Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 1035 RELAÇÃO Nº 0322/2019 ADV: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB 31449/CE) - Processo 0003653-12.2019.8.06.0160 Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Francisca de Fatima Fereira Soares Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos cópia de seus documentos pessoais e comprovan

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 1035 RELAÇÃO Nº 0322/2019 ADV: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB 31449/CE) - Processo 0003653-12.2019.8.06.0160 Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Francisca de Fatima Fereira Soares Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos cópia de seus documentos pessoais e comprovan

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1999 1129 motivo pelo qual deve ser mantida a sua prisão Assim, os elementos dos autos revelam o risco à aplicação da lei penal e a periculosidade concreta do agente, demonstrando-se, com isso, a inidoneidade das demais medidas cautelares para preservar a ordem púbica na medida em que supostamente causou risco e perturbação à comunidade local. Destarte, é forçoso manter a pris

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2135 696 0000620-68.2012.8.06.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - REQUERENTE: Jurandi Alves de Oliveira REQUERIDO: Seguradora Lider Consorcios do Seguro Dpvat S.a - Fica V.Sª. intimado da SENTENÇA proferida às fls. 149/150 dos autos em epígrafe, a qual diante do exposto e à luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, com fulcro nos artigos 3° e 51,

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2097 731 ADV: PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO (OAB 29679-0/CE) - Processo 0000919-59.2017.8.06.0160 - Procedimento Comum - Anulação - REQUERENTE: Rodrigues e Sousa Advogados Associados - REQUERIDO: Governo Municipal de Santa Quiteria - A parte se qualifica como pessoa jurídica. A presunção de hipossuficiência não lhe alcance, conforme o § 3º do art. 98 do CPC. A pessoa jurídica d