CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3055 8057565-13.2021.8.05.0039 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Camaçari Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Yan Freitas Silva Advogado: Adriel Ferreira De Oliveira Santana (OAB:BA65665) Reu: Gabriel Celestino Da Silva Santos Advogado: Adriel Ferreira De Oliveira Santana (OAB:BA65665) Reu: Isaias Mendes Da Silva Advogado: Leandro San

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4553 Classe - Assunto:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) REQUERENTE: JOELMA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: JADSON DE CARVALHO REIS CERTIFICO, para os devidos fins, que estabeleci contato telefônico com a vítima JOELMA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS, a qual ficou ciente da decisão prolatada (ID. 194746744). Certifico, ainda, que a mesma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4323 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8057180-65.2021.8.05.0039 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Camaçari Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Requerente: L. S. D. S. Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3324 ADV: FLAVIO FELIX CONCEIÇAO PEREIRA (OAB 64918/BA) - Processo 0506070-82.2016.8.05.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: JOSEILTON OLIVEIRA ARAUJO - Designo audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial (a princípio), para o dia 10/11/2022, às 0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5018 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO JOSÉ VIEIRA DE SANTANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO ANTONIO NEVES DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2022 ADV: ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 30985/BA), JASIELMA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 55600/BA) - Processo 0500191-55.2020.8.05.0039 -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3282 Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias, sem manifestação das partes, remetam-se os autos ao arquivo provisório, desde que cumpridos os requisitos da Portaria nº 01/2021, deste Juízo. Camaçari-BA, 28 de junho de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ricardo José Vieira de Santana Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FA