TJCE 01/02/2019 -Fc. 26 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2073
26
0620970-66.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Magali Najal Cruz. Advogado: Fernanda Cardozo Flores
(OAB: 313959/SP). Agravado: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0621690-09.2014.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
- PREVI. Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS). Agravado: José Helder Pimentel Rocha. Advogados:
Marcelo Sampaio Pimentel Rocha (OAB: 33109/DF) e outro. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 4786/2018GAB em resposta ao Ofício nº1259/2018GAPRE (CPA nº 8503353-02.2018.8.06.0026).
0622238-63.2016.8.06.0000/50001 - Agravo. Agravante: Marlucia Nogueira Lima. Agravante: Maria Gorete Nogueira
Cavalcante. Agravante: Átia Cristina de Souza Nogueira de Oliveira. Agravante: João Luís Nogueira. Agravante: Antônio Marcos
de Souza Nogueira de Oliveira. Agravante: Ana Lucia Ferreira Oliveira. Agravante: Marli Lima Nogueira de Araújo. Agravante:
Maria Julia Nogueira de Souza. Advogada: Rayana Cristina de Morais Silva (OAB: 38998/CE). Agravado: Banco do Brasil S/A.
Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0627008-31.2018.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Posto Magalhães Ltda - ME. Advogado: Djacir Ribeiro Parahyba
Neto (OAB: 18567/CE). Agravada: Luiza Gláuria Rosa Teixeira Menezes. Advogados: Esdras Dieb de Araujo Filho (OAB: 17914/
CE) e outros. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
encaminhamento/relator; em cumprimento à decisão de fls. 76/78.
0627259-20.2016.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Judite Alves de Sousa Oliveira. Embargante:
Jeorge Alves de Sousa. Embargante: Raimundo Alves de Sousa. Advogado: Rafael Mota Reis (OAB: 27985/CE). Embargado:
Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/ Relator.
0903207-49.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria Nadir Florencio de Sousa. Advogado: Breno Morais Dias
(OAB: 21695/CE). Apelado: Banco FIAT S/A. Advogados: José Lidio Alves dos Santos (OAB: 35180/CE) e outro. Relator(a):
FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0916443-68.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Marítima Seguros S/A. Embargante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE).
Embargado: Alexandro Sousa Dionisio. Advogada: Carolina Freitas Moreira (OAB: 23787/CE). Relator(a): TEODORO SILVA
SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
2ª Câmara Direito Público
0001042-58.2017.8.06.0192 - Apelação. Apelante: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB:
28119/CE). Apelado: Rafael Bandeira de Lima. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Relator(a): LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0018976-48.2002.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Fortaleza-ce. Procurador: Jose Soares de
Souza Neto (OAB: 8153/CE). Agravado: Paulo Sergio Quezado de Castro. Advogados: Jose Lindival de Freitas (OAB: 1613/
CE) e outros. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Novo órgão
julgador - Ofício nº 4786/2018GAB em resposta ao Ofício nº1259/2018-GAPRE.
0018976-48.2002.8.06.0000/50001 - Agravo Regimental. Agravante: Município de Fortaleza-ce. Procurador: Jose Soares
de Souza Neto (OAB: 8153/CE). Agravado: Paulo Sergio Quezado de Castro. Advogados: Jose Lindival de Freitas (OAB: 1613/
CE) e outros. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Novo órgão julgador - Ofício nº 4786/2018GAB em resposta ao Ofício nº1259/2018-GAPRE.
0044005-54.2013.8.06.0117 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: /OO). Apelado: Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria do Município de Maracanaú. Relator(a):
MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento
ao despacho de fl. 483.
0056455-62.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria do Socorro Marques de Oliveira. Apelante: Maria Elcineide
Pequeno. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Debora
Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE) e outro. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 4786/2018GAB em resposta ao Ofício nº1259/2018-GAPRE (CPA nº
8503353-02.2018.8.06.0026).
0056455-62.2008.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria do Socorro Marques de Oliveira.
Embargante: Maria Elcineide Pequeno. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Embargado: Município de
Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo
de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 4786/2018GAB em resposta ao Ofício
nº1259/2018-GAPRE (CPA nº 8503353-02.2018.8.06.0026).
0140196-92.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargado: João Borges Castro de Araujo. Advogada: Maria Filomena de Castro
Maciel (OAB: 11671/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Encaminhamento/Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º