Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2073
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0122330-61.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Espólio de Maria Marenilda Sousa Gomes.
Embargante: Marineide de Sousa. Embargante: José Messias de Souza. Embargante: José Milton de Sousa. Embargante:
José Moacir de Sous. Advogados: Lara Costa de Almeida (OAB: 18775/CE) e outros. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO
LOUREIRO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/ Relator.
0129556-88.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria Vanderleia da Silva Soares. Advogados: Bruno Pereira Brandão
(OAB: 22013/CE) e outros. Apelado: Sompo Seguros S/A. Advogado: Tibério de Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE). Relator(a):
FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0131161-64.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Aline Castelo Branco Madeira Barros. Advogada: Fabiana Freire Delmont
Amorim (OAB: 33609/CE). Apelado: CENTRAPE - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil. Advogado:
Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0132063-90.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Ernestina Souza da Silva. Advogados: Daniel Farias Porto (OAB: 20334/
CE) e outro. Apelado: Sompo Seguros S/A. Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior (OAB: 16045/CE). Relator(a):
MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EquidadeEquidade.
0144603-73.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Luciano de Santana Rafael. Advogado: Matheus Henrique Dantas Gifoni
(OAB: 35211/CE). Apelado: Banco Pan S.A.. Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB: 206339/SP). Relator(a): MARIA
DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0154317-86.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Carlos Alberto Nascimento Vasconcelos. Advogada: Antonia Derany
Mourão dos Santos (OAB: 34613/CE). Apelado: Sompo Seguros S/A. Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior
(OAB: 16045/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0155331-08.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros S.A.. Advogado: Tibério de
Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE). Apelado: João Paulo da Silva Atanazio. Advogado: Thiago Saboya Pires de Castro (OAB:
24156/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0172094-89.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Onorare Administração, Participações e
Negócios S/A. Advogados: Julio Nogueira Militao Neto (OAB: 3144/CE) e outro. Embargado: Joaquim Antonio Porto Frota.
Advogado: Waldery Magalhaes Uchoa Neto (OAB: 9152/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0178380-44.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Eduardo da Silva Ribeiro. Advogados: Marcelo Pereira Brandao (OAB:
26103/CE) e outros. Apelado: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros S/A. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVATS/All. Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Relator(a): CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0380816-02.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: BNT Serviços de Rastreamento Ltda.
Advogados: Stenio Goncalves Silva (OAB: 10727/CE) e outro. Embargado: Tim Nordeste S/A. Advogado: Carlos Antonio Harten
Filho (OAB: 19357/PE). Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/ Relator.
0515215-17.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Espólio de Hélio Luna de Almeida. Embargante:
Nilson Ferreira Santiago. Advogado: Jose Lindival de Freitas Junior (OAB: 13116/CE). Embargado: Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil - Previ. Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB: 37007/PR). Relator(a): MARIA DE
FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0548689-76.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Ricardo Studart Imóveis Ltda. Advogado:
Enisio Cordeiro Gurgel (OAB: 2656/CE). Embargado: Secran - Assessoria e Consultoria Contabil S/ C Ltda. Advogados: Patricia
Bezerra Campos (OAB: 11150/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 4786/2018GAB em resposta ao Ofício nº1259/2018-GAPRE (CPA nº
8503353-02.2018.8.06.0026).
0620940-31.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado
(OAB: 24314/CE). Agravado: João Edgar Dutra. Advogado: George Araujo Chaves da Cunha (OAB: 6963/CE). Relator(a):
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620949-90.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco de Assis Montenegro Carvalho. Agravante:
Francisca Robéria Paula Costa Montenegro Carvalho. Advogada: Glenia Fernanda Silva Pinheiro (OAB: 30965/CE). Relator(a):
FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620967-14.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Lúcio Martins Borges Filho. Advogado: Lucio Martins
Borges Filho (OAB: 22676/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0620968-96.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Josemar Cosme do Nascimento ME. Advogado: Eurivan
Alves Moreira (OAB: 7488/CE). Agravado: Banco Volkswagen S/A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB:
21678/PE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º