Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Agravo Interno nº 0008110-73.2018.8.04.0000
Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante : Global Consultoria Imobiliária S/a. Brasil
Brokers
Advogada: Ingrid Nedel Spohr Schmitt (68625/RS)
Agravada: Jacqueline Pereira Pinheiro
Advogada: Carmem Mello Moura (3649/AM)
Embargos de Declaração nº 0006858-35.2018.8.04.0000
Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Victor André Liuzzi Gomes
Embargante: Raimundo Nonato Araújo da Penha
Advogado: Luis Felipe Mota Mendonça (2505/AM)
Advogado: Giovanni Viana Sales Reis (11162/AM)
Embargado: Via Marconi Veículos Ltda.
Advogado: Márcio Ferreira Jucá (2172/AM)
Advogado: Antônio José Batista Nogueira (6834/AM)
Advogada: Mara Monica Vieira Jucá (5382/AM)
Advogado: Luciano Radaelli (8565/AM)
Embargos de Declaração nº 0006868-79.2018.8.04.0000
Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Roberto Santos Taketomi
Embargante: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (831A/AM)
Embargado: Robson Pinheiro de Oliveira
Advogado: Edson Silva Santiago (A857AM)
Embargos de Declaração nº 0008092-52.2018.8.04.0000
Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Ida Maria Costa de Andrade
Embargante: Manoel de Jesus Contente Barra
Advogado: Antônio Candido Barra Monteiro de Britto (258A/AM)
Embargado: Platinium Construções Ltda
Advogada: Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) e Soc.
Advogados: Andrade GC Advogados (57/AM)
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Embargos de Declaração nº 0005563-31.2016.8.04.0000,
de 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante: Banco JSafra S/A
Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/AM)
Embargado: Alisson da Silva Aiden
Advogado: Ronny Peterson Baima Picanço (OAB: 6175/AM)
Embargos de Declaração nº 0000386-81.2019.8.04.0000,
de 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante: Paulo Rogerio de Oliveira Carvalho
Advogada: Maria Luiza Castelo Barros
Advogada: Maria do Carmo do Amaral Linhares (OAB: 1786/
AM)
Embargado: Cláudio César Ramalheira Roessing
Advogado: Érico de Verçosa Roessing (OAB: 7041/AM)
Advogada: Camila Dolores Beiruth Cézar (OAB: 7039/AM)
Advogado: Frederico Moraes Bracher
Embargos de Declaração nº 0000442-17.2019.8.04.0000,
de 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social
Procuradora: Fernanda Meyge de Brito (OAB: 35105/BA)
Procurador: Dra. Sandra Cal Oliveira
Embargado: Marcelo Simões Barroncas
Advogada: Elisabete Lucas (OAB: 4118/AM)
Embargos de Declaração nº 0000455-16.2019.8.04.0000,
de 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social
Procuradora: Fernanda Meyge de Brito (OAB: 35105/BA)
Procurador: Dra. Sandra Cal Oliveira
Procurador: Instituto Nacional do Seguro Social
Embargado: Marcelo Simões Barroncas
Advogada: Elisabete Lucas (OAB: 4118/AM)
Manaus, Ano XI - Edição 2567
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Des. Anselmo Chíxaro
Embargos de Declaração nº 0006844-51.2018.8.04.0000
Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Joana dos Santos Meireles
Embargante: Majonave Transportes Fluviais da Bacia
Amazônica Ltda
Advogada: Luciana Trunkl Fernandes da Costa (3006/AM)
Embargado: A N Cajuhy & Cia Ltda
Advogado : Arthemio Wagner Dantas de Oliveira (2026/AM)
Advogado : Heraldo Mousinho Barreto (4204/AM)
Embargos de Declaração nº 0005809-56.2018.8.04.0000
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Dr. Ronnie Frank T. Stone
Embargante: Francisco Chagas Santos Silva
Advogado : Gamal Swami de Abreu (9106/AM)
Advogado : Margide Amaro de Souza (10380/AM)
Embargado : Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - Amazonprev
Advogado : Fabio Martins Ribeiro (499A/AM)
Embargado : O Estado do Amazonas
Procurador : Luciana Barroso de Freitas (5144/AM)
Embargos de Declaração nº 0006127-39.2018.8.04.0000
Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Roberto Hermidas de Aragão Filho
Embargante: Matos Alho Factoring Fomento Mercantil
Ltda
Advogado : Eli Marques Cavalcante Junior (2881/AM)
Embargada: F.G. de Freitas
Advogado: Mauro Allen Bezerra (2655/AM)
Embargos de Declaração nº 0006597-70.2018.8.04.0000
Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Alessandra C. R. C. Gondim
Embargante: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A
Advogado : Alvaro Luiz da Costa Fernandes (831A/AM)
Embargado : Antônio Francisco de Andrade
Advogada : Juliana Trautwein Chede (52880/PR)
Advogado : Bruno Agusto Sampaio Fuga (48250/PR)
Embargos de Declaração nº 0000179-82.2019.8.04.0000
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Extinta)
Juiz Prolator: Dr. Ronnie Frank T. Stone
Embargante: O Estado do Amazonas
Procurador : Tatianne Vieira Assayag Toledo (3653/AM)
Embargada: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor : Thiago Nobre Rosas (4773/AM)
Desa. Joana dos Santos Meirelles
Embargos de Declaração nº 0007015-08.2018.8.04.0000
Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Kathleen dos Santos Gomes
Embargante: Ipiranga Produtos de Petroleo S.a.
Advogada: Lais Mota de Souza Costa (8503/AM)
Advogado: Nelson Willians F. Rodrigues (128341/SP)
Embargado: AP Industria de Bebidas e Serviços de
Administração de Cartão de Crédito LTDA-ME
Advogada: Carolina Augusta Martins (9989/AM)
Embargos de Declaração nº 0008195-59.2018.8.04.0000
Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Nayara de Lima Moreira Antunes
Embargante: Toyolex Autos Ltda.
Advogado : Marisa Paiva de Moura (23647/PE)
Advogado : Luis Felipe de Souza Rebelo (17593/PE)
Embargada: Luciana Maria Lima Azevedo
Advogado : Antonio Fabio B. de Mendonça (2275/AM)
Advogado : Ruy Silvio Lima de Mendonça (867A/AM)
Advogado : Adriana Lo Prest Mendonça (13139/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º