IOEPA 13/04/2020 -Fc. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179
PORTARIA AP Nº 821 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 16 a 18 da Lei Complementar nº 39/2002,
com redação dada pela Lei Complementar nº 49/2005; art. 69, incisos I,
II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 46/2004 e pela Lei Complementar nº
80/2012; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/04/2020.
SERVIDOR(A): DIRCEU DOS SANTOS BRASIL
MATRICULA: 5412099/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Estado do Pará - PCPA
CARGO: Investigador de Polícia Civil, classe “C”
VALOR: R$6.381,63
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 703 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, alínea
“a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, § 8º, da Constituição Federal c/c
o art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº
46/2004 e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 131, § 1º, inciso VIII,
da Lei nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/04/2020.
SERVIDOR(A): DOMINGOS NONATO ALMEIDA BELEM
MATRICULA: 5465532/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Estado do Pará - PCPA
CARGO: Motorista Policial, classe “C”
VALOR: R$8.903,05
ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida
PORTARIA AP Nº 702 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, alínea
“a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, § 8º, da Constituição Federal c/c
o art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº
46/2004 e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 29-A, §§ 3º e 4º, da
Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 89/2013; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/04/2020.
SERVIDOR(A): DORIVAL RODRIGUES BARRA
MATRICULA: 724416/2
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Estado do Pará - PCPA
CARGO: Investigador da Polícia Civil, classe D
VALOR: R$11.970,21
ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida
PORTARIA AP Nº 826 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”,
da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º, da Constituição Federal c/c
o art. 57, §3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº
46/2004 e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 70, inciso V, alíneas
“a” e “b” e §1º, da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 114/2017; art. 29 – A, §§ 3º e 4º,
da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 89/2013; art. 131, §1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/04/2020.
SERVIDOR(A): DORIVALDO DE CASTRO PEREIRA
MATRICULA: 5129737/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Estado do Pará - PCPA
CARGO: Investigador de Polícia, classe D
VALOR: R$12.161,57
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 825 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”,
da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º, da Constituição Federal c/c
o art. 57, §3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº
46/2004 e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 29-A, §§ 3º e 4º, da Lei
Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 89/2013; art. 70, inciso V, alínea “a” e “b” e §1º, redação
original, da Lei Complementar nº 22/1994; art. 94, §2º, da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 44/2003 art. 131, §1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/04/2020.
SERVIDOR(A): EDILETE CHAVES DE LIMA
MATRICULA: 5412676/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA
Segunda-feira, 13 DE ABRIL DE 2020
CARGO: Escrivão de Polícia, classe D
VALOR: R$11.670,51
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 848 DE 24 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o
art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/1994; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/1994,
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/04/2020.
SERVIDOR(A): EDNA TAVARES DA SILVA
MATRICULA: 185442/3
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação- SEDUC
CARGO: Professor Classe I, nível K
VALOR: R$5.872,20
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 729 DE 11 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”, da
Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 144/2014, art. 40, § 8º, da Constituição Federal c/c o
art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar
nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº
46/2004 e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 29-A, §§ 3º, 4º e 5º da
Lei Complementar nº 22/1994 com redação dada pela Lei Complementar
nº 89/2013; art. 131, §1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/04/2020.
SERVIDOR(A): EDSON FRANCISCO MEDEIROS SOUZA
MATRICULA: 5125901/2
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA
CARGO: Investigador de Polícia, classe D
VALOR: R$11.571,20
ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida
PORTARIA AP Nº 781 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”,
da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº 144/2014, art. 40, § 8º, da Constituição Federal c/c o
art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº
22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 46/2004
e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº
5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/04/2020.
SERVIDOR(A): ELCIO BARBOSA BAHIA
MATRICULA: 5656672/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Estado do Pará - PCPA
CARGO: Motorista Policial, Classe “C”
VALOR: R$8.903,05
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 201 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II,
III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003
e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002,
com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; acordo
firmado entre o Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos do
Estado do Pará nos autos da Ação Ordinária de Cobrança do Processo nº
0008829-05.1999.8.14.0301 em curso na 2ª Vara de Fazenda de Belém;
art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/1994; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei
nº 5.810/1994.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/04/2020.
SERVIDOR(A): ELIANA MARIA MORAES DA COSTA
MATRICULA: 23582/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP
CARGO: Médico Veterinário
VALOR: R$10.161,80
ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima
PORTARIA AP Nº 705 DE 11 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”,
da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, § 8º, da Constituição Federal c/c
o art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 46/2004 e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 140, inciso III,
da Lei nº 5.810/1994; art. 70, inciso V, alínea “a”, da Lei Complementar
nº 022/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº
114/2017; art. 70, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e o art.
94, § 2º, da Lei Complementar nº 39/2002, com redação dada pela Lei
Complementar nº 44/2003; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/199.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/04/2020.
SERVIDOR(A): ENILSON AMORAS CHAVES
MATRICULA: 5331382/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA