IOEPA 18/04/2018 -Fc. 88 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33600
PORTARIA Nº 065/2018, GAB/IMETROPARÁ, 17 DE
ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre nomeação de servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará –
IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR BRUNO PINHEIRO XAVIER, para o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, GEP-DAS-011.4, a contar de
18 de abril de 2018;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 17 de abril de 2018.
FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA
Presidente
Protocolo: 302892
PORTARIA Nº 060/2018, GAB/IMETROPARÁ, 17 DE
ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará –
IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora Jacqueline Afonso de Paula,
ocupante do cargo comissionado de Gerente de Finanças GEP.
DAS.011.3, deste Instituto de Metrologia do Estado do Pará, a
contar de 18 de abril do ano corrente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 17 de abril de 2018.
FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA
Presidente
Protocolo: 302876
PORTARIA Nº 063/2018, GAB/IMETROPARÁ, 17 DE
ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre nomeação de servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará –
IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR VERENA FEITOSA BITAR VASCONCELOS,
para o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Jurídica,
GEP-DAS-011.4, a contar de 18 de abril de 2018;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 17 de abril de 2018.
FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA
Presidente
Protocolo: 302886
PORTARIA Nº 064/2018, GAB/IMETROPARÁ, 17 DE
ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará –
IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor Mário Silvio Matos Giust , ocupante
do cargo comissionado de Chefe de Gabinete GEP.DAS.011.4,
deste Instituto de Metrologia do Estado do Pará, a contar de 18
de abril do ano corrente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 17 de abril de 2018.
FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA
Presidente
Protocolo: 302890
Quarta-feira, 18 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 059/2018, GAB/IMETROPARÁ, 17 DE
ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre nomeação de servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará –
IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR SAMIR TADEU FERREIRA SANTOS, para o
cargo em comissão de Gerente de Pessoal, GEP-DAS-011.3, a
contar de 18 de abril de 2018;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 17 de abril de 2018.
FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA
Presidente
Protocolo: 302874
PORTARIA Nº 060/2018, GAB/IMETROPARÁ, 17 DE
ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará –
IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora Jacqueline Afonso de Paula,
ocupante do cargo comissionado de Gerente de Finanças GEP.
DAS.011.3, deste Instituto de Metrologia do Estado do Pará, a
contar de 18 de abril do ano corrente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 17 de abril de 2018.
FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA
Presidente
Protocolo: 302879
PORTARIA Nº 062/2018, GAB/IMETROPARÁ, 17 DE
ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará –
IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora Ana Mariléa Ribeiro do Nascimento,
ocupante do cargo comissionado de Chefe da Procuradoria Jurídica
GEP.DAS.011.4, deste Instituto de Metrologia do Estado do Pará, a
contar de 18 de abril do ano corrente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 17 de abril de 2018.
FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA
Presidente
Protocolo: 302883
PORTARIA Nº 057/2018, GAB/IMETROPARÁ, 17 DE
ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará –
IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora PATRÍCIA PASSOS DA COSTA
NASCIMENTO , cedida para este Instituto de Metrologia do
Estado do Pará , conforme PORTARIA Nº 407/2014 - PMB do cargo
comissionado de Gerente de Orçamento, GEP.DAS.011.3, deste
Instituto de Metrologia do Estado do Pará, a contar de 18 de abril
do ano corrente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 17 de abril de 2018.
FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA
Presidente
Protocolo: 302861
PORTARIA Nº 066/2018, GAB/IMETROPARÁ, 17 DE
ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre nomeação de servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará –
IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR Audenisia Lima de Sousa, para o cargo em
comissão de Gerente de Orçamento, GEP-DAS-011.3, a contar
de 18 de abril de 2018;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 17 de abril de 2018.
FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA
Presidente
Protocolo: 302865
PORTARIA Nº 058/2018, GAB/IMETROPARÁ, 17 DE
ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará –
IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora Beatriz de Fátima Damasceno
Grelo , ocupante do cargo comissionado de Gerente de Pessoal
GEP.DAS.011.3, deste Instituto de Metrologia do Estado do Pará,
a contar de 18 de abril do ano corrente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 17 de abril de 2018.
FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA
Presidente
Protocolo: 302870
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JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 113/18
Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias à servidora
Adriana Cristina Pinheiro Oliveira, matrícula nº 57209781/1,
Técnica do Registro Mercantil, no período de 02.07.2018 a
31.07.2018, referente ao período aquisitivo de 05.01.2012
a 04.01.2015, conforme processo nº 2018/135853. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 302703
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 114/18:
Art. 1º Designar o(s) Servidor(es) a baixos relacionado(s)
para exercer atribuições no Sistema e-Jurisdicionados do
TCE: Cilene Moreira Sabino de Oliveira, CPF 166.564.768-04,
Endereço de Correio Eletrônico presidencia@jucepa.pa,gov.
br, CargoPresidente, Vínculo Funcional Comissão, Perf l (*)
Administrador; Maria do Socorro Porto Lima Torres, CPF
213.544.302-63, Endereço de Correio Eletrônico: porto@jucepa.
pa.gov.br, Cargo: Téc. Registro Mercantil,, Vínculo Funcional:
Comissão, Perf l: (*)Administrador; José Ronaldo Dias Costa, CPF
430.383.282-53, Cargo: Coordenador do Núcleo Tecnológica,
Vínculo Funcional: Comissão, Perf l: (*)Administrador. * O
Artigo 5º faz distinção entre Usuários: Usuário Administrador:
perf l natural do Dirigente Máximo sem restrições de consulta/