TJAM 09/05/2014 -Fc. 46 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A SociedadeINDICIADO: Cristiano Onorato do Nascimento- Destarte, recebo
a denúncia em todos os seus termos. Em cumprimento às regras
do art. 56 da Lei 11.343/2006, designo dia 03/06/2014 às 10:00h,
para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o Ministério
Público e a defesa. Requisite-se a apresentação do(s) Réu(s) e
das testemunhas arroladas pela acusação. Cientifique-se a Defesa
que as testemunhas eventualmente arroladas na defesa preliminar
deverão ser trazidas à audiência independente de intimação.
ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM),
CINTHIA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 2302/AM),
ALDEMIR DA ROCHA SILVA JÚNIOR - Processo 020182786.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O Estado e
outro - INDICIADO: Paulo Henrique Silva - Cristian Silva de
Souza- Destarte, recebo a denúncia em todos os seus termos.
Em cumprimento às regras do art. 56 da Lei 11.343/2006,
designo dia 09/07/2014 às 09:00h, para audiência de instrução e
julgamento. Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Requisitese a apresentação do(s) Réu(s) e das testemunhas arroladas
pela acusação. Cientifique-se a Defesa que as testemunhas
eventualmente arroladas na defesa preliminar deverão ser trazidas
à audiência independente de intimação.
ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM, MARIA DO
PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORENCIO (OAB 6541/
AM), WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM), ANIELY
VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM),
FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/AM), ANTÔNIO
AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM) - Processo
0203250-81.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O EstadoINDICIADO: Jean Carlos Silva de Souza- Destarte, recebo a
denúncia em todos os seus termos. Em cumprimento às regras
do art. 56 da Lei 11.343/2006, designo dia 07/07/2014 às 10:00h,
para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o Ministério
Público e a defesa. Requisite-se a apresentação do(s) Réu(s) e
das testemunhas arroladas pela acusação. Cientifique-se a Defesa
que as testemunhas eventualmente arroladas na defesa preliminar
deverão ser trazidas à audiência independente de intimação.
ADV: WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM),
FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/AM), ANIELY VALENA
DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), ANTÔNIO
AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM), MARIA DO
PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORENCIO (OAB 6541/
AM), KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM - Processo 020325081.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O Estado- INDICIADO:
Jean Carlos Silva de Souza- Intime-se novamente ao acusado
para apresentar comprovante de residência em seu nome ou, se
tiver em nome de terceiro, deverá vir acompanhado de declaração
de que o acusado reside naquele local.
ADV: GLEN WILLDE DO LAGO FREITAS - Processo 020330884.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O EstadoINDICIADO: Arleson Stefane da Silva Alves- Destarte, recebo
a denúncia em todos os seus termos. Em cumprimento às regras
do art. 56 da Lei 11.343/2006, designo dia 09/07/2014 às 10:30h,
para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o Ministério
Público e a defesa. Requisite-se a apresentação do(s) Réu(s) e
das testemunhas arroladas pela acusação. Cientifique-se a Defesa
que as testemunhas eventualmente arroladas na defesa preliminar
deverão ser trazidas à audiência independente de intimação.
ADV: WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM), MARIA
DO PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORENCIO (OAB
6541/AM), FRANCISCO SOUZA DE MELO (OAB 7808/AM),
KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM - Processo 020359462.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O Estado- INDICIADO:
ARESVALDO DO NASCIMENTO CARVALHO- Destarte, recebo
Manaus, Ano VI - Edição 1448
46
a denúncia em todos os seus termos. Em cumprimento às regras
do art. 56 da Lei 11.343/2006, designo dia 22/09/2015 às 11:00h,
para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o Ministério
Público e a defesa. Requisite-se a apresentação do(s) Réu(s) e
das testemunhas arroladas pela acusação. Cientifique-se a Defesa
que as testemunhas eventualmente arroladas na defesa preliminar
deverão ser trazidas à audiência independente de intimação.
ADV: THIAGO RODRIGUES GOMES (OAB 8198/AM), MARIA
ELIZABETHE RODRIGUES JERONIMO (OAB 7229/AM), NINA
CRUZ ANTONY HOAEGEN (OAB 8217/AM), ANTÔNIO FRAZÃO
AMARAL (OAB 3042/AM), CRISTIANO LEITÃO TAPAJÓS (OAB
5826/AM) - Processo 0205197-73.2014.8.04.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- VÍTMAFATO: A Sociedade- INDICIADO: EMERSON PENA
DE ANDRADE- Destarte, recebo a denúncia em todos os seus
termos. Em cumprimento às regras do art. 56 da Lei 11.343/2006,
designo dia 21/07/2014 às 09:00h, para audiência de instrução e
julgamento. Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Requisitese a apresentação do(s) Réu(s) e das testemunhas arroladas
pela acusação. Cientifique-se a Defesa que as testemunhas
eventualmente arroladas na defesa preliminar deverão ser trazidas
à audiência independente de intimação.
ADV: MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL (OAB 6167/AM),
ADRIANO PEREIRA BONETH (OAB 8862/AM), RODOLFO PAULO
CABRAL (OAB 3548/AM) - Processo 0205896-64.2014.8.04.0001
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - VÍTMAFATO: A SOCIEDADE- INDICIADO:
Diego Gomes Ferreira e outros - Destarte, recebo a denúncia
em todos os seus termos. Em cumprimento às regras do art. 56
da Lei 11.343/2006, designo dia 22/07/2014 às 10:00h, para
audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o Ministério
Público e a defesa. Requisite-se a apresentação do(s) Réu(s) e
das testemunhas arroladas pela acusação. Cientifique-se a Defesa
que as testemunhas eventualmente arroladas na defesa preliminar
deverão ser trazidas à audiência independente de intimação.
ADV: ANDREWS NASCIMENTO DE ABREU (OAB 4899/AM) Processo 0206093-19.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O
Estado- INDICIADO: Luiz Emílio Lima Pinheiro- Destarte, recebo
a denúncia em todos os seus termos. Em cumprimento às regras
do art. 56 da Lei 11.343/2006, designo dia 10/07/2014 às 11:00h,
para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o Ministério
Público e a defesa. Requisite-se a apresentação do(s) Réu(s) e
das testemunhas arroladas pela acusação. Cientifique-se a Defesa
que as testemunhas eventualmente arroladas na defesa preliminar
deverão ser trazidas à audiência independente de intimação.
ADV: FÁBIO GOUVÊA DE SÁ (OAB 3801/AM), CRISTINA
SEFFAIR DE SOUZA (OAB 3022/AM), LUÍS FERNANDO DE
ALMEIDA LORENZONI (OAB 8948/AM) - Processo 020771366.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A SociedadeINDICIADO: Felipe Jonathas Maciel e outros - Destarte, recebo
a denúncia em todos os seus termos. Em cumprimento às regras
do art. 56 da Lei 11.343/2006, designo dia 15/07/2014 às 10:30h,
para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o Ministério
Público e a defesa. Requisite-se a apresentação do(s) Réu(s) e
das testemunhas arroladas pela acusação. Cientifique-se a Defesa
que as testemunhas eventualmente arroladas na defesa preliminar
deverão ser trazidas à audiência independente de intimação.
ADV: CRISTIANO LEITÃO TAPAJÓS (OAB 5826/AM),
ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM), MARIA ELIZABETHE
RODRIGUES JERONIMO (OAB 7229/AM), THIAGO RODRIGUES
GOMES (OAB 8198/AM), NINA CRUZ ANTONY HOAEGEN (OAB
8217/AM), CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM) - Processo
0208409-05.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A SociedadeINDICIADO: André Braga de Moraes- Destarte, recebo a
denúncia em todos os seus termos. Em cumprimento às regras
do art. 56 da Lei 11.343/2006, designo dia 23/07/2014 às 10:00h,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º