IOEPA 14/12/2021 -Fc. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.795 93
Terça-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
DATA TÉRMINO: 13.12.2021
QUANTIDADE: 1,0 (uma)Diárias
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 741550
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 2649/21 de 13 de Dezembro de 2021.
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1486/2021 de 10.08.2021, publicada
no D.O.E nº 34.666 de 11.08.2021, que concedeu a servidora GERALDO BRUNO COSTA DE ANDRADE, Id. Funcional n° 5179858/3, no cargo
de PROFESSOR AUXILIAR, lotado (a) no (a) DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIALIZADA, 8.5 (oito e meia) Diárias Devido seu deslocamento
de Belém/PA ao município de Salinópolis/PA no período de 17.08.2021 a
25.08.2021, Para ministrar disciplina pelo Programa Forma Pará.
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 741656
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1288/2021 - DAF/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
PROCESSO: 2021/1397750
R E S O L V E:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 03/01/2022 A
01/02/2022, correspondente ao restante do triênio de 03/02/2015 a
01/02/2018, para a servidora, MILENE FORTE E SILVA PRADELLA, Matrícula 54196495/1, CARGO: Assistência Social, Lotada na SEASTER.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
07 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 1301/2021 - DAF/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
PROCESSO: 2021/1400276
R E S O L V E:
CONCEDER, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 04/01/2022
A 04/04/2022, correspondente aos triênios de 17/06/2007 a 16/06/2010,
e 2010/2013, para a servidora, MARIA IVONE DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula 3219585/1, CARGO: Assistente Social, Lotada na SEASTER.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
09 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 1300/2021 - DAF/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
PROCESSO: 2021/1400834
RE S O L V E:
CONCEDER, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio no período de
01/01/2022 A 30/04/2022, correspondente aos triênios de 17/06/1995 a
16/06/1998, e 1998/2001, para a servidora, ADRIA LUCIA TAVARES TRINDADE, Matrícula 3224775/1, CARGO: Agente Serviços Complemetares,
Lotada na SEASTER.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
09 de dezembro de 2021.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
Protocolo: 741577
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº62/2021/SEASTER
Processo nº2021/306478
Objeto: aquisição de Equipamentos para pesagem em escala industrial, a
fim de atender a demanda do Convênio nº813520/2014
Pregão Eletrônico nº 15/2021
Vigência: 09/12/2021 à 08/12/2022.
Data da assinatura: 09/12/2021
Unidade Orçamentária: 43.101
Funcional Programática: 43.101.08.244.1505.7678
Natureza da Despesa: 449052
Fonte: 03060055630
Valor Global: R$41.150,00
Contratado: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
CNPJ: 31.499.939/0001-76
Endereço: Rua Ary Vilela Martins, 294, Habiana – Araçatuba/SP
CEP: CEP. 16075-370
Ordenador: Inocencio Renato Gasparim
Protocolo: 741526
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CONVÊNIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 01/2021/SEASTER
PARTES: Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Assistência
Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER e Município de Novo Progresso
Objeto: repasse de recurso, oriundo de Emenda Parlamentar, para a aquisição de dois veículos, objetivando o atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Novo Progresso/PA.
Valor global do convênio: R$179.980,00
Valor Concedente: R$ 150.000,00
Valor Convenente: R$ 29.980,00 (contrapartida)
Unidade Orçamentária: SEASTER
Funcional Programática: 43.101.08.244.1505.8863; Função: 08; Sub-Função: 244; Programa: 1505; Projeto Atividade: 88; Elemento de Despesa:
44.40.42; Fonte de Recurso: 0301; Ação Detalhada: 269.250
Ordenador Responsável: INOCENCIO RENATO GASPARIM – Secretário de
Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Unidade Orçamentária: 002 – Fundação Municipal de Assistência Social
Sub-Função: 122 – Administração Geral - Programa: 008; Gestão Política
de Trabalho e Promoção Social; Projeto Atividade: 2018 – Manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 13110000 –
Transferência de recursos FNAS;
Ordenador Responsável: GELSON LUIZ DILL – Prefeito do Munícipio de
Novo Progresso
Vigência: 10/12/2021 a 09/12/2022,
Data da Assinatura: 10/12/2021
Protocolo: 741565
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 1238/2021 – CGP/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019
Considerando o Processo nº 2021/1218835 e apresentação do Laudo Médico nº 81458
R E S O L V E:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de afastamento como Licença Assistência,
no período de 21/10/2021 a 19/11/2021, pelo Motivo de Doença, em
Pessoa da Família, do servidor (a), LIA DE ALMEIDA MELO, Matricula Nº
3220265/1, ocupante do cargo de, Monitora, Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS SOC TRAB EMP E RENDA – SEASTER.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 26
de novembro de 2021.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1239/2021 – CGP/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019
Considerando o Processo nº 2021/1218835 e apresentação do Laudo Médico nº 81459
R E S O L V E:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de afastamento como Licença Assistência, no
período de 20/10/2021 a 18/11/2021, pelo Motivo de Doença, em Pessoa da Família, do servidor (a), FRANCINETE PONTE CRUZ, Matricula Nº
54194535/1, ocupante do cargo de, Sociólogo, Órgão: SECRETARIA DE
ESTADO DE ASSIS SOC TRAB EMP E RENDA – SEASTER.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 26
de novembro de 2021.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
Protocolo: 741584