TJCE 27/10/2011 -Fc. 31 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 344
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0000166-72.2008.8.06.0078 - Apelação Cível. Apelante: J.g. Empreendimentos e Participaçoes Ltda. Advogado: Henrique
Davi de Lima Neto (OAB: 7447/CE). Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Portaria nº 154/2011.
0000186-89.2000.8.06.0063 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Município de Catarina. Advogado: Luiz Roberto
Jatai Castelo (OAB: 5559/CE) e outro. Apelante: Prefeito Municipal- Lamartine Araujo Rodrigues. Remetente: Juiz de Direito da
Comarca de Catarina-ce. Apelado: Francisco Weber Rodrigues Moreira. Apelada: Elda Maria Cavalcante de Sousa. Advogado:
Valdecy da Costa Alves (OAB: 119130/SP). Apelada: Vanusa Martins Feitosa. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Portaria nº 154/2011.
0000452-41.2005.8.06.0115 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Limoeiro do Norte - Ce. Advogado: Antonio Evilazio
Soares (OAB: 8334/CE). Apelado: Raimundo da Silva. Advogada: Maria de Fatima Pinheiro (OAB: 3293/CE). Relator(a): DURVAL
AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: PORTARIA 154/11.
0000625-65.2005.8.06.0115 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Limoeiro do Norte. Proc. Municipio: Antonio Evilazio
Soares (OAB: 8334/CE). Apelado: Francisco Irajá Pinheiro. Advogado: Maury Oliveira Freitas (OAB: 4740/CE) e outro. Relator(a):
ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000681-60.2000.8.06.0055 - Apelação Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.a. Advogado: Henrique Severo de
Araujo Maia (OAB: 3135/CE) e outros. Apelado: Floriano Alencar Guerra. Advogado: Laureano Francisco A. de Oliveira (OAB:
4023/CE) e outro. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Portaria nº 154/2011.
0000849-96.2001.8.06.0000 - Apelação Cível. Apelante: Francisco Luciano Elpidio de Carvalho. Advogado: Francisco
Xavier Torres (OAB: 5588/CE) e outros. Apelado: Bb - Administradora de Cartoes de Credito S/A. Advogado: Raimundo Coutinho
Filho (OAB: 2768/CE) e outros. Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Portaria nº 154/2011.
0000886-96.2000.8.06.0085 - Apelação Cível. Apelante: Luis Antônio de Farias. Advogado: Antonio Joaquim Andrade de
Carvalho (OAB: 8565/CE) e outros. Apelante: Antônio Afrânio Martins Mesquita. Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto
(OAB: 6615/CE) e outros. Apelado: Luis Antônio de Farias. Advogado: Antonio Joaquim Andrade de Carvalho (OAB: 8565/CE)
e outros. Apelado: Antônio Afrânio Martins Mesquita. Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE) e outros.
Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Portaria nº 154/2011.
0000990-85.2006.8.06.0115 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Limoeiro do Norte. Proc. Municipio: Antonio Evilazio
Soares (OAB: 8334/CE). Apelado: Francisco Nery de Holanda Maia. Advogado: Maury Oliveira Freitas (OAB: 4740/CE) e outro.
Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0001095-91.2008.8.06.0115 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Limoeiro do Norte. Proc. Estado: Antonio Evilazio
Soares (OAB: 8334/CE). Apelada: Fernanda Holanda Diogenes Bezerra. Apelada: Maria Juracir da Silva. Apelada: Maria de
Fatima Freitas Nunes. Apelada: Suyanne Santiago Casimiro Maia. Apelada: Maria de Fatima Chaves Oliveira. Apelada: Benta de
Holanda Lima. Apelado: Neli Leuda Nogueira de Paula. Apelado: Antonia Iracir Carneiro Martins. Apelado: Adriana Dirley Costa
Lima. Apelado: Edna Maria da Fonseca Silva. Advogado: Gerardo Marcio Maia Malveira (OAB: 9686/CE) e outro. Relator(a):
ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Portaria nº 154/2011.
0001097-61.2008.8.06.0115 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Municipio de Limoeiro do Norte. Procurador:
Antonio Evilazio Soares (OAB: 8334/CE). Apelada: Francisca Maria da Costa Santos. Apelada: Maria Vaneide Santos da Costa.
Apelada: Maria Ivonete Ribeiro Batista. Apelado: Benedito Araujo Ferreira. Apelado: Klayw Herberth de Sousa Silva. Apelada:
Raimunda Valcira Nogueira. Apelado: Marlene Freitas Gadelha. Apelado: Zilto Rodrigues Guimaraes. Apelado: Lindenberg Jose
Maia. Apelado: Antista Diogenes e Chaves. Advogado: George Magno Maia Malveira (OAB: 15175/CE). Relator(a): FRANCISCO
JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Portaria nº 154/2011.
0001504-38.2006.8.06.0115 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Limoeiro do Norte. Advogado: Antonio Evilazio
Soares (OAB: 8334/CE). Apelada: Leilla Kristinna Lopes Maia. Advogado: Maury Oliveira Freitas (OAB: 4740/CE). Relator(a):
FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0001602-03.2004.8.06.0112 - Apelação Cível. Apelante: Jose Almir Gonçalves. Advogada: Cicera Romenia Botelho Marques
(OAB: 13013/CE). Apelado: Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte. Procurador: Paolo Giorgio Q. Gurgel e Silva (OAB: 3/CE).
Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: PORTARIA 154/11.
0001747-12.2001.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Rubens Luna Guedes. Advogado: Moacir Luna Guedes
(OAB: 8201/CE). Agravado: Jose Eldo dos Santos. Agravado: Amelia Maria Sousa dos Santos. Advogado: Francisco Marcello
Martins Desiderio (OAB: 13081/CE) e outro. Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: PORTARIA 154/11.
0002892-48.2000.8.06.0062 - Apelação Cível. Apelante: Município de Cascavel-ce. Advogada: Suzy Ceres E Santos Franco
(OAB: 10051/CE). Apelado: Companhia Energetica do Ceara. Advogada: Silvia Cunha Saraiva Pereira (OAB: 3792/CE) e outros.
Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Portaria nº 154/2011.
0003225-74.2009.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Georgina Virginia Lavor Chacon e Silva. Advogado:
Humberto Felix de Sousa (OAB: 7265/CE). Agravado: Jose Itamar Nunes dos Reis. Advogada: Veronica do Amaral Madeiro
Batista (OAB: 4950/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Portaria nº 154/2011.
0004025-49.2002.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Jorge
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