IOEPA 19/12/2017 -Fc. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33520
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ - 12.000,00 (doze Mil Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 020/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/519828,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar GERALDO
MAGELLA GOMES DA COSTA CPF nº 022.744.382-93.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade JUDÔ/JIU
JITSU credenciado no processo n° 2017/112694, para atender
as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ - 7.200,00 (Sete Mil e
Duzentos Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 019/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/519785,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar GILBERTO
REIS DA CRUZ CPF nº 176.995.502-00.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto Contratação de arte educador na modalidade JUDÔ/ JIU
JITSU credenciado no processo n° 2017/112694, para atender
as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ - 7.200 (sete Mil e duzentos
Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
Protocolo: 263023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 001/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°. 2017/519915,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar RICARDO DE
OLIVEIRA MENDES CPF nº 664.868.822-04.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade CAPOEIRA
credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ - 9.000,00 (Nove Mil Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
Terça-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 002/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°. 2017/519994,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar WILLIANS
WASHINGTON VIEIRA RAYOL CPF nº 690.105.602-87.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade CAPOEIRA
credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ - 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 003/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°. 2017/520010,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar LUIZ CARLOS
LEAL DOS SANTOS CPF nº 376.850.902-87.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade CAPOEIRA
credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ - 9.000,00 (Nove Mil Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 004/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos
contidos no Processo Administrativo n°. 2017/520053, RATIFICO
a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Procuradoria da
Fundação PROPAZ para contratar JAMILE CAROLINE ANDRADE
CONCEIÇÃO CPF nº 012.762.062-61.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade CAPOEIRA
credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ - 10.800,00 (Dez Mil e
Oitocentos Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
Protocolo: 262991
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 010/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/112694,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar BENEDITO
GUEDES CPF nº 877.250.962-72
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade Dança de
Salão credenciado no processo n° 2017/520191, para atender
as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -12.000,00 (doze mil reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 013/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/112694,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar MARCOS
ANDRÉ HAYDEN ALBUQUERQUE CPF nº 623.406.702-68
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade Dança de
urbana/HIP HOP credenciado no processo n° 2017/520293, para
atender as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do
projeto PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -12.000,00 (doze mil reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
Protocolo: 263012
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 022/2017
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520151,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar HILSSY DE
NAZARETH MNTEIRO DA SILVA CPF nº 847.149.642-91.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade TEATRO
credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -09.000,00(Nove Mil Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 11 de dezembro de 2017.
Jorge Antônio Santos Bittencourt
Presidente
Fundação PROPAZ
Protocolo: 263011
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 404/2017 – DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014,
de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de
10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2017/479569;
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor ANTONIO WLADIMIR
CAVALCANTE PAUXIS, Id. Funcional nº 132/1, ocupante do
cargo de Administrador, lotado na Diretoria de Planejamento e
Desenvolvimento de Gestão de Pessoas – DPP/SEAD, 30 (trinta)