Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUP. REGIONAL DA FAZENDA / UBERLÂNDIA ADM FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/CARMO DO PARANAÍBA COMUNICAÇÃO Comunicamos que foi revogada a concessão do benefício de isenção de IPVA, nos termos do art.179, Parag. 2º c/c art.150 do CTN, e art.10 do Dec.43.709/2003, devendo V.Sa. providenciar o pagamento do referido Tributo, incluindo os encargos financeiros. Na oportunidade informamos que o Documento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: Marcos Valério Dias Bigão Auto de infração: 029067/2009 referente ao Boletim de Ocorrência: 411132/09. Local da infração: Timóteo/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo Portaria IGAM nº 18, de 09 de julho de 2014. Atualiza os valores relativos à indenização de custos de análise e publicação, por tipo de intervenção, e vistoria cobrados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES - DEMAC, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO D E S PA C H O Vistos, etc. Manifeste-se a parte impetrada, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos embargos de declaração ID nº 31461120. Após, venham conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 6 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5026766-23.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de S�

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP242706 - TATIANA MARTINS GONCALVES IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP VARA : 7 PROCESSO : 0011728-90.2016.403.6100 PROT: 23/05/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TERRITORIAL SAO PAULO MINERACAO LTDA. ADV/PROC: SP242706 - TATIANA MARTINS GONCALVES IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP VARA : 21 PROCESSO : 0011729-75.2016.403.6100 PROT: 23/05/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.500.001 3.000.001 6.000.001 3.000.000 6.000.000 999.999.999 1,0260 1,0148 0,9931 R$/m³ 0,0904 1,6498 INF-02 Demanda Sobredemanda Faixas de consumo em m³ 1 2.500 2.501 5.000 5.001 12.500 12.501 25.000 25.001 125.000 125.001 375.000 375.001 750.000 750.001 1.500.000 1.500.001 3.000.000 3.000.001 4.000.000 4.000.001 6.000.000 6.000.001 8.000.000 8.000.001 999.999.999 Uso Geral - UG/01 Sobredemanda Faixa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009673-13.2018.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LESTE PARTICIPACOES S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO ANTONIO PECCICACCO - SP25760 IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO LIMINAR Vistos etc.. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Leste Participações Ltda. em face do Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP visando ordem que assegure o direito de arquivar atos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000652-81.2016.4.03.6100 IMPETRANTE: BM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO - SP205372, JOAO HENRIQUE GUIZARDI - SP250450 IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP Advogado do(a) IMPETRADO: LIMINAR Vistos etc.. Recebo a emenda à inicial (ID nºs 380142, 380145 a 380147). Trata-se de mandado de segurança impetrado por BM Sua Casa Promotora de Vendas Ltda. em face do Presidente da Junta Come

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo de serviços ou projeto técnico de outra alternativa ambientalmente adequada. Prazo: 30 (trinta) dias da concessão da LO”. 7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 7.1 Companhia Nacional de Cimento - CNC - Fabricação de cimento, usinas de produção de concreto comum - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08227/2006/006/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS

Diário Oficial ● 20/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE JULHO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . . . INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2022. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 15/07/2022 a 15/10/2022. Data da Assinatura:15/07/2022. Valor Global trimestral/estimado: R$ 1.042,20 (Um mil, quarenta e dois rea