TJCE 09/05/2019 -Fc. 696 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2135
696
0000620-68.2012.8.06.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - REQUERENTE: Jurandi Alves de Oliveira REQUERIDO: Seguradora Lider Consorcios do Seguro Dpvat S.a - Fica V.Sª. intimado da SENTENÇA proferida às fls. 149/150
dos autos em epígrafe, a qual diante do exposto e à luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, com fulcro nos
artigos 3° e 51, inciso II, da Lei n° 9.099/95, declaro a presente ação extinta, sem resolução de mérito.
ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB
9075/CE) - Processo 0000667-56.2017.8.06.0160 - Procedimento Comum - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE:
Manoel Rodrigues da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamento S/A - Fica V.Sª. intimado da SENTENÇA proferida
às fls. 170/171 dos autos em, epígrafe, a qual JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA,
extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
ADV: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB 31449-0/CE), ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/
CE) - Processo 0001309-29.2017.8.06.0160 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Manoel
Franca Duarte - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Fica V.Sª. intimado da SENTENÇA proferida às fls. 67/69v dos autos
em epígrafe, a qual JULGA IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA, extinguindo o feito com
resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
ADV: RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ (OAB 29298/CE), ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DE PAIVA (OAB
29297/CE) - Processo 0001507-66.2017.8.06.0160 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Injúria - VÍTIMA: Edivaldo Camelo da Costa - Fica V.Sª. intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do
interesse na continuidade do feito, sob pe na de extinção e arquivamento do processo.
ADV: RHUAN PADUA MARTINS (OAB 29815/CE), ADV: VALDELUCIA DESOUSA FERNANDES (OAB 33682/CE) - Processo
0001615-95.2017.8.06.0160 - Cumprimento de sentença - Assistência Judiciária Gratuita - EXEQUENTE: Tomaz Antonio Duarte
da Rocha - EXEQUIDO: Jose Maria da Rocha - Fica V.ª. intimado da SENTENÇA proferida às fls. 46 dos autos em epígrafe, a
qual homologa, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do prosseguimento da
ação, requerido pela parte autora à fl. 41, declarando, por conseguinte, EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com
fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA
(OAB 31449-0/CE) - Processo 0001706-88.2017.8.06.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Judiciária
Gratuita - REQUERENTE: Alzira Gomes Eufrasio - REQUERIDO: Banco Bradesco S.a - Fica V.Sª. intimado da SENTENÇA
proferida às fls. 100/101v dos autos em epígrafe, a qual JULGA PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE
AUTORA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar:
ADV: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB 31449/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/
CE) - Processo 0001888-74.2017.8.06.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Judiciária Gratuita REQUERENTE: Afonso Eufrasio da Silva - REQUERIDO: Banco Itau Bmg Consignado S.a - Fica V.Sª. intimado da SENTENÇA
proferida às fls. 50/51 dos autos em epíugrafe, a qual JULGA IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE
AUTORA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
ADV: DENIO DE SOUZA ARAGAO (OAB 27990/CE) - Processo 0002326-66.2018.8.06.0160 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Evangelista Ferreira - REQUERIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fica V.Sª. intimado da SENTENÇA proferida às fls. 56 dos autos em epígrafe, a qual
diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o feito sem resolução de mérito, e, por conseguinte, determino
o seu arquivamento com baixa no tombo geral após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo
330, IV, do CPC.
ADV: BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB 19341/CE) - Processo 0002342-83.2019.8.06.0160 - Divórcio Consensual
- Família - REQUERENTE: A.D.O.L.R. e outro - Fica V.Sª. intimado da SENTENÇA proferida às fls. 19 dos autos em epígrafe,
a qual diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o feito sem resolução de mérito, e, por conseguinte,
determino o seu arquivamento com baixa no tombo geral após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 321, parágrafo único,
c/c artigo 330, IV, do CPC.
ADV: ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA (OAB 27916/CE) - Processo 0002361-89.2019.8.06.0160 - Retificação
ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: VALNEZA CARNEIRO DE SOUSA Fia V.Sª. intimado da SENTENÇA proferida às fls. 20/21 dos autos em epígrafe, a qual diante do exposto, com fundamento no
artigo 109 da Lei nº 6.015/73, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na peça vestibular, para determinar a Srª. Oficiala do
Registro Civil de Pessoas Naturais da sede desta Comarca de Santa Quitéria/CE que proceda à devida retificação no assento
de nascimento da requerente, fazendo constar doravante a indicação de sua mãe como sendo MARIA ANGELITA DE SOUSA.
ADV: ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA (OAB 27916/CE) - Processo 0002567-40.2018.8.06.0160 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: MARIA DA SILVA FREIRE - Fia V.Sª. intimado da SENTENÇA
proferida às fls. 25 dos autos em epígrafe, a qual diante do exposto, indefiro a petição inicial, extinguindo o feito sem resolução
de mérito, e, por conseguinte, determino o seu arquivamento com baixa no tombo geral após o trânsito em julgado, nos termos
do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, do CPC.
ADV: ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA (OAB 27916/CE) - Processo 0002571-77.2018.8.06.0160 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: MARIA DA SILVA FREIRE - Fica V.Sª. intimado da
SENTENÇA proferida às fls. 27 dos autos em epígrafe, a qual diante do exposto, indefiro a petição inicial, extinguindo o feito
sem resolução de mérito, e, por conseguinte, determino o seu arquivamento com baixa no tombo geral após o trânsito em
julgado, nos termos do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, do CPC.
ADV: ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA (OAB 27916/CE) - Processo 0002578-69.2018.8.06.0160 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: MARIA DA SILVA FREIRE - Fia V.Sª. intimado da SENTENÇA
proferida às fls. 31 dos autos em epígrafe, a qual diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o feito sem
resolução de mérito, e, por conseguinte, determino o seu arquivamento com baixa no tombo geral após o trânsito em julgado,
nos termos do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, do CPC.
ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA (OAB 8230/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV:
ALLAN XENOFONTE DE BRITO (OAB 16718/CE), ADV: NARA LIVIA MUNIZ LIMA (OAB 23806-0/CE) - Processo 000417554.2010.8.06.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADO: Jose Terceiro Duarte - Fica V.Sª. intimado da SENTENÇA
proferida às fls. 93 dos autos em epígrafe, a qual ante o exposto, JULGA EXTINTO O PROCESSO pelo cumprimento da
obrigação.
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DE PAIVA (OAB 29297-0/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/
CE), ADV: RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ (OAB 29298-0/CE) - Processo 0004587-14.2012.8.06.0160 - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º