Diário Oficial ● 05/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34027 Terça-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 JOÃO DE JESUS PAES LOUREIRO JOÃO ERCILO BATISTA DOS SANTOS João Lucas Alves de Paiva JOYCE CRISTINA CURSINO DE ABREU DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 710 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais; e, considerando os termos do Processo nº 2019/532846, de 30.10.2019, RESOLVE: I – DESIGNAR, a servidora NANDRESSA FABIANE FRANCO NUÑEZ, matrí

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 45 Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01623 PROCESSO Nº 2019/517894 VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). DATA DA EMISSÃO: 29/10/2019 OBJETO: Contratação da profissional JOSEANE FRANCO TELES, para realização de Palestra sob o tema Literatura periférica: Vozes femininas na poesia, no dia 16/11/2019, às 17:00h, na Arena Multivozes, na Festa Literária de Santarém,

Diário Oficial ● 25/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34042 45 Segunda-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 ANTÔNIO FERNANDO SOARES PEREIRA Música ANTONIO PEDRO CALADO VIEIRA Música BRUNA VATUSA RAIOL DOS SANTOS Oficina DAISY FEIO DA CUNHA Produção ELIANA PIRES DE ALMEIDA Oficina ÉRICA PRISCILA FILGUEIRA SANTOS Oficina JOSÉ ELOY IGLÉSIAS COMESANHA Música JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS MOURA Produção FÁBIO DE OLIVEIRA BARBOSA Artes Cênicas FABRICIA ALVES CASTRO Oficina JAMES SOUZA DA SILVA Oficina

Diário Oficial ● 19/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33520 PROPAZ nos bairros. Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma Lei. O valor global do contrato é de R$ - 12.000,00 (doze Mil Reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Belém – PA, 11 de dezembro de 2017. Jorge An

Diário Oficial ● 14/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33458  47 Quinta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2017 RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Tomada de Contas Especial, para apurar execução do Convênio nº 02/2014- IAP, ASSOCIAÇÃO MUSICAL DA AMAZONIA - AMA – CNPJ: 09.188.917/0001-36, referente ao Processo nº 2014/2844905 Art. 2º. Determinar que a COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, designada pelas Portarias nº 299, de 24/06/2015, DOE nº 32914 de 25/06/2015; nº 465, de 23/09/2015, DOE nº 32979 de 25/09/2015 e