TJBA 09/06/2022 -Fc. 852 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Cad 1 / Página 852
PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
DESEMBARGADOR RELATOR
(assinado eletronicamente)
06
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
DESPACHO
8019643-26.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Nilton Souza Silva
Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A)
Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A)
Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8019643-26.2019.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
IMPETRANTE: NILTON SOUZA SILVA
Advogado(s): RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817-A), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197-A)
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
À Secretaria da laboriosa Secretaria da Seção Cível de Direito Público.
Compulsando os autos, depreende-se que não houve insurgência recursal, frente ao julgamento dos embargos de declaração.
Intimado o impetrante para manifestar, quedou-se silente, conforme certidão (Id. 26539105).
Considerando portanto, a ausência de petições e de recursos pendentes de análise, bem assim que já foi certificado o trânsito
em julgado (Id. 16631742), temos por encerrada a prestação jurisdicional.
Providências de praxe.
Cumpra-se.
Publique-se.
Salvador/BA, 08 de junho de 2022.
PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
DESEMBARGADOR RELATOR
04
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
DESPACHO
8021904-95.2018.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Secretaria Municipal De Educacao Esporte E Lazer
Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454-A)
Parte Re: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia
Advogado: Ivanilza Bastos Novaes Fagundes (OAB:DF31171)
Parte Autora: Municipio De Brejolandia
Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8021904-95.2018.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
PARTE AUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER e outros
Advogado(s): REGINALDO SANTOS SOARES (OAB:BA23454-A)
PARTE RE: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA