IOEPA 20/09/2018 -Fc. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33704 59
Quinta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2018
FÉRIAS
SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA N°1014/18 de 19 de setembro 2018
Conceder, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao
servidor SILVIO DA SILVA MACIEL, matrícula nº 5934134/1,
lotação:UASE-Benevides, correspondente ao período aquisitivo
05/07/2017 à 04/07/2018,para serem gozadas no período de
17/09/2018 á 16/10/2018.
Ordenador responsável: Simão Pedro Martins Bastos
Protocolo: 363897
EXCLUIR GTI
PORTARIA Nº. 946 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018,
RESOLVE EXCLUIR do Servidor ANTONIO SERGIO FERREIRA DE
LIMA, Matrícula 57231116/3, Cargo MONITOR, a GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO INTEGRAL–GTI, a partir de 24.06.2018;
PORTARIA Nº. 948 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, RESOLVE
EXCLUIR do Servidor BRENO MARQUES FERNANDES, Matrícula
5926838/1, Cargo MONITOR, a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO
INTEGRAL–GTI, a partir de 21.05.2018;
CONCEDER GTI
PORTARIA Nº. 947 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018,
RESOLVE CONCEDER ao Servidor ALEX MARCELO MONTEIRO
PAZ, Matrícula 5919155/3, Cargo MONITOR, a GRATIFICAÇÃO
DE TEMPO INTEGRAL–GTI, o percentual de 50% a partir de
10.09.2018;
PORTARIA Nº. 949 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018,
RESOLVE CONCEDER ao Servidor ANTONIO CEZAR DIAS
DOS SANTOS, Matrícula 5930500/2, Cargo MONITOR, a
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL–GTI, o percentual de 50%
a partir de 10.09.2018;
TORNAR SEM EFEITO
A PORTARIA Nº 956 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018TORNA SEM EFEITO, a PORTARIA Nº. 895 DE 16.08.18,
publicada no DOE 33.685 DE 23.08.18 que concedeu Adicional
de Insalubridade a Servidora NILVANA SILVA DA CONCEIÇÃO,
Matricula 5943268/1, Cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada
no CSEBA.
A PORTARIA Nº 957 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018-TORNA SEM
EFEITO, a PORTARIA Nº. 897 DE 16.08.18, publicada no DOE
33.685 DE 23.08.18 que concedeu Adicional de Insalubridade
a Servidora EDNA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA, Matricula
5888600/2, Cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada no CIAM
MARABA.
A PORTARIA Nº 958 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018TORNA SEM EFEITO, a PORTARIA Nº. 898 DE 16.08.18,
publicada no DOE 33.685 DE 23.08.18 que concedeu Adicional
de Insalubridade a Servidora ANA CRISTINA GOMES DE JESUS,
Matricula 5941578/1, Cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada
no CIAM MARABA.
A PORTARIA Nº 959 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018TORNA SEM EFEITO, a PORTARIA Nº. 899 DE 16.08.18,
publicada no DOE 33.685 DE 23.08.18 que concedeu Adicional
de Insalubridade a Servidora LUZIA NEUMA GOMES LIMA,
Matricula 5846749/1, Cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada
no CIAM MARABA.
A PORTARIA Nº 960 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
-TORNA SEM EFEITO, a PORTARIA Nº. 900 DE 16.08.18,
publicada no DOE 33.685 DE 23.08.18 que concedeu Adicional
de Insalubridade a Servidora ROSILENE PINHEIRO CAVALCANTE,
Matricula 5941576/1, Cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada
no CIAM MARABA.
A PORTARIA Nº 961 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018TORNA SEM EFEITO, a PORTARIA Nº. 903 DE 16.08.18,
publicada no DOE 33.685 DE 23.08.18 que concedeu Adicional de
Insalubridade a Servidora MARIA LEONILDA DE SOUZA SANTOS,
Matricula 5941102/1, Cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada
no CSEBA.
A PORTARIA Nº 962 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018TORNA SEM EFEITO, a PORTARIA Nº. 901 DE 16.08.18,
publicada no DOE 33.685 DE 23.08.18 que concedeu Adicional
de Insalubridade a Servidora MARCELIA LEAL DO NASCIMENTO,
Matricula 5935014/2, Cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada
no CSEBA.
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente
Protocolo: 363539
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PORTARIA
PORTARIA N° 197/2018 GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 18 DE SETEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria n°.075/2011 – DIGEP/SEJUDH, de
11.02.2011, publicada no DOE n°.31.854 de 14.02.2011 que
cedeu a servidora MARIZA DA SERRA NOGEUIRA, matrícula
n0 3199762/1, ocupante do cargo de Assistente Social, para
Secretaria de Estado de Saúde Pública, com ônus para o órgão
de origem, a contar de 01.11.2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 363570
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
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JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 331/18
DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 –
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ“JUCEPA”, usando das atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º
DESIGNAR como fiscal do contrato Nº 0272018, celebrado com
a GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA EDITORA LTDA a servidora Jamile
Reis Sá Pereira, matrícula 5944197-1 e como suplente a servidora
Nadia Helena Botinelly do Amaral, matrícula nº 2022290-1,
conforme processo nº 2018/412484 Assinatura: 19/09/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenadora:Cilene
Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA
Protocolo: 363849
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 332/18
DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 –
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ“JUCEPA”, usando das atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º
DESIGNAR como fiscal do contrato nº 021/2017, celebrado
com a empresa M.K.R PESSOA ME a servidora Julia Gonçalves
Spinelli, matrícula nº 2022150-1 e como suplente a servidora
Marlene Fernandes da Cunha, Matrícula: 2022222-1 conforme
processo nº 2018/412334 Art. 2º REVOGAR a portaria nº
058/2018, publicada em 26 de fevereiro de 2018 no D.O.E nº
33.565 ASSINATURA: 19/09/2018 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. Ordenadora :Cilene Moreira Sabino de Oliveira –
Presidente da JUCEPA
Protocolo: 363853
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N°
323/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 –
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ“JUCEPA”, usando das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º
DESIGNAR como fiscal do contrato Nº 013/2018, celebrado
com a empresa WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ME, o servidor Enok Correa Rego, matrícula nº 2022362-1 e
como suplente a servidora Maria das Graças Moreira da Costa,
matrícula nº 2021862-1, conforme processo nº 2018/399937.
Assinatura: 19/09/2018 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. Ordenadora: Cilene Moreia Sabino de Oliveira – Presidente
da JUCEPA
Protocolo: 363823
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 325/18
DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 –
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ“JUCEPA”, usando das atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º
DESIGNAR como fiscal do contrato Nº 006/2018, celebrado com
a empresa COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PREÇO
BAIXO LTDA, o servidor Gil Lean Silva Borges, matrícula nº
2022125-1 e como suplente o servidor Abinael Paes da Silva,
matrícula nº 57211660-1, conforme processo nº 2018/385977.
Assinatura: 19/09/2018 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. Ordenadora:Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente
da JUCEPA
Protocolo: 363831
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N°
327/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 –
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ“JUCEPA”, usando das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º
DESIGNAR como fiscal do contrato Nº 017/2018, celebrado com
a empresa E B CARDOSO - EIRELI, o servidor Marcio Pompeu
Bendelack, matrícula nº 5935722-1 e como suplente a servidora
Maria das Graças Moreira da Costa, matrícula nº 2021862-1,
conforme processo nº 2018/400105. Assinatura: 19/09/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenadora: Cilene
Moreia Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA
Protocolo: 363841
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N°
321/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 –
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ“JUCEPA”, usando das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º
DESIGNAR como fiscal do contrato Nº 010/2018, celebrado com
a empresa SKORPION SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
o servidor Gilson Felix Gaby Bogea, matrícula nº 55589423-1,
e como suplente a servidora Ana Cristina Garcia, matrícula nº
7006144-1, conforme processo nº 2018/399699. Assinatura:
19/09/2018 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreia Sabino de Oliveira – Presidente da
JUCEPA
Protocolo: 363820
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N°
320/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 –
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ“JUCEPA”, usando das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º
DESIGNAR como fiscal do contrato Nº 008/2018, celebrado com
a empresa PRONTO NET LTDA - EPP a servidora Delma Brabo
Mascarenhas dos Prazeres, matrícula nº 2022095-1 e como
suplente a servidora Ana Cristina Garcia, matrícula nº 70061441, conforme processo nº 2018/399470 Assinatura: 19/09/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: Cilene
Moreia Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA
Protocolo: 363812
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 330/18
DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 –
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ“JUCEPA”, usando das atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º
DESIGNAR como fiscal do contrato Nº 023/2018, celebrado com
a empresa PRODEPA, a servidora Amanda Almeida Carvalho
da Silva, matrícula nº 5942269-1, e como suplente o servidor
Valdomiro Melo Pereira, matrícula nº 57211621-1, conforme
processo nº 2018/412944 Assinatura: 19/09/2018 REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenadora:Cilene Moreira
Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA
Protocolo: 363846
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N°
322/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 –
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ“JUCEPA”, usando das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º
DESIGNAR como fiscal do contrato Nº 009/2018, celebrado com
a empresa SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
LTDA-ME a servidora Claudia Regina Oliveira Borges, matrícula
nº 54183745-2, e como suplente a servidora Ana Cristina Garcia,
matrícula nº 7006144-1, conforme processo nº 2018/398921.
Assinatura: 19/09/2018 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. Ordenadora: Cilene Moreia Sabino de Oliveira – Presidente
da JUCEPA
Protocolo: 363822
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N°
324/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 –
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ“JUCEPA”, usando das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º
DESIGNAR como fiscal do contrato Nº 021/2018, celebrado com
a empresa REDE CELPA, a servidora Emina de Fátima Morais de
Miranda, matrícula nº 2022109-1 e como suplente o servidor
Luis Carlos Carvalho Cardoso, matrícula nº 2022184-1 conforme
processo nº 2018/400314. Assinatura: 19/09/2018 REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenadora: Cilene Moreira
Sabino de Oliveira
Protocolo: 363826