Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 988 PROCESSO: 00485536720128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o: Cumprimento de sentença em: 04/03/2020---EXEQUENTE:CARLOS SERGIO LACERDA Representante(s): OAB 17235 - ANDRE QUEIROZ MERGULHAO (ADVOGADO) OAB 17692 - THYAGO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA (ADVOGADO) OAB 21874 - CARLA CAMILA PANTOJA GOES (ADVOGADO) EXEQUENTE:CAROLINO OLEGARIO CHAV

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 986 (PROCURADOR(A)) REU:DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DETRANPA Representante(s): OAB 9762 - HELENO MASCARENHAS D' OLIVEIRA (PROCURADOR(A)) . Classe : Procedimento Comum Assunto : Obrigação de Pagar/Obrigação de Fazer Autor(es) : RENE NORDESTE CORREA Réu(s) : ESTADO DO PARA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DETRANPA Decisão Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e Pagar para

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 987 PROCESSO: 00411678320128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o: Execução Contra a Fazenda Pública em: 04/03/2020---EXEQUENTE:IRAN JOSE RODRIGUES JUNIOR Representante(s): OAB 16181 - RAFAEL LIMA GONCALVES (ADVOGADO) EXECUTADO:ESTADO DO PARA. Classe: Execução Contra a Fazenda Pública Assunto: Obrigação de Pagar Quantia Certa Decis

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 1792 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 04/08/2020 A 04/08/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00005053120138140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o: Execução Contra a Fazenda Pública em: 04/08/2020---REQUERENTE:CARLOS ROBERTO FERREIRA DE S

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 1345 decisão transitada em julgado, conforme certidão de fl. 92, determino que após quitadas custas eventualmente incidentes ou adotados procedimentos para inscrição em dívida ativa, os autos sejam arquivados em caráter definitivo. Intimem-se e cumpra-se. Belém, 09 de julho de 2020. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital RESENHA: 08/07/2020 A 08/07/2020 - SECRETARI

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 985 Procedimento Comum Assunto : Obrigação de Pagar/Obrigação de Fazer Autor(es) : ARLETE DOS SANTOS, DEUZALINA ARAUJO PAMPLONA, HERMOGENES DOS SANTOS VALENTE E OUTROS Réu(s) : IGEPREV Decisão Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e Pagar para implemento/pagamento de valores a título de reajuste salarial em equiparação ao que fora concedido a categoria dos Policiais Militares, conforme já de

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1925 Execução Contra a Fazenda Pública em: 29/07/2020---EXEQUENTE:ANTONIO BENEDITO RUFINO DOS SANTOS EXEQUENTE:ANTONIO JORGE MAGNO MONTEIRO EXEQUENTE:GERALDO SANTANA DOS SANTOS FILHO E OUTROS Representante(s): OAB 5273 - JADER NILSON DA LUZ DIAS (ADVOGADO) EXECUTADO:ESTADO DO PARA. Classe : Execução Contra a Fazenda Pública Assunto : Isonomia/Equivalência Salarial (Sistema Remuneratório e Benefíci

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1542 Procedimento Comum Cível em: 24/08/2020---REQUERENTE:CONSTANTINO DE SENA CAMPOS REQUERENTE:EDEZIO ALVES COSTA REQUERENTE:ELIETE MANITO PIMENTEL E OUTROS Representante(s): OAB 5273 - JADER NILSON DA LUZ DIAS (ADVOGADO) REQUERIDO:IGEPREV. Classe: Execução Contra a Fazenda Pública Assunto: Obrigação de Pagar Quantia Certa Decisão Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa para implemento

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1730 PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM IPAMB Representante(s): OAB 11271 GUSTAVO AZEVEDO ROLA (PROCURADOR(A)) . Classe: Procedimento Comum Assunto: Defeito, Nulidade ou Anulação Autora: JANETE DE SOUZA BORGES Réu: IPAMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM Despacho Trata-se de ação ajuizada por JANETE DE SOUZA BORGES em face de INSITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIS

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1260 Execução Contra a Fazenda Pública em: 20/07/2020---EXEQUENTE:ROSALIA MACIEL LINHARES Representante(s): OAB 12478 - LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO (ADVOGADO) EXECUTADO:ESTADO DO PARA. Classe : Execução Contra a Fazenda Pública Assunto : Isonomia/Equivalência Salarial (Sistema Remuneratório e Benefícios) Exequente : Rosália Maciel Linhares Executado : Estado do Pará DECISÃO Trata-se