TJDFT 06/02/2012 -Fc. 691 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
suas alegações finais, na forma de memoriais (fl. 106). Taguatinga - DF, segunda-feira, 30/01/2012 às 15h16. Tiago Pinto Oliveira,Juiz de Direito
Substituto.
Nº 3394-8/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. R: GEOVANE GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EDER DE SOUSA
TEIXEIRA. Adv(s).: DF026015 - ATAIDES GONCALVES DA SILVA SOUZA. Vista a defesa do documento juntado fls. 251 . Taguatinga-DF, 02
de fevereiro de 2012. Tiago Pinto Oliveira, MM Juiz de Direito..
Nº 7298-0/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO
DE ADVOGADO. R: NOEMI JOSE FERREIRA NETA. Adv(s).: DF018999 - RODRIGO TEIXEIRA MORETI. VITIMA: WAGNERLEY MARTINS
PINTO. Adv(s).: (.). DESPACHO - Vistos etc. Pela derradeira vez, intime-se o ilustre patrono da Acusada para que apresente as contrarrazões ao
recurso de apelação interposto pela Acusação. Caso a Defesa não atenda à determinação judicial, venham os autos conclusos para a decisão
pertinente. Taguatinga/DF, Taguatinga - DF, terça-feira, 31/01/2012 às 18h19.. TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto.
Nº 21683-3/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO
DE ADVOGADO. R: JONATHAS DE ARAUJO VICENTINI. Adv(s).: DF027743 - ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).:
(.). Considerando que a arma apreendida no presente feito, descrita no AAA. de fl. 21, pertence a Isaias Urbano de Freitas, conforme informações
de fls. 94/97, intime-se o órgão Ministerial. Taguatinga/DF, Taguatinga - DF, sexta-feira, 16/12/2011 às 16h05.. JOÃO LOURENÇO DA SILVA
Juiz de Direito ..
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2012
Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva
Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 27162-7/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FABIO PEREIRA RODRIGUES
e outros. Adv(s).: DF009610 - Gilson Moreira da Silva. VITIMA: PEDRO HENRIQUE SALIM MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: SAMUEL BARROS
DA SILVA. Adv(s).: (.). R: CICERO VIEIRA LIMA. Adv(s).: (.). FÁBIO PEREIRA RODRIGUES, qualificado nos autos, por intermédio de seu
ilustre patrono, às fls. 291/297, na fase do art. 396 do Código de Processo Penal, apresentou Resposta à acusação, postulando sua absolvição
sumária, alegando para tanto que apenas empurrou o veículo, atendendo pedido dos demais acusados, não participando do furto descrito nos
autos; que não há provas da sua participação no crime e qual seria o grau de culpabilidade a lhe ser atribuído. Por fim, afirmou que não há
testemunhas a serem arroladas para que sejam ouvidas na audiência de instrução e julgamento.(...)Ante o exposto, é a presente Decisão para:1)
considerando o parecer ministerial, manter a Decisão que recebeu a Denúncia em relação ao Acusado Fábio Pereira Rodrigues, haja vista que não
se encontram presentes nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal;2) tendo em vista que já houve a produção
antecipada de prova em relação ao Acusado Fábio Pereira Rodrigues (fls. 127, 151/153 e 170/172), tendo a ilustre Defesa deste Réu afirmado
que não há testemunhas a serem arroladas para que sejam ouvidas na audiência de instrução e julgamento, determino que se designe data
para o interrogatório do Acusado Fábio Pereira Rodrigues, nos termos dos arts. 399/400 do mesmo Diploma legal, expedindo-se as diligências
necessárias à realização do ato.Intimem-se. Taguatinga - DF, 30 de novembro de 2011 às 16h28.JOÃO LOURENÇO DA SILVAJuiz de Direito.
CERTIDAO - Fica designado o dia 26/03/2012, às 14h, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (interrogatório do acusado Fábio
Pereira Rdorigues). Taguatinga-DF, 02 de dezembro de 2011 às 19h19...
DESPACHO
Nº 36976-4/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. R: CASTRO JOSE SOARES. Adv(s).: DF015748 - JOSE LEOPOLDO DE ASSIS PEREIRA. VITIMA: PNEUS E MOLAS PLANALTO
ME. Adv(s).: (.). DESPACHO - Vistos etc. 1 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu à fl. 312, uma vez que - ao menos neste juízo prévio
de adminissibilidade - presentes os requisitos de admissibilidade, dentre os quais a tempestividade; 2 - Venham as razões e as contrarrazões;
3 - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Taguatinga/DF, Taguatinga - DF, terça-feira,
31/01/2012 às 17h34.. TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto.
Nº 23289-3/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANDERSON PEREIRA
PIRES. Adv(s).: DF025047 - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA. VITIMA: JOAO CORREA DA CRUZ. Adv(s).: (.). VITIMA: OMNI EMPRESA
DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Adv(s).: (.). DESPACHO - DESPACHO Vistos etc. Intime-se o Acusado para fins de apresentação de
suas alegações finais, na forma de memoriais (fl. 106). Taguatinga - DF, segunda-feira, 30/01/2012 às 15h16. Tiago Pinto Oliveira,Juiz de Direito
Substituto.
Nº 3394-8/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. R: GEOVANE GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EDER DE SOUSA
TEIXEIRA. Adv(s).: DF026015 - ATAIDES GONCALVES DA SILVA SOUZA. Vista a defesa do documento juntado fls. 251 . Taguatinga-DF, 02
de fevereiro de 2012. Tiago Pinto Oliveira, MM Juiz de Direito..
Nº 7298-0/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO
DE ADVOGADO. R: NOEMI JOSE FERREIRA NETA. Adv(s).: DF018999 - RODRIGO TEIXEIRA MORETI. VITIMA: WAGNERLEY MARTINS
PINTO. Adv(s).: (.). DESPACHO - Vistos etc. Pela derradeira vez, intime-se o ilustre patrono da Acusada para que apresente as contrarrazões ao
recurso de apelação interposto pela Acusação. Caso a Defesa não atenda à determinação judicial, venham os autos conclusos para a decisão
pertinente. Taguatinga/DF, Taguatinga - DF, terça-feira, 31/01/2012 às 18h19.. TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto.
Nº 21683-3/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO
DE ADVOGADO. R: JONATHAS DE ARAUJO VICENTINI. Adv(s).: DF027743 - ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).:
(.). Considerando que a arma apreendida no presente feito, descrita no AAA. de fl. 21, pertence a Isaias Urbano de Freitas, conforme informações
de fls. 94/97, intime-se o órgão Ministerial. Taguatinga/DF, Taguatinga - DF, sexta-feira, 16/12/2011 às 16h05.. JOÃO LOURENÇO DA SILVA
Juiz de Direito ..
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