Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 2611 encontrado o(s) réu(s) no(s) endereço(s) informado(s), façam vistas dos autos ao MP para requerer o que julgar conveniente. Int. e cumpra-se. Serve cópia do presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, OFÍCIO e CARTA PRECATÓRIA nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. N.º11/2009 daquele órgão correicional. Novo Progresso/PA, 27 de maio de 2019. JULIANO

Edição Extra ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 Valor Global: R$ 365.635,34 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101 04.811.1499. 7659 444042 0101/0301 NOTA DE EMPENHO: 2022NE01814 PREFEITURA DE NOVO PROGRESSO: 27 812 0005 1024 449051 15000000 Foro: Belém Data da Assinatura: 30/06/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: GELSON LUIZ DILL Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 235/2022 Partes:

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 35.075 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº. 1041/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/984974, de 04/08/2022/ COAP/SEDOP; R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.681 Quinta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2021 PENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Federal/Próprios - Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 33221775 das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov. br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Franklin Carneiro da Silva - Presidente-CEL/SEVOP. Proto

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.668  87 Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA N° 202/2021 – DAF/SEDEME BELÉM, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Nome:BEATRIZ PINHEIRO PANTOJA DE OLIVEIRA/Matricula:n° 5955686/1/ Cargo:COORDENADOR/Origem:Belém-PA/Destino:Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá – PA/Período:16 à 21/08/2021/Diária: 5,5(cinco e meia)/Objetivo:Fiscalização da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Rec

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos X e XVII, da Constituição do Estadual, e Considerando o disposto no Decreto Estadual n° 463, de 18 de dezembro de 2019, e seus anexos; Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1414833, D E C R E T A: Art. 1° Fica concedida a “Ordem do M

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.757 Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 MUNICÍPIO PREFEITO 69. Nova Esperança do Piriá 1. Abaetetuba Francineti Maria Rodrigues Carvalho 70. Nova Ipixuna Maria da Graça Medeiros Matos 2. Abel Figueiredo Antonio dos Santos Calhau 71. Nova Timboteua Claudia do Socorro Pinheiro Neto 3. Acará Pedro Paulo Gouvea Moraes 72. Novo Progresso Gelson Luiz Dill 4. Afuá Odimar Wanderley Salomão 73. Novo Repartimento Valdir Lemes Machado Jaime

Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 35.084 Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS AGÊNCIA DE TRANSPORTE METROPOLITANO . . . . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2021 MP/PA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021 – MP/PA PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 MC XERFAN RECEPÇÕES-ME - CNPJ 05.332.940/0001-00 OBJETO: Serviços d

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 Foro: Belém Data da Assinatura: 01/07/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: ROBERTO PINA OLIVEIRA Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 197/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de MOJUÍ DOS CAMPOS – CNPJ 17.349.848/0001-23 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA

Diário Oficial ● 19/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.192 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . ERRATA No Decreto de 17 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.190, de 18 de novembro de 2022, página 4, coluna 1: Onde se lê: “ §4°. Ficam concedidas: I. GRAU DE CAVALEIRO A) PERSONALIDADES CIVIS: CLEITON MARCELINO PEREIRA Coordenador-Geral de Convênios e Contratos de Repasse /SEGEN-SENASP EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da SEGEN - SENASP RONALDO HENRIQU