IOEPA 20/04/2021 -Fc. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558
Fundamento Legal: Parecer Jurídico n° 118/2021 - CONJUR.
Data de Assinatura: 11 de abril de 2021.
Vigência : 12/04/2021 à 11/06/2021.
Programação Orçamentária: Gerenciamento das Ações Integradas de
Segurança Pública: 21.101.06.181.1502.8264; Fonte: 0101; Natureza:
339036; Ação: 232072; PI: 1050008264C
Locadores: ANDREZA ETHEENE CAVALCANTE MOURA, CPF nº 618.477.80210; RICARDO DE ARAÚJO MOURA, CPF nº 748.363.152-04
Ordenador de Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 646864
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021
Errata da PORTARIA Nº 1463/19/DI/DF, contida no DOE nº 33.909
do dia 02/07/2019; Onde Lê-Se: Servidor: CB PM Sebastião de Jesus
Vilhena de Moraes; CPF: 449.554.722-49; VALOR: R$ 72,00. Leia-Se: CB
PM Sebastião de Jesus Vilhena de Moraes; CPF: 449.554.722-49. Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL.
Errata da PORTARIA Nº 2950/19/DI/DF, contida no DOE nº 34.061
do dia 16/12/2019; Onde Lê-Se: CB PM Jean Vasconcelos Picanço; CPF:
793.852.142-68; Valor: R$ 633,00. Leia-Se: CB PM Márcio Jean Vasconcelos Picanço; CPF: 793.852.142-68; Valor: R$ 633,00. Ordenador: JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL.
Errata da PORTARIA Nº 243/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.445
do dia 28/12/2020; Onde Lê-Se: SGT PM Francisca Odeise da Silva; CPF:
638.330.692-15; Valor: R$ 225,00. Leia-Se: SGT PM Francisca Odeise
da Silva; CPF: 638.330.692-87; Valor: R$ 225,00. Ordenador: MARCELO
RONALD BOTELHO DE SOUZA.
Protocolo: 646916
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PORTARIA
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 047/2021 – CCC: NOMEIA
a 2º TEN QOAPM RR RG 20745 KÁTIA SIMONE PIMENTEL LUZ, como fiscal
do Contrato Administrativo nº 033/2021 – PMPA, celebrado entre a PMPA
e a Empresa PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA –
EPP; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 19 de abril de 2021;
RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – MAJ QOPM RG 29213; CHEFE DO
CENTRO DE COMPRAS E CONTRATOS DA PMPA.
Protocolo: 646986
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 048/2021 – CCC: NOMEIA
a 2º TEN QOAPM RR RG 20745 KÁTIA SIMONE PIMENTEL LUZ, como fiscal
do Contrato Administrativo nº 034/2021 – PMPA, celebrado entre a PMPA
e a Empresa GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 19 de abril de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – MAJ QOPM RG 29213; CHEFE DO CENTRO DE COMPRAS
E CONTRATOS DA PMPA.
Protocolo: 646989
Portaria de Falecimento nº 042/2021 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o 1º SGT PM
RR RG 7946 JOSÉ ELIAS PINTO SIMÕES, faleceu na cidade de Imperatriz/
MA, na data 07 de Abril de 2021, conforme cópia da Certidão de Óbito n°
029827 01 55 2021 4 00064 271 0026955 31, expedida pelo Registro Civil
das Pessoas Naturais, no dia 12 de Abril de 2021, apresentada e arquivada
no CVP,
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o 1º SGT PM RR RG 7946 JOSÉ
ELIAS PINTO SIMÕES, em virtude do seu falecimento na data 07 de Abril
de 2021;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 07 de Abril de 2021 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 19 de abril de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 646979
Portaria de Falecimento nº 040/2021 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o CB PM REF RG
14545 EDESIO MORAIS PEREIRA, faleceu na cidade de Belém/PA, na data
13 de Março de 2021, conforme cópia da Certidão de Óbito n° 065680 01
55 2021 4 00079 105 0032650 61, expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, no dia 15 de Março de 2021, apresentada e arquivada no CVP,
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o CB PM REF RG 14545 EDESIO
MORAIS PEREIRA em virtude do seu falecimento na data 13 de Março de
2021;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 13 de Março de 2021 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA,19 de abril de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 646975
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 135/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.240 do
dia 01/06/2020; Onde Lê-Se:Servidor: SGT PM Charles Palheta da Silva; CPF: 381.524.362-91; Valor: R$ 3.798,00 . Leia-Se: SGT PM Charles
Palheta da Silva; CPF: 381.524.362-91; Valor: R$ 3.956,40. Ordenador:
ÉDSON LAMEGO JÚNIOR.
Protocolo: 646981
HOMOLOGAÇÃO
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições
legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 010/2021 – CPL/PMPA, PAE nº 2020/355669, que tem
por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material hospitalar descartável de forma parcelada para o ano de
2021, para os semoventes pertencentes à carga da PMPA, e considerando
o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 regulamentado
pelo art. 13, inc. V do Decreto Estadual nº 534/2020; RESOLVE:
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira, MAJ PM CHRISTINE DE
OLIVEIRA PINHEIRO BELCHIOR, designada através da PORTARIA Nº
006/2020 – CPL/PMPA, de 10 de agosto de 2020, que adjudicou as propostas de preços apresentadas pelas seguintes empresas: a) AGROSHOPING
COMÉRCIO E DISTRUIÇÃO EIRELI, CNPJ 362.890/0001-44, para os itens:
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 74, 75, 80, 81, 82, 85, 86,
88, 89, 90, 95, 96, 99, 100, 103, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117, 118, 122, 123, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 151, 153 e 156.
b) MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ
19.061.289/0001-87 para os itens: 10, 11, 21, 22, 31, 33, 37, 79, 83, 84,
87, 91, 92, 94, 97, 98, 102, 104, 107, 119, 120, 121 e 138. C) NORTEMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 05.048.534/000101, para os itens: 57, 58, 59, 60, 61, 68, 69, 72, 73, 93, 145, 146, 147,
148, 149, 150, 154, 155, 157 e 158.
Declarar FRACASSADOS os itens 01, 42, 43, 56, 76, 77, 78, 101, 124, 125
e 152 em razão das propostas apresentadas não atenderem aos requisitos
do edital;
03- LAVRAR a respectiva ata de registro de preços e remeter o processo
licitatório ao Centro de Compras e Contratos, a fim de que sejam adotadas
as medidas relativas à contratação da empresa vencedora, condicionada à
disponibilidade orçamentária e após a devida aprovação da despesa pelo
Grupo Técnico de Ajuste Fiscal (GTAF), se couber.
A íntegra do Termo de Homologação encontra-se disponível nos sites:
www.compraspara.pa.gov.br e www.pm.pa.gov.br
Quartel em Belém-PA, 19 de abril de 2021
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMPA
Protocolo: 646838
APOSTILAMENTO
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2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 033/2020 – DAL/CCC
Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 033/2020 - DAL/
CCC, celebrado entra a PMPA e a Empresa J & F ENGENHARIA LTDA, cujo
objeto é a “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
manutenção predial dos prédios do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Praças – CFAP e Comando de Missões Especiais – CME, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao presente processo”.
Fica acrescido a Fonte de Recurso: 0301008850
Belém/PA, 19 de abril de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 646927
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 010/2021 – CCC/PMPA
Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 010/2021 CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa CONSTRUTORA ENERGEO
LTDA, cujo objeto é a “Construção do prédio do 21º Batalhão da PMPA, no
Município de Marituba/PA, que será realizado nas condições estabelecidas
no Projeto Básico, Termo de Referência e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu
origem a este instrumento contratual”.
Fica acrescido a Fonte de Recurso: 0301008047
Belém/PA, 19 de abril de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 646876