TJAM 01/03/2019 -Fc. 13 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Advogados: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM),
Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AC) e Rodrigo Banayon
Pontes Serudo (OAB: 11132/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Membra: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0606533-81.2013.8.04.0001, de 10ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho.
Apelante: José Fernando Brasil de Araújo.
Advogados: José Fernando Brasil de Araujo (OAB: 9633/AM),
Ivson Coêlho (OAB: 550A/AM) e Maria Eliriany Martins Gomes
Bissoli (OAB: 7432/AM).
Apelado: Condomínio Edifício Ajuricaba.
Advogados: Roberto Marques da Costa (OAB: 4135/AM), Auton
Francisco Furtado Maia (OAB: 5821/AM) e Adolfo Praia Ferreira do
Nascimento (OAB: 10804/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.
Apelação nº 0606663-03.2015.8.04.0001, de 14ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho.
Apelante: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social.
Procuradora: Helena Marie Fish Galiano.
Apelada: Sonia Regina Nunes Valente.
Advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 12790AM/T).
Apelante: Sonia Regina Nunes Valente.
Advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 805A/AM).
Apelado: INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social.
Procuradora: Fernanda Meyge de Brito (OAB: 35105/BA).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0612235-71.2014.8.04.0001, de 14ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho.
Apelante/Apelado: Unimed Campina Grande Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda.
Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto (OAB: 15401/PB),
Cicero Pereira de Lacerda Neto (OAB: 15401/PB), Vanessa Portela
Correia (OAB: 8403/AM) e Caius Marcellus Lacerda (OAB: 5207/PB).
Apelante/Apelada: Terezinha de Jesus Ferreira Moura.
Advogados: Natasja Deschoolmeester (OAB: 2140/AM),
Alexandro Magno Ferreira de Araújo (OAB: 7983/AM) e Malber
Souza Tavares (OAB: 6455/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0625489-48.2013.8.04.0001, de 10ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho.
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/AM).
Apelada: Kristiane Nazareth Cavalcante Ribeiro.
Advogados: José Wellington Coutinho Campelo (OAB: 6441/
CE) e Samara Viviane Pereira de Santana (OAB: 7524/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Manaus, Ano XI - Edição 2567
13
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.
Apelação nº 0633584-62.2016.8.04.0001, de 19ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho.
Apelante: Julio Cezar Alves Brasil.
Advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 805A/AM).
Apelado: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social.
Procuradora: Fernanda Meyge de Brito (OAB: 35105/BA).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva
Nazaré.
Apelação nº 0636657-13.2014.8.04.0001, de 14ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho.
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogados: Thales Silvestre Júnior (OAB: 2406/AM) e
Marcondes Fonseca Luniere Junior (OAB: 2897/AM). Apelada:
Maria Lavareda Trindade.
Defensor: Christiano Pinheiro da Costa (OAB: 3542/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0614607-22.2016.8.04.0001
Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Juiz Prolator: Marco Antonio Pinto da Costa
Apelante/Apelado: Sergio Fernandes Arruda Ferro
Advogado: Miqueias Matias Fernandes (1516/AM)
Advogado: Miqueias Matias Fernandes Junior (9958/AM)
Advogado: Maria Tereza Câmara Fernandes Lima (4676/AM)
Apelante/Apelado: O Estado do Amazonas
Procuradora: Karla Brito Novo (4771/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.
JULGAMENTOS EM MESA
Des. Paulo César Caminha e Lima
Agravo Interno nº 0006199-26.2018.8.04.0000
Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Maria Eunice Torres do Nascimento
Agravante: Ariel Gomide Foina
Advogado: Ariel Gomide Foina (22125/DF)
Agravado: Michel Monteiro Gioia
Advogado: Michel Monteiro Gioia (5288/AM)
Agravo Interno nº 0006527-53.2018.8.04.0000
Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Nome do juiz prolator da sentença Não
informado
Agravante: Banco Santander (Brasil) S.a.
Advogado: José Quagliotti Salamone (103587/SP)
Agravado: Jorge Fernando Fecury da Gama
Agravada: Maria Gracimar Oliveira Fecury da Gama
Advogado : Marcos Paulo Coelho de Souza (4395/AM)
Advogado : Alexandre Gomes Ribeiro (6199/AM)
Advogado : Pablo de Paula Lima (9482/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º