Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 ASSINATURA: 05/12/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 798780; Fonte de Recursos: 0656; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 CLÁUSULAS MANTIDAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições, do contrato ora aditado, ficando, este termo aditivo, parte integrante daquele, para todos os fins de direito. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO Protocolo: 611946 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 649 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Fundamento Legal:

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.613 esta Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e especificações previstas no Termo de Referência e na Proposta Comercial. Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 173/2021-CONJUR Data de Assinatura: 14 de Junho de 2021 Vigência: 14/06/2021 a 13/06/2022 Valor Global:R$ 9.875,00 (dois mil e setecentos reais) Programação Orçamentaria: 21.101.06.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas; Natureza

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 Fundamento Legal: Parecer Jurídico n° 118/2021 - CONJUR. Data de Assinatura: 11 de abril de 2021. Vigência : 12/04/2021 à 11/06/2021. Programação Orçamentária: Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança Pública: 21.101.06.181.1502.8264; Fonte: 0101; Natureza: 339036; Ação: 232072; PI: 1050008264C Locadores: ANDREZA ETHEENE CAVALCANTE MOURA, CPF nº 618.477.80210; RICARDO DE ARAÚJO MOURA, CPF nº 748.363.152-04 Ordenador de Despesas: ALAN AILT