IOEPA 06/05/2019 -Fc. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 95
Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
5º TAC Nº 54/2016 – CP Nº 35/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Construtora Leal Junior Ltda – CNPJ 05.574.132/0001-40
Objeto: Recuperação de pavimentação de vias urbanas com CBUQ, nos
Municípios da Região do Lago Tucuruí, total de 50km, neste estado.
Justificativa: manutenção da suspensão da execução de serviços, art. 58,
§ 1º da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03/05/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 429835
5º TAC Nº 602016 – CP Nº 33/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Construtora Leal Junior Ltda – CNPJ 05.574.132/0001-40
Objeto: Recuperação de pavimentação de vias urbanas com CBUQ, nos
Municípios da Região de Integração do Capim, total de 50km, neste estado.
Justificativa: manutenção da suspensão da execução de serviços, art. 58,
§ 1º da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03/05/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 429836
4º TAC Nº 12/2015 – DL Nº 02/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
– PRODEPA – CNPJ 05.059.613/0001-18
Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia de Informação de Comunicação - TIC.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 06/05/2019 à 06/05/2020
Data da Assinatura: 03/05/2019
Ordenador Responsável: Benedito /Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 430102
7º TAC Nº 40/2016 – TP Nº 09/2016
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
MDS Construtora e Incorporadora Ltda. EPP – CNPJ 02.040.696/0001-05
Objeto: Construção da Praça da Bíblia, em Capanema-PA.
Justificativa: acréscimo de serviços, cfe. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Valor do acréscimo: R$ 183.522,79
Data da Assinatura: 29/04/2019
Ordenador Responsável: Bendito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 429215
3º TAC Nº 53/2016– CP Nº 37/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Construamec
Construo
Agricultura
Mecanizada
S.A
–
CNPJ
22.983.316/0001-83
Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ,
na Região de Integração Do Caeté, neste Estado, num total de 50,00 km.
Justificativa: Manutenção da suspensão da execução de serviços, art. 58,
§ 1º da Lei nº 8.666/93
Data da Assinatura: 03/05/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 429833
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 46/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Breu Branco – CNPJ 34.626.440/0001-70
Objeto do Convênio: Execução de drenagem superficial e pavimentação
asfáltica em concreto betuminoso a quente, meio-fio e sarjeta em vias
públicas do Município de Breu Branco-PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 28/05/2019 à 28/05/2020
Data da Assinatura: 30/04/2019
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 429211
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 46/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Breu Branco– CNPJ 34.626.440/0001-70
Objeto do Convênio: Execução de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em
Concreto Betuminoso a Quente, Meio Fio e Sarjeta em Vias Publicas no
Município de Breu Branco, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 28/05/2019 a 28/05/2020
Data da Assinatura: 30/04/2019
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 429775
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 348/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº
33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO, o Processo nº 2019/185689, de 24/04/2019;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor SANDRO ROOSEVELTT MANFREDO LIMA; Matrícula nº 57197483/1, ocupante do Cargo de Motorista, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Arquivo, Patrimônio, Almoxarifado e Protocolo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 60,00 (Sessenta Reais) o qual
deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
Programa de
trabalho
Fonte de
Recurso
Natureza de
Despesa
Valor
077556
0101
339033
60,00
II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até
30 (trinta) dias contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para
prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo
estabelecido para aplicação dos recursos.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
ARNALDODOPAZOANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.
Protocolo: 429961
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº. 347/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº
33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/187613, de 24/04/2019.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Lázaro César da Silva Lima Junior nº. 5913247/2; Cargo/Função:
Coordenador de Núcleo
OBJETIVO: Fiscalizar as Obras da Construção da Praça Pública, Localizada
na Avenida Tancredo Neves com a Travessa Américo Pereira, Construção
de Uma Quadra Poliesportiva na Vila Tabatinga e Construção do Estádio
Municipal.
DESTINO: Santarém, Terra Santa e Juruti/PA
DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia)
PERIODO: 27/05/2019 a 31/05/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.
Protocolo: 429943
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº. 352/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que
lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02//2019,
CONSIDERANDO os termos do memorando nº. 012/2019, de
24/04/2019;R E S O L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1015/2018, de 07/12/2018, publicada no DOE nº 33.756 de 10/12/2018, referente à concessão de 60 dias
de Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada:
NOME
Aline Jakqueline
Almeida
Campos
MATRICULA
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO DA
LICENÇA PRÊMIO
TRIÊNIO
57196030/1
Téc. em Gestão Pública
– Contador/ Coordenador
Interino
01/07/2019 a
30/07/2019 (1ª Etapa)
04/11/2019 a
03/12/2019 (2ª Etapa)
2008/2011
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 430165