Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ANTONIA MARIA RIBEIRO ALMEIDA, Matrícula n°. 52688664/2; Cargo/Função: Assistente de Obras Públicas, Suprimento de Fundos no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: Programa de trabalho Fonte de Recurso Natureza de Despesa Valor 07.8694 0150 339033 200,00 II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fund

Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690 R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Saulo Aires Muinhos, Matrícula nº 57204520/1, Cargo/Função: Assistente administrativo. OBJETIVO: Avaliação de imóvel para desapropriação, localizado na Rua Mata Bacelar, S/Nº, visando serem destinados à Construção da Nova Sede da Promotoria de Justiça daquela comarca. NOME: Sandro Rooseveltt Manfredo Lima, Matrícula nº 57197483/1, C

Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33663  103 Terça-feira, 24 DE JULHO DE 2018 . . DIÁRIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . . PORTARIA Nº 235/18 de 20.07.2018. Art. 1º CONCEDER ao servidor Enock Pereira dos Santos, Ouvidor, matrícula nº 2022370/1, CPF nº 036.534.122-34, 3,5 (três e meia) diárias, no valor de R$ 1.008,00 (Hum mil e oito reais), para participar do curso de Gestão de Ouvidoria Pública e Controle de Qualidade, que ocorrerá no período de 30/07 a 31/07/2018, na cidade de Florianópolis

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2021 .. TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . 4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 005/2017 Partes: - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 - Prefeitura Municipal de Alenquer – CNPJ 04.838.793/0001-73 Objeto do Convênio: Realização de Etapas Técnicas destinadas a Concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Justificativa: Prorrogação de Prazo Vigência: 26/10/2021 à 26/10/2022 Data da Assinatura: 26/10/2021 O

Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 Objetivo: Executar fiscalização/verificação periódica Metrológica em instrumentos de pesar e medir Servidores: RAIMUNDO BARBOSA ESTEVÃO / Matrícula: 023 – Valor: R$ 1.939,80 CHRISTIAN ROGÉRIO MARQUES TEIXEIRA/ Matrícula: 428 – Valor: R$ 2.371,05 Período: 07/12 a 19/12/2020 – 12,5 diárias Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões Protocolo: 608028 Portaria nº 212/2020-GAB/IMETROPARA/INMETRO, 30 de novembro de 2020. Fundamento legal: A PRESIDE

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.002 pesquisa de mercado imobiliário, na Vila Olho D’água-Moju/PA- Processo nº 2022/247003/SEDUC. NOME: Sandro Rooseveltt Manfredo Lima, Matrícula nº. 57197483/1; Cargo/Função: Motorista. OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor desta SEDOP, ao referido Município. DESTINO: Moju (Vila Olho D’água)/PA. DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia). PERÍODO: 13 a 14/06/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de D

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 PORTARIA Nº. 0911/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 35.170 Segunda-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2022 . . APOSTILAMENTO DIÁRIA . . 5º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato nº 45/2016 – CP nº 29/2015 – Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ, num total de 50 Km, na Região de Integração do Baixo Amazonas, neste Estado. Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentuais do Reajuste: 30,9525% e 48,8927 Períodos de execução:

Diário Oficial ● 15/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE MARÇO DE 2021 Data de Assinatura: 12/03/2021 Contratada: Círculo Engenharia Ltda Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 636042 7º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato: 26/2015 – Obra do Sistema de Esgotamento Sanitário, no município de Capitão Poço/PA. Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8o da Lei no 8.666/93. Percentual do Reajuste: 3,9576% Período de e

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.588 Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 335/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 1