TJCE 27/10/2011 -Fc. 30 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 344
30
Fernandes de Farias Neto (OAB: 4608/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Itarema. Apelado:
Maria Almeida de Santana. Advogado: Antonio Jose Sampaio Ferreira (OAB: 5472/CE) e outros. Relator(a): CLÉCIO AGUIAR
DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000886-93.2006.8.06.0115 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Limoeiro do Norte. Proc. Municipio: Antonio Evilazio
Soares (OAB: 8334/CE). Apelada: Artemiza Leitão Vieira de Sena. Advogado: Maury Oliveira Freitas (OAB: 4740/CE) e outro.
Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000900-77.2006.8.06.0115 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Limoeiro do Norte. Proc. Municipio: Antonio Evilazio
Soares (OAB: 8334/CE). Apelada: Maria de Lourdes Nogueira Maia. Advogado: Maury Oliveira Freitas (OAB: 4740/CE) e outro.
Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000903-32.2006.8.06.0115 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Limoeiro do Norte. Proc. Municipio: Antonio Evilazio
Soares (OAB: 8334/CE). Apelada: Amelia Augusta Maia. Advogado: Maury Oliveira Freitas (OAB: 4740/CE) e outro. Relator(a):
FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000908-54.2006.8.06.0115 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Limoeiro do Norte. Proc. Municipio: Antonio Evilazio
Soares (OAB: 8334/CE). Apelada: Rita de Cassia Lima Nogueira. Advogado: Maury Oliveira Freitas (OAB: 4740/CE) e outro.
Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000912-91.2006.8.06.0115 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Limoeiro do Norte. Proc. Municipio: Antonio Evilazio
Soares (OAB: 8334/CE). Apelada: Maria Zilda Sousa da Silva. Advogado: Maury Oliveira Freitas (OAB: 4740/CE) e outro.
Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0003043-33.2010.8.06.0104 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Municipio de Itarema. Advogado: Alberto
Fernandes de Farias Neto (OAB: 4608/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema. Apelada:
Raimunda Cristineide Rodrigues. Advogado: Antonio Jose Sampaio Ferreira (OAB: 5472/CE) e outros. Relator(a): CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0008886-63.2011.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Relator(a): CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0014701-09.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Planos Tecnicos do Brasil Ltda. Advogada: Joana Karen Wanderley
Pinto (OAB: 22008/CE) e outros. Apelado: Marcelo Rouberte da Silva. Apelada: Antonia Maria de Carvalho Costa Rouberte.
Advogado: Jose Newton Freitas Filho (OAB: 15833/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: PREVENÇAO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 444382620108060000.
6ª Câmara Cível
0000742-50.2009.8.06.0104 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Itarema. Advogado: Alberto Fernandes de Farias
Neto (OAB: 4608/CE) e outro. Apelada: Antonia Bela Dias Marques. Advogado: Antonio Jose Sampaio Ferreira (OAB: 5472/CE)
e outros. Relator(a): JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000749-42.2009.8.06.0104 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Municipio de Itarema. Advogado: Alberto
Fernandes de Farias Neto (OAB: 4608/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Itarema. Apelado:
Antonio Flavio de Oliveira. Advogado: Antonio Jose Sampaio Ferreira (OAB: 5472/CE) e outros. Relator(a): MANOEL CEFAS
FONTELES TOMAZ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000750-27.2009.8.06.0104 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Municipio de Itarema. Advogado: Alberto
Fernandes de Farias Neto (OAB: 4608/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da Comarca de Itarema. Apelada: Maria Zelia
de Andrade. Advogado: Antonio Jose Sampaio Ferreira (OAB: 5472/CE) e outro. Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA
MIRANDA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000892-03.2006.8.06.0115 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Limoeiro do Norte. Proc. Municipio: Antonio Evilazio
Soares (OAB: 8334/CE). Apelada: Maria da Conceição de Oliveira. Advogado: Maury Oliveira Freitas (OAB: 4740/CE) e outro.
Relator(a): MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000989-03.2006.8.06.0115 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Limoeiro do Norte. Proc. Municipio: Antonio Evilazio
Soares (OAB: 8334/CE). Apelado: Klayw Herbeth de Sousa Silva. Advogado: Maury Oliveira Freitas (OAB: 4740/CE) e outro.
Relator(a): JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0480228-03.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ilo Lopes de Araujo. Advogado: Gerlano Araujo Pereira da Costa
(OAB: 9544/CE). Apelado: Banco Gmac S/A. Advogado: Gustavo de Sousa Lopes (OAB: 18095/CE) e outros. Relator(a): JUCID
PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: PREVENÇAO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 00029652620118060000.
7ª Câmara Cível
0000085-09.2009.8.06.0040/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Municipio de Assaré. Advogado: Francisco
Ione Pereira Lima (OAB: 4585/CE) e outros. Embargado: Antonio Marcilio Gonçalves da Silva. Advogado: Luiz Eduardo Braga
Penha (OAB: 11849/CE) e outros. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: DISTRIBUIÇAO POR ENCAMINHAMENTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º