSA DA SILVA,comp urbaniz nova capital; VERONICE SOUSA LIMA,
secretaria de educação; VICENTE DE PAULA MORAES,serviço de limpeza urbana; VICENTE PAULO ROSA,serviço de limpeza urbana; VICTOR
HUGO MILHOMEM PINTO,estudante; VINICIUS BRENNER DA SILVA,secretaria de justiça; VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS,secretaria de
saúde; VIVILAINE LACERDA DE LIMA,secretaria de justiça; VOLDIK ALBENON ANDRADE,comp urbaniz nova capital; WALDIVINO SILVA
RIBEIRO,serviço de limpeza urbana; WALESKA DO NASCIMENTO PONTUAL,secretaria de educação; WALYSSON DAMA ARAÚJO, estudante;
WANDA SANTOS PONTES,estudante; WANDERLEY FERREIRA DE SOUSA,comp urbaniz nova capital; WANDERLEYA DOS SANTOS,serviço
de limpeza urbana; WASHINGTON CARLOS REINALDO,secr des social e transf renda; WASHINGTON LUCAS SOARES DE FRANÇA,estudante;
WASHINGTON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, comp do metropolitano do DF; WEBERSON DE BARROS FRANCO,secretaria de governo;
WEDERSON JOSE RODRIGUES, estudante; WELINGTON APARECIDO DE OLIVEIRA,secretaria de saúde; WELLINGTON SOLON DE
SOUZA LIMA,pedagogo; WÊNIA FERNANDES DE OLIVEIRA,estudante; WESLEY SOARES DO VALE,estudante; WEVERSON RUFINO DE
OLIVEIRA,secretaria de justiça; WILDSTON SILVA DE FREITAS,secretaria de justiça; WILLER ALVES DA SILVA,comp urbaniz nova capital;
WILLIAM ARAUJO DE PAULA,estudante; WILLIAM CALDEIRA EVANGELISTA,secretaria de governo; WILLIAM GONCALVES COSTA,comp
urbaniz nova capital; WILLIAM WAGNER DIAS SOUZA,secretaria de governo; WILLIAN VICTOR SILVA DO NASCIMENTO, estudante; WILMA
DO ESPIRITO SANTO E SILVA, secretaria de educação; WILMILENE FAGUNDES DA CRUZ,estudante; WILSON SAMPAIO,comp urbaniz
nova capital; WILSON SOARES PRAZERES,secretaria de saúde; WISLÂNIA MASCENA DE ARAÚJO,estudante; YEDA PEREIRA DA SILVA,
secretaria de governo; ZALEIDE AIRES DO NASCIMENTO,secretaria de saúde; ZILDA FERREIRA PAUFERRO, secretaria de educação; ZILZA
MARIA MILANEZ,secretaria de fazenda; ZIVANIA DOS SANTOS FERNANDES, secretaria de saúde; ZIZEUDA GOMES DUARTE,secr des social
e transf renda; ZONILDA RAMALHO DA SILVA,secretaria de saúde; ZORAIDA LOPES ALMEIDA,secretaria de governo; ZULEIDE FERREIRA
TAVARES DO N BAHIA, secr des social e transf renda. E para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente e outro de igual teor,
sendo que o original será afixado no lugar de costume e o outro, publicado no Diário da Justiça, tudo de acordo com o que dispõe o art. 425 e o
art. 426, ambos do Código de Processo Penal. Dado e passado nesta cidade de Ceilândia/DF, aos 05 de novembro de 2012. Eu, , Itamar Souza
Silva, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Dr. Gilmar Rodrigues da Silva, Juiz de Direito
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2012
Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva
Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 4015-0/09 - Acao Penal - R: PAULO CESAR DA SILVA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF026901 - CHINAIDER TOLEDO JACOB,
DF022443 - Newton Rubens de Oliveira. Ante o exposto, com base no disposto no artigo 413 do Código de Processo Penal, julgo parcialmente
procedente a denúncia e PRONUNCIO PAULO CESAR DA SILVA DOS SANTOS, já individualizados nos autos, por infração ao artigo 121, caput,
c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Conselho de Sentença desta Circunscrição
Judiciária. Noutra banda, julgo improcedente a imputação formulada para IMPRONUNCIAR IRSIMAR HENRIQUE ALVES JÚNIOR, já qualificado
nos autos, com fulcro no disposto no artigo 414, do Código de Processo Penal .
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