TJBA 14/07/2022 -Fc. 3324 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Cad 2/ Página 3324
ADV: FLAVIO FELIX CONCEIÇAO PEREIRA (OAB 64918/BA) - Processo 0506070-82.2016.8.05.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU:
JOSEILTON OLIVEIRA ARAUJO - Designo audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial (a princípio), para o dia
10/11/2022, às 09:30 horas. Intime-se vítima e testemunha, através dos telefones informados na promoção retro. Caso não haja
êxito, intimem-se as mesmas, por intermédio de oficial de justiça, consignando os endereços fornecidos na referida promoção.
Intimações e requisições necessárias, devendo o cartório enviar o link respectivo, orientando os envolvidos a participar do ato de
forma virtual, bem como, em caso de alteração nos protocolos de combate a pandemia do COVID-19, informar sobre o comparecimento presencial para realização do ato. Demais diligências cabíveis.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO JOSÉ VIEIRA DE SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO ANTONIO NEVES DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2022
ADV: ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 30985/BA), JASIELMA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 55600/BA) - Processo 0500191-55.2020.8.05.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: FLORISVALDINO RAMOS DA SILVA - Considerando a necessidade de ajustamento da pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial (a princípio), para o dia 29/08/2022,
às 10:00 horas. Intimações e requisições necessárias, devendo o cartório enviar o link respectivo, orientando os envolvidos a
participar do ato de forma virtual, bem como, em caso de alteração nos protocolos de combate a pandemia do COVID-19, informar sobre o comparecimento presencial para realização do ato. Demais diligências cabíveis.
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO
0009804-74.2011.8.05.0039 Adoção
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Paulo Sérgio Dias Nunes
Advogado: Alan De Almeida Coutinho (OAB:BA31406)
Requerente: Arneide Xavier Araújo Nunes
Advogado: Alan De Almeida Coutinho (OAB:BA31406)
Advogado: Paulo Sergio Dias Nunes (OAB:BA31405)
Terceiro Interessado: Mariana Araujo Nunes
Terceiro Interessado: Janne Marcia Oliveira Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerido: Elena Pereira Gualberto.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Camaçari
1ª Vara da Infância e Juventude
Fórum Clemente Mariani, Rua Contorno do Centro Administrativo, Térreo, CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8738, Camaçari-BA
- E-mail: camacarivinfjuv@tjba.jus.br
DESPACHO
[Adoção de Maior, Adoção de Criança]
0009804-74.2011.8.05.0039
Paulo Sérgio Dias Nunes e outros
Vistos, etc.
Considerando que a genitora da Adotanda foi devidamente citada, por edital, e não apresentou contestação (ID 211072470),
decreto a revelia da mesma, contudo não se operam todos os efeitos dela decorrentes, em razão da indisponibilidade do direito,
albergado nesta ação. Na ocasião, nomeio curador especial, a DPE, na pessoa do defensor público que atua nesta Vara, para
apresentar contestação, em favor da requerida, no prazo de dez dias.
Considerando que o processo já se encontra instruído e pronto para julgamento, abra- se vista dos autos ao Ministério Público e
ao curador Especial da ré citada por edital para apresentar as razões finais escritas.
Camaçari-BA, (data da assinatura digital)
Geórgia Quadros Alves de Britto
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMAÇARI