TJCE 03/02/2012 -Fc. 38 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 411
38
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
1 - 0002567-79.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Fredy Bezerra de Menezes (OAB: 16374/CE). Agravada: Karine Bezerra Alves. Advogado: Francisco Jose
Alves Teles (OAB: 12417/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
Total de processos a julgar: 1
Fortaleza, 2 de fevereiro de 2012.
JOÃO BOSCO PONTE DE AGUIAR
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
4ª Câmara Cível
DESPACHOS - 4ª Câmara Cível
Número do Despacho 42 - Ano: 2012
478664-41.2000.8.06.0000/0 - APELAÇÃO
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Apelante : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ERLON MOREIRA PINTO
PROCURADOR - ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO
Apelado : ADAILDO DE SOUSA COSTA
Apelado : JOSE ARIMATEIA DE OLIVEIRA CHAVES
Apelado : FRANCISCO PATRICIO DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 2407 - CE MAXIMO HENRIQUE FORTINHO DE MIRANDA SA
Rep. Jurídico : 8640 - CE MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA
Relator(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA
Despacho: Decisão
Em atenção às disposições regimentais, nomeadamente o que decorre do art. 159, passo o feito ao meu substituto legal (art.
38, I).
Ao Departamento Judiciário Cível para que proceda à competente redistribuição.
Fortaleza, 30 de janeiro de 2012.
Desembargadora VERA LÚCIA CORREIA LIMA
RELATORA
16832-93.2005.8.06.0001/1 - APELAÇÃO
Apelante : FRANCISCO WALDENEY ROLIM
Apelante : FLAVIO LUCIANO COSTA LIMA GURGEL DO AMARAL
Apelante : FRANCISCO EYDER ALVES
Apelante : JOSE BATISTA PINHEIRO
Rep. Jurídico : 6018 - CE JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR
Rep. Jurídico : 8579 - CE GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA
Rep. Jurídico : 16042 - CE JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO
Apelado : IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA
Rep. Jurídico : 1029 - CE METON CESAR DE VASCONCELOS
Relator(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA
Despacho: Por seus patronos, intimem os apelantes a informarem se as alterações perpetradas pela AGE de 23 de setembro
de 2003 remanescem operantes, vale dizer, se foram alteradas, ou não.
Expedientes legais.
Fortaleza, 30 de janeiro de 2012.
Desembargadora VERA LÚCIA CORREIA LIMA
RELATORA
45003-87.2010.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante : ANTONIA MESQUITA BRASIL
Rep. Jurídico : 19864 - CE HENRIQUE DE PAULA MACHADO
Agravado : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
Relator(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA
Despacho: Decisão
Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso em apreço, nos termos do art. 33, XVII do RITJCE.
Expedientes legais.
Arquive-se com baixa
Fortaleza, 24 de janeiro de 2012.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º