12 Resultado de Solicitação 0205197-73.2014.8.04.0001 - em: 16/05/2025
Ficha 1 de 2
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do teor da decisão, conforme dispositivo a seguir transcrito.; “... Intime-se a requerente para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante de residência (água, luz ou telefone) emitido em seu nome e atualizado, sob pena de indeferimento da inicial. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá ser apresentado declaração deste, afirmando ser também o do
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ABREU (OAB 7038/AM), CELSO RABELO COSTA FILHO (OAB 7082/AM), RAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO (OAB 7598/AM), JOÃO BOSCO LOPES MAIA JÚNIOR (OAB 8107/ AM), ALICE MONTEIRO CHÍXARO (OAB 8992/AM) - Processo 0204031-06.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O Estado- INDICIADO: Leandro Mota Muniz- Destarte, recebo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A SociedadeINDICIADO: Cristiano Onorato do Nascimento- Destarte, recebo a denúncia em todos os seus termos. Em cumprimento às regras do art. 56 da Lei 11.343/2006, designo dia 03/06/2014 às 10:00h, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Requisite-se a apresentação do(s) Ré