IOEPA 18/04/2018 -Fc. 87 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33600 87
Quarta-feira, 18 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA
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PORTARIA N° 073/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 16 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LUCIENNE KARLA JOSINO DA COSTA
ARNAUD, matrícula n0 57202433/1, ocupante do c argo de
Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Gerente
de Gestão de Pessoas - GGP, durante o período de férias da titular
REGINA CÉLIA BAYMA PINHEIRO, matrícula nº. 5789443/2, no
período de 01/05/2018 a 30/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 302849
PORTARIA Nº001/2018/SEJUDH /COORD. DE
PROTEÇÃO À VÍTIMA/CONDEL/PROVITA DE 16 DE
ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR os nomes dos respectivos Conselheiros,
senhor MARCELO SANTOS CORREA como Conselheiro Titular em
substituição ao senhor FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
e o senhor FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA como Conselheiro
Suplente em substituição ao senhor PATRICK MENEZES COLARES
representando o Ministério Público Federal- MPF, no Conselho
Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas,
Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes – Provita/Pa, a
contar do dia 15 de Janeiro de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 16 de abril de 2018
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará,
Protocolo: 302807
PORTARIA N0 071/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 11 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR da PORTARIA N° 066/2018 – GGP/SEJUDH, de
02/04/2018, pub licada no DOE n°. 33. 591 de 05/04/2018,
referente às férias do mês de maio/2018, da Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, a servidora
descrita abaixo:
Matrícula
3221768/1
Servidor
Maria Ângela da Silva
Brito
Exercício
Período de Gozo
2017
07/05 a 05/06/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 302848
PORTARIA Nº002/2018/SEJUDH /COORD. DE
PROTEÇÃO À VÍTIMA/CONDEL/PROVITA DE 16 DE
ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR os nomes dos respectivos Conselheiros,
o senhor PABLO RAFAEL PADILHA como Conselheiro Titular em
substituição ao senhor FÁBIO DE NAZARETH GOMES ALVES,
representando a Polícia Militar – PM, no Conselho Deliberativo
do Programa Estadual de Assistência a Vítimas, Testemunhas e
Familiares de Vítimas de Crimes – Provita/Pa. a contar do dia
15 de Março de 2018. A senhora EDILEUSA PENA DA SILVA em
substituição a Conselheira Titular a senhora MARIA DAS GRAÇAS
DE FIGUEIREDO COSTA representando o Grupo de Mulheres
Brasileiras – GMB, no Conselho Deliberativo do Programa
Estadual de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de
Vítimas de Crimes – Provita/Pa, a contar do dia 15 de Março de
2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 16 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 302814
PORTARIA Nº002/2018/SEJUDH /COORD. DE
PROTEÇÃO À VÍTIMA/CONGEST/PPCAAM DE 16 DE
ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR os nomes dos respectivos Conselheiros o
senhor RAIMUNDO DICKSON FERREIRA NETO em substituição
ao Conselheiro Titular MAX ANDRÉ CORREA CORREA e a senhora
ROSEMARY ALMEIDA NOGUEIRA em substituição a Conselheira
Suplente ANGELINA FALCÃO VALENTE representando o
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA no Conselho Gestor do Programa Estadual de Proteção
a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM. A
senhora ROBERTA FRANSSENETH PIMENTEL DE OLIVEIRA em
substituição a Conselheira Titular a senhora LILIAN PATRÍCIA
GUSMÃO representando a Secretaria de Estado de Assistência
Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER no Conselho Gestor
do Programa Estadual de Proteção a Crianças e Adolescentes
Ameaçados de Morte - PPCAAM, a contar do dia 01 de Março de
2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA,16 de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Michell Mendes Durans da Silva
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará,
Protocolo: 302830
ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de
suas atribuições legais, decide:
-Na PORTARIA Nº 070 de 12 de abril de 2018, publicada no DOE
nº 301098, de 13 de abril de 2018, referente a diárias;
Onde se lê: 19/04/2018 a 20/04/2018
Leia-se: 20/04/2018 a 21/04/2018
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 302775
ERRATA DE PORTARIA
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de
suas atribuições legais, decide:
-Na PORTARIA Nº 071 de 12 de abril de 2018, publicada no DOE
nº 301113, de 13 de abril de 2018, referente a diárias;
Onde se lê: 19/04/2018 a 20/04/2018
Leia-se: 20/04/2018 a 21/04/2018
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 302766
ERRATA DE PORTARIA
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de
suas atribuições legais, decide:
-Na PORTARIA Nº 073 de 12 de abril de 2018, publicada no DOE
nº 301127, de 13 de abril de 2018, referente a diárias;
Onde se lê: 23/04/2018 a 26/04/2018
Leia-se: 23/04/2018 a 25/04/2018
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 302730
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 075/2018
OBJETIVO: Para realizar Mutirão de Cidadania Itinerante
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Paragominas/PA
SERVIDOR:
RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA; CARGO: Agente
Administrativo ; MAT: 5050480. PERÍODO: 18/04/2018 a
22/04/2018; Quantidade de diárias: 4,5
CLEOMAR DOS REIS CRUZ; CARGO: Agente de
Portaria; MAT: 5050600; PERÍODO: 18/04/2018 a 22/04/2018;
Quantidade de diárias: 4,5
MARIANA AGUIAR LOBATO ; CARGO:
Agente
Administrativo - DRT; MAT: 1017993; PERÍODO: 18/04/2018 a
22/04/2018; Quantidade de diárias: 4,5
JOCIMAR SIQUEIRA DA SILVA; CARGO: Agente
Administrativo; MAT: 32395; PERÍODO: 18/04/2018 a
22/04/2018; Quantidade de diárias: 4,5
NIXON RAIMUNDO NONATO GUIMARÃES; CARGO;
Motorista;
MAT:
54180171;
PERÍODO:
18/04/2018
a
22/04/2018; Quantidade de diárias: 4,5
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 302911
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2018
Processo nº 2018/148176
Tipo de Licitação: Menor Preço
Objeto: Contratação de Empresa na área de Engenharia e/ou
Arquitetura e Urbanismo para a concepção de projetos técnicos
executivos de engenharia e arquitetura para as obras de
reestruturação urbanística e arquitetônica do Distrito Industrial
de Barcarena, com área total de 2.933,98 hectares.
A Pregoeira da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC torna público que a sessão pública do Pregão
Presencial nº 01/2018, foi remarcada para a data de 30/04/2018,
em virtude da republicação do respectivo Edital com modif cação
do subitem 7.7, e do item V, para inclusão da possibilidade
de participação de empresas com prof ssionais registrados no
Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.
O Edital e seus anexos estão disponíveis no site
www.
compraspara.pa.gov.br e, também, de segunda a sexta-feira
(dias úteis), das 8:00 h a 12:00h e das 13:00 às 16:00 horas,
na sede da Companhia localizada na travessa Doutor Moraes, nº
70 – Bairro de Nazaré – CEP 66035-080, Belém-Pará-Brasil –
CPL, mediante 01 (um) dispositivo eletrônico de armazenamento
de dados ou através de solicitação pelo e-mail goreth.duarte@
codec.pa.gov.br .
Protocolo: 302844
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 54/2018 – GAB/IMETROPARÁ.
FISCAL
O Presidente do IMETROPARÁ - no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo DECRETO Nº 19 de Outubro de 2015, publicada
no Diário Of cial do Estado nº 32995 de 20 de Outubro de 2015.
E, tendo em vista o Procedimento de Cotação Eletrônica nº
004/2018, Processo n° 633/2017
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Suzanne do Carmo Dias Silva, Cargo:
Gerente de serviço, Matricula nº 0348, para atuar como Fiscal das
dispensas de licitação 002/2018, referente a aquisição de bateria
e pneu para uso em veiculo of cial do IMETROPARÁ, de acordo
com o Termo de Referência, celebrado com as Empresas: A N
X DINIZ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS
LTDA (01.374.459.0001.18).
REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 13 de Abril de 2018.
JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE
Presidente - IMETROPARÁ
Protocolo: 302539