TJCE 18/09/2012 -Fc. 415 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 564
415
7) 7895-23.2011.8.06.0086/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXECUTADO.: NORDESTE INDUSTRIA DE
EMBALAGENS LTDA. “Despacho de fls. 134: “Defiro o petitório de fls. 132.””.- INT. DR(S). EURIDES RODRIGUES DE
PAULA
8) 798-74.2008.8.06.0086/0 - COBRANÇA REQUERENTE.: MONICA MARIA CANDIDO SOUZA - ME. “Despacho de fls.
65V: “Manifeste-se a Exequente sobre o resultado do Bacenjud.””.- INT. DR(S). ALOISIO PEREIRA NETO
9) 8005-85.2012.8.06.0086/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: RUTE ALVES GOMES. “Despacho de fls.
55: “R. H. Tendo em vista a petição da promovida em que traz ao conhecimento deste Juízo a existência de uma Ação
Revisional de nº 497675-67.2011.8.06.0001/0, em trâmite na Comarca de Fortaleza/CE, referente ao mesmo objeto desta
demanda e em desfavor do promovente, determino que a promovida junte aos autos certidão narrativa que comprove a
citação válida e informe a fase atual do processo.””.- INT. DR(S). ARMANDO PINTO MARTINS
10) 80-14.2007.8.06.0086/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: MARIA MARLY COSTA DO NASCIMENTO.
“Sentença de fls. 46/47: “... Isto posto, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem resolução do mérito, para que
produza os jurídicos e legais efeitos, medida adotada com arrimo no art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil.””.- INT.
DR(S). JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA
11) 9450-41.2012.8.06.0086/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A .”Decisão de fls. 24: “... Determino que a parte autora traga aos autos documento que comprove
efetivamente a constituição em mora do promovido, seja por meio extrajudicial, no qual deverá ser notificado
pessoalmente ou por meio de protesto de título que deverá ser realizado em face da pessoa do devedor constante neste
processo e não a um terceiro, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo.””- INT. DR(S).
MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA .
COMARCA DE ICAPUÍ - VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
COMARCA DE ICAPUÍ – VARA ÚNICA
JUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO - BELA. ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO
DIRETOR DE SECRETARIA: FRANCISCO DIONE BRAGA
EXPEDIENTE Nº 147/2012 - EM: 17/SETEMBRO/2012
1) PROCESSO Nº 4402-92.2012.8.06.0089/0 – AÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA DE DÉBITO C/C
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REQUERENTE: XIRLEIDE MARIA BARROS DA SILVA - REQUERIDOS: PREVIMIL
EMPRÉSTIMO E CASCLUB-MENSALIDADE E SABEMI; BANCO BMG; BANCO PAN AMERICANO; BANCO MATONE;
BANCO DAYCOVAL; BANCO SOFISA S/A; BANCO VOTOTRANTIM; BANCO BMC BRADESCO S/A DESPACHO ÀS FLS.
43 – “INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTE-SE
QUANTO A CERTIDÃO DE FLS. 42, TRAZENDO AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. CUMPRA-SE OS DEMAIS
TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 29/30.” EXP. NEC.. INTIMAR O DR. JOSÉ WILSON NOGUEIRA DA SILVA – OAB//CE Nº
6.304.
2) PROCESSO Nº 3894-49.2012.8.06.0089/0 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS – REQUERENTE: FRANCISCA DO SOCORRO MARQUES REBOUÇAS – REQUERIDA: COELCE – COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ – DESPACHO ÀS FLS. 53 – “DESIGNO O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 12:45 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, COMPAREÇAM COM SUAS TESTEMUNHAS
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. EXP. NEC.”. INTIMAR O DR. JOSÉ GILBERTO CARVALHO – OAB/RN Nº 2.509; O DR.
ANTONIO CLETO GOMES – OAB/CE Nº 5.864.
3) PROCESSO Nº 3612-45.2011.8.06.0089/0 – AÇÃO: DECLARATÓRIA/INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –
REQUERENTE: EDVAL DA SILVA SANTOS – REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A – DESPACHO ÀS FLS. 66 – “DESIGNO
O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA,
QUERENDO, COMPAREÇAM COM SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. EXP. NEC.”. INTIMAR O DR.
JOSÉ EDILSON FERREIRA DA COSTA – OAB/RN Nº 22.380-B; O DR. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/CE Nº 17.314.
4) PROCESSO Nº 3633-21.2011.8.06.0089/0 – AÇÃO: ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE VALORES POR VÍCIO
DO PRODUTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS SILVA –
REQUERIDO: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - SUBMARINO – DESPACHO ÀS FLS. 63 – “DESIGNO O DIA 17 DE
OUTUBRO DE 2012, ÀS 11:15 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO,
COMPAREÇAM COM SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. EXP. NEC.”. INTIMAR O DR. DANIEL FEITAS
SILVA – OAB/CE Nº 22.929; O DR. RODRIGO HENRIQUE COLNAGO – OAB/SP Nº 145.521.
5) PROCESSO Nº 3848-94.2011.8.06.0089/0 – AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZIÇÃO
POR DANOS MORAIS - JEC – REQUERENTE: CRISTONILDO GOMES DE OLIVEIRA -REQUERIDO: CREDICARD S/A –
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO – DESPACHO ÀS FLS. 48 – “DESIGNO O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2012,
ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, COMPAREÇAM COM
SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. EXP. NEC.”. INTIMAR O DR. ANDRÉ QUEIROZ MONTEIRO OAB//CE Nº 19.252.
6) PROCESSO Nº 3953-37.2012.8.06.0089/0 – AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JEC – REQUERENTE: FELIPE MAIA DE OLIVEIRA REBOUÇAS - REQUERIDO:
BANCO VOLKSWAGEN LTDA – DESPACHO ÀS FLS. 28 – “DESIGNO O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 13:15 HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM-SE COM SUAS
TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. EXP. NEC.”. INTIMAR A DRA. ALDENIRA GOMES DINIZ - OAB//CE Nº
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