IOEPA 10/08/2021 -Fc. 171 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.664 171
Terça-feira, 10 DE AGOSTO DE 2021
Torna-se público a solicitação
da Licença de Operação - LO
Para atividade de Fabricação de Artefatos de Cerâmica e Barro Cozido para
uso na Construção, sob o processo de nº 078/2021, da CERÂMICA ARGILA
& COMERCIAL LTDA, protocolado em 03/08/2021 na Secretaria Municipal de
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA - Tailândia-PA.
Protocolo: 690205
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021-PE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021.
Objeto: Aquisição de janelas e portas de vidros com instalação e outros para
atender as necessidades da Sede da secretaria Municipal de Educação, as
escolas e Centros Infantis da rede Municipal de Ensino. Tipo: Menor preço por
item. Data de Abertura: 20/08/2021, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.
pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª
rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda,
Pregoeiro.
Protocolo: 690206
A empresa CERÂMICA TRIUNFO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
Com CNPJ: 14.882.855/0001-06
Torna público que recebeu da SECTEMA - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Moju/PA, a LO Licença de Operação n° 032/2021,
para exercer a atividade de INDUSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METALICOS. PESQUISA LAVRA E BENEFICIAMENTO MINERAL, situado na ESTRADA
DO JAMBUAÇU, Km 2,5, s/n, Bairro Zona Rural, Município de Moju/PA.
Protocolo: 690207
CONVOCAÇÃO
Reunião para eleição de diretoria do Esporte Clube Salvaterra, biênio 21/23, as 16 hs, dia 09/08/2021, na frei Romão, nº: 347.
Protocolo: 690208
Rede Âncora PA Importadora, Exportadora
e Distribuidora de Auto Peças S.A.
CNPJ/MF nº 08.707.651/0001-28
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária
A Rede Âncora Pa Importadora, Exportadora e Distribuidora de Auto
Peças S.A., pelo seu Diretor Administrativo, convoca todos os Senhores
Acionistas, para participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
que será realizada de forma presencial, no dia 18 de agosto de 2021, no Hotel
Holiday Inn Express Belém Ananindeua, localizado na BR 316, Km 01, S/N,
Guanabara, no município de Ananindeua/PA, CEP 67130-000,às 14:00 horas
em primeira convocação ou às 14:30 horas em segunda e última convocação,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das contas
do exercício encerrado em 2019; 2) Aprovação das contas do exercício encerrado em 2020; 3) Rerratificação do quadro consolidado de acionistas; 4)
Rerratificação do capital social, com eventual alteração do estatuto social; 5)
Alteração do estatuto social para inclusão do cargo de representante estadual;
6) Eleger os Diretores e o representante estadual para o biênio 2022/2023 e
7) Outros assuntos de interesse da Companhia. Ananindeua/PA, 5 de agosto
de 2021. (a) José Milton da Silva - Diretor Administrativo.
Protocolo: 690209
FABRICA DE COMPENSADOS
ULIANA EIRELI
CNPJ: 22.926.299/0001-42
Localizada na Rod. BR 010, km 81, S/N - Centro - Município de Ulianópolis/
PA. Torna público que recebeu a concessão da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SEMMA, Ulianópolis/PA, através do processo nº 085/2021 a Licença de Operação nº 017/2021, com validade até 02/08/2023, para atividade
de desdobro de madeira em tora para produção de lâminas de madeira para
fabricação de compensados.
Protocolo: 690210
PADEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MADEIRAS LTDA EPP
CNPJ Nº 22.654.858/0001-02
Torna público que está requerendo a renovação da licença de operação (LO)
N° 019/2019 à atividade de Desdobro de madeira em tora para madeira serrada e seu beneficiamento, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ulianópolis-PA - SEMMA-PA.
Protocolo: 690211
ABNER CANDIDO DE SOUSA
CPF: 028.899.352-72
Torna público que RECEBEU da SEMAS-URE/ALTAMIRA a AUTEF n°
273774/2021, Processo n° 9117/2021, válida até 27/07/2023, LAR nº
13657/2021, válida até 26/07/2026 do Imóvel Rural denominado de FAZENDA MARACAJÁ. Atividade Licenciada: Manejo Florestal em Regime Sustentável, localizado no município de Uruará - Pará
Protocolo: 690212
A empresa E. BRINA DEPÓSITO
E COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal Meio Ambiente de Dom
Eliseu - SEMMA, a Licença de Operação - LO, referente a armazenagem de
grãos/cereais com beneficiamento.
Protocolo: 690213
AUTO POSTO ARIELLA EIRELI
CNPJ Nº 13.333.269/0002-12
Torna público que requereu à SEMAS LO para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Processo Nº 2021/18892.
Protocolo: 690214
TRAGSA BRASIL DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS AGRÁRIOS LTDA. (Em liquidação)
CNPJ 17.911.098/0001-31 - NIRE 15.201.496.383
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS
1. Data, Hora e Local: Aos 30 de junho de 2021, às 10:00 horas, na sede da
Tragsa Brasil Desenvolvimento de Projetos Agrários Ltda., em Liquidação
(“Sociedade”) na Av. Serzedelo Corrêa, nº 805, salas 1504 e 1506, Edifício
Urbe Office, Bairro Batista Campos, CEP: 66.033-770, na Cidade de Belém,
Estado de Pará. 2. Convocação, Presença e Instalação: Estando presentes ou
devidamente representados a totalidade dos sócios da Sociedade (representativos do 100% de seu capital social), que expressamente declaram conhecer
a Ordem do Dia, dia, data, hora e local da reunião, foram dispensadas e sanadas todas as formalidades de convocação, tendo sido a presente reunião devidamente instalada. a) Presente a Sociedade Tecnologias Y Servicios Agrarios, S.A. (representante de 7,5367% do capital social), sociedade devidamente constituída conforme as leis do Reino da Espanha, inscrita no CNPJ do
Ministério da Fazenda, sob o nº 17.546.495/0001-51, com sede na Rua Maldonado, 58, Madri, Espanha, neste ato devidamente representados pelos seus
Procuradores, o Sr. Ramon Fernandez Aracil Filho, brasileiro, nascido em
27/07/1974, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 132.929.988-40
e na OAB/SP sob o nº 180.624, e o Sr. Bruno De Luca Zanatta, brasileiro,
casado, advogado, portador do CPF nº 007.542.839-33, registro na OAB/SP
nº 332.030, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Alameda Santos, nº 2300, 1º andar, Jardim Paulista-SP,
CEP 01418-200, conforme procuração traduzida e registrada sob o nº
3.674.659, no dia 11/02/2021, no Livro de Registro B do 1º Oficial de Registro
de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo;
b) Presente a Sociedade Empresa de Transformación Agraria, S.A. (representante de 92,4633% do capital social), sociedade devidamente constituída conforme as leis do Reino da Espanha, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda,
sob o nº 17.546.494/0001-07, com sede na Rua Maldonado, 58, Madri, Espanha, neste ato devidamente representada pelos seus Procuradores, o Sr. Ramon Fernandez Aracil Filho e o Sr. Bruno De Luca Zanatta, ambos acima
qualificados, conforme procuração traduzida e registrada sob o nº 3.674.661,
no dia 11/02/2021, no Livro de Registro B do 1º Oficial de Registro de Títulos
e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo. c) Presente neste Ato o Liquidante e representante legal nomeado nos termos do Art.
1.102, parágrafo único, do Código Civil Brasileiro, o Sr. Antonio Ramallo Fernández, inscrito sob o CPF/MF nº 234.161.328-40 e portador de RNE
V-598126-8, residente e domiciliado na Rua Bastos Pereira, 209, Vila Nova
Conceição, CEP 04507-010, São Paulo/SP, Brasil. 3. Mesa: Presidente: Ramon
Fernandez Aracil Filho, já qualificado, na qualidade de procurador dos sócios
pessoas jurídicas. Secretário: Bruno De Luca Zanatta, já qualificado, na qualidade de procurador dos sócios pessoas jurídicas. 4. Ordem do Dia: a. Deliberar sobre a liquidação da Sociedade realizada pelo Liquidante, aprovação da
prestação final das contas e do Relatório da Liquidação, nos termos do art.
1.108 do Código Civil. b. Aprovação do encerramento da liquidação e declaração de extinção da Sociedade, nos termos do art. 1.109 do Código Civil. c.
Quaisquer acordos sucessivos e/ou necessários que fossem necessários para
dissolver e liquidar e encerrar a Sociedade. 5. Acordos e Deliberações: Primeiro. Nos termos dos arts. 1.103 e 1.108 do Código Civil, finda a liquidação, o
Liquidante neste ato apresenta e entrega aos sócios o relatório da liquidação
e suas contas finais, que os sócios aprovam e do qual resulta que a sociedade
não deixa Ativo disponível nem Passivo existente conhecido e/ou despesa
prévia e/ou consequência desta liquidação que não esteja devidamente provisionada e coberta nas contas da liquidação apresentadas, não havendo saldo
remanescente de haveres para serem partilhados aos sócios, portanto, nenhuma importância lhes será repartida, devendo ser dada a baixa do investimento estrangeiro dos sócios da Sociedade junto ao Banco Central do Brasil.
Nos termos do art. 1.109 do Código Civil, os sócios aprovam por unanimidade
as contas finais da liquidação da Sociedade apresentadas aos sócios pelo liquidante e seu relatório, bem como o encerramento da liquidação e a declaração
de extinção da Sociedade, para todos os fins de fato e de direito, de acordo