TJDFT 06/02/2012 -Fc. 690 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS)
O Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juiz de Direito, 3ª Vara Criminal de Taguatinga, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos os que
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo processa a Ação Penal nº 2011.07.1.000956-8, em que o acusado(a)
PAULO ROCHA DA SILVA, Brasileiro, CI Nº 2618998-SSPDF, Filho de Jose Avelino da Silva e Alba Valeria Rocha, nascido aos 24.02.1987, natural
de Brasília-DF,- estando incurso(a) nas penas do art. 155, § 4º, inciso III, do Código Penal. Quando procurado(a) nos endereços constantes dos
autos não foi encontrado(a), estando, portanto, em lugar incerto e não sabido. Fica, dessa forma, o(a) acusado(a) CITADO(A) e INTIMADO(A) para
- no prazo deste Edital - comparecer perante este Juízo pessoalmente ou por intermédio de Advogado constituído, para responder, por escrito, à
acusação que lhe é feita, nos termos do art. 396 e seu parágrafo único do CPP. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum
de Taguatinga/DF, Área Especial nº 23, Setor "C" Norte, 2° piso, fone: 3103-8166. Juiz de Direito. Taguatinga, 02 de fevereiro de 2012 às 19h01.
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS)
O Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juiz de Direito, 3ª Vara Criminal de Taguatinga, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos os que
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo processa a Ação Penal nº 2011.07.1.007066-2, em que o acusado(a)
PAULO RODRIGO DE LIMA, Brasileiro, CPF Nº 873967851-20, CI Nº 4095873-SSP/GO, Filho de Juraci Carlos de Lima, nascido aos 05/11/1981,
natural de Minaçu - GO,- estando incurso(a) nas penas do art. 333, caput do Código Penal. Quando procurado(a) nos endereços constantes dos
autos não foi encontrado(a), estando, portanto, em lugar incerto e não sabido. Fica, dessa forma, o(a) acusado(a) CITADO(A) e INTIMADO(A) para
- no prazo deste Edital - comparecer perante este Juízo pessoalmente ou por intermédio de Advogado constituído, para responder, por escrito, à
acusação que lhe é feita, nos termos do art. 396 e seu parágrafo único do CPP. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum
de Taguatinga/DF, Área Especial nº 23, Setor "C" Norte, 2° piso, fone: 3103-8166. Juiz de Direito. Taguatinga, 02 de fevereiro de 2012 às 18h53.
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS)
O Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juiz de Direito, 3ª Vara Criminal de Taguatinga, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos os que
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo processa a Ação Penal nº 2011.07.1.018082-2, em que o acusado(a)
CICERO ALMIRES MARQUES DE SIQUEIRA, Brasileiro, Solteiro, CI Nº 5239946-SSPGO, Filho de Antonio Correia de Siqueira e Eliane Marques
de Siqueira, nascido aos 12/03/1988, natural de Afogados Da Ingazeira/PE,- estando incurso(a) nas penas do art. 180, caput, art. 304, c/c art.
297, todos do Código Penal. Quando procurado(a) nos endereços constantes dos autos não foi encontrado(a), estando, portanto, em lugar incerto
e não sabido. Fica, dessa forma, o(a) acusado(a) CITADO(A) e INTIMADO(A) para - no prazo deste Edital - comparecer perante este Juízo
pessoalmente ou por intermédio de Advogado constituído, para responder, por escrito, à acusação que lhe é feita, nos termos do art. 396 e seu
parágrafo único do CPP. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum de Taguatinga/DF, Área Especial nº 23, Setor "C"
Norte, 2° piso, fone: 3103-8166. Juiz de Direito. Taguatinga, 02 de fevereiro de 2012 às 18h46.
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS)
O Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juiz de Direito, 3ª Vara Criminal de Taguatinga, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos os que
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo processa a Ação Penal nº 2010.07.1.027620-3, em que o acusado(a) JOSÉ
SINVALDO TAVARES, Brasileiro, CI Nº 02245-CBM/DF, Filho de José Tavares da Silva e Maria de Nazaré Rodrigues, nascido aos 17/08/1959,
CPF nº 175.591.033-91- estando incurso(a) nas penas do art. 171, caput, do Código Penal. Quando procurado(a) nos endereços constantes dos
autos não foi encontrado(a), estando, portanto, em lugar incerto e não sabido. Fica, dessa forma, o(a) acusado(a) CITADO(A) e INTIMADO(A) para
- no prazo deste Edital - comparecer perante este Juízo pessoalmente ou por intermédio de Advogado constituído, para responder, por escrito, à
acusação que lhe é feita, nos termos do art. 396 e seu parágrafo único do CPP. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum
de Taguatinga/DF, Área Especial nº 23, Setor "C" Norte, 2° piso, fone: 3103-8166. Juiz de Direito. Taguatinga, 02 de fevereiro de 2012 às 18h32.
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2012
Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva
Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 27162-7/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FABIO PEREIRA RODRIGUES
e outros. Adv(s).: DF009610 - Gilson Moreira da Silva. VITIMA: PEDRO HENRIQUE SALIM MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: SAMUEL BARROS
DA SILVA. Adv(s).: (.). R: CICERO VIEIRA LIMA. Adv(s).: (.). FÁBIO PEREIRA RODRIGUES, qualificado nos autos, por intermédio de seu
ilustre patrono, às fls. 291/297, na fase do art. 396 do Código de Processo Penal, apresentou Resposta à acusação, postulando sua absolvição
sumária, alegando para tanto que apenas empurrou o veículo, atendendo pedido dos demais acusados, não participando do furto descrito nos
autos; que não há provas da sua participação no crime e qual seria o grau de culpabilidade a lhe ser atribuído. Por fim, afirmou que não há
testemunhas a serem arroladas para que sejam ouvidas na audiência de instrução e julgamento.(...)Ante o exposto, é a presente Decisão para:1)
considerando o parecer ministerial, manter a Decisão que recebeu a Denúncia em relação ao Acusado Fábio Pereira Rodrigues, haja vista que não
se encontram presentes nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal;2) tendo em vista que já houve a produção
antecipada de prova em relação ao Acusado Fábio Pereira Rodrigues (fls. 127, 151/153 e 170/172), tendo a ilustre Defesa deste Réu afirmado
que não há testemunhas a serem arroladas para que sejam ouvidas na audiência de instrução e julgamento, determino que se designe data
para o interrogatório do Acusado Fábio Pereira Rodrigues, nos termos dos arts. 399/400 do mesmo Diploma legal, expedindo-se as diligências
necessárias à realização do ato.Intimem-se. Taguatinga - DF, 30 de novembro de 2011 às 16h28.JOÃO LOURENÇO DA SILVAJuiz de Direito.
CERTIDAO - Fica designado o dia 26/03/2012, às 14h, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (interrogatório do acusado Fábio
Pereira Rdorigues). Taguatinga-DF, 02 de dezembro de 2011 às 19h19...
DESPACHO
Nº 36976-4/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. R: CASTRO JOSE SOARES. Adv(s).: DF015748 - JOSE LEOPOLDO DE ASSIS PEREIRA. VITIMA: PNEUS E MOLAS PLANALTO
ME. Adv(s).: (.). DESPACHO - Vistos etc. 1 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu à fl. 312, uma vez que - ao menos neste juízo prévio
de adminissibilidade - presentes os requisitos de admissibilidade, dentre os quais a tempestividade; 2 - Venham as razões e as contrarrazões;
3 - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Taguatinga/DF, Taguatinga - DF, terça-feira,
31/01/2012 às 17h34.. TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto.
Nº 23289-3/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANDERSON PEREIRA
PIRES. Adv(s).: DF025047 - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA. VITIMA: JOAO CORREA DA CRUZ. Adv(s).: (.). VITIMA: OMNI EMPRESA
DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Adv(s).: (.). DESPACHO - DESPACHO Vistos etc. Intime-se o Acusado para fins de apresentação de
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