IOEPA 06/02/2017 -Fc. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33308
Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Público do Estado do Pará,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado
do Pará, c/c os arts. 6º, inciso I, e 7º da Lei Estadual nº 5.810,
de 24/1/1994:
REGIÃO BELÉM I
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
OBSERVAÇÃO
HIGOR BRUNO AUZIER SARDINHA
58
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 27 de janeiro de 2017.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 143459
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No do Termo aditivo: 1
No do Contrato: 026/2016-MP/PA
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
BARROS & MANSANO LTDA-EPP.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação dos
prazos de vigência e execução do Contrato Original, por mais 60
(sessenta) dias.
Data de Assinatura: 03/02/2017.
Vigência do Aditamento: 04/02/2017 a 04/04/2017.
Endereço do Contratado: Av. Antônio Maia, nº 839, Marabá
Pioneira, CEP: 68.505-005, Marabá/PA.
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das
Neves.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Protocolo: 143729
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ATO 10/2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do
expediente protocolizado sob o nº 256/2017, em 09/01/2017,
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei Estadual
nº 5.810, de 24/1/1994, SILVANETE DE SOUSA GONCALVES do
cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria
de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por
meio do Ato nº 184/2015, datado de 13/11/2015, publicado no
D.O.E. de 27/11/2015, a partir de 9/1/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 23 de janeiro de 2017.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
ATO 15/2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do
expediente protocolizado sob o nº 57044/2016, em 0612/2016,
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº
5.810, de 24/1/1994, COSME LOBATO CORDEIRO do cargo de
provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça
de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por meio do
Ato nº 20/2016, datado de 02/02/2016, publicado no D.O.E. de
12/02/2016, a partir de 09/01/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 24 de janeiro de 2017.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria Nº 588/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à RAFAEL TREVISAN DAL BEM, PROMOTOR DE
JUSTIÇA, Matrícula nº 999.2323, lotado na Promotoria de Justiça
de Juruti, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para
ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de
aplicação de 24/01/2017 a 25/03/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores
de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 800,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 600,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 600,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 3 de fevereiro de 2017.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
Protocolo: 143483
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OUTRAS MATÉRIAS
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ATO 19/2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do
expediente protocolizado sob o nº 4553/2017, em 30/01/2017,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei
Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, RAFAEL QUEMEL SARMENTO
do cargo de Assessor Técnico Especializado, MP.CPCP-102-4,
nomeado por meio do Ato nº 75/2016, datado de 06/06/2016,
publicado no D.O.E. de 07/06/2016, a partir de 31/01/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 2 de fevereiro de 2017.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 143448
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CONTRATO
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Extrato da Portaria nº 001/2016-MP/5ªPJM
A 5ª Promotora de Justiça de Marituba, com fundamento no
Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º,
inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23- CNMP, de 17/09/07, torna pública
a instauração do Inquérito Civil de nº 001/2016-MP/5ªPJM que
se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marituba,
situada Rua Cláudio Barbosa da Silva, n° 380, Centro. Marituba/
PA, CEP 67200-000, Marituba-Pará, Fone: 3239-4700/ 32394701.
Portaria nº 001/2016-MPE/5ªPJM
Investigado: Cemitério José de Arimatéia
Assunto: Visa Apurar e fiscalizar o processo de licenciamento de
instalação e operação do cemitério José de Arimatéia.
Andréa Moura Santos Sampaio- Promotora de Justiça
Protocolo: 143855
Extrato da Portaria nº 003/2016-MP/5ªPJM
A 5ª Promotora de Justiça de Marituba, com fundamento no Art.
54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º,
inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23- CNMP, de 17/09/07, torna pública
a instauração do Inquérito Civil de nº 003/2016-MP/5ªPJM que
se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marituba,
situada Rua Cláudio Barbosa da Silva, n° 380, Centro. Marituba/
PA, CEP 67200-000, Marituba-Pará, Fone: 3239-4700/ 32394701.
Portaria nº 003/2016-MPE/5ªPJM
Investigado: Cemitério Parque da Eternidade
Assunto: Visa Apurar e fiscalizar o processo de licenciamento de
instalação e operação do cemitério Parque da Eternidade.
Andréa Moura Santos Sampaio- Promotora de Justiça
Protocolo: 143863
ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA
ELABORAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
dezessete, às dez horas, na sala da Secretaria do Colégio de
Procuradores de Justiça, localizada no quarto andar do EdifícioSede do Ministério Público do Estado do Pará, na Rua João
Diogo, cem, nesta Capital, reuniu-se a Comissão Eleitoral,
formada pelos Excelentíssimos Senhores Procuradores de
Justiça MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente,
LUIZ CESAR TAVARES BIBAS, Membro, e o Excelentíssimo
Senhor Promotor de Justiça SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS
SILVA, Secretário. Sendo todas as reuniões da Comissão
Eleitoral públicas, mesmo assim, o Presidente ad referendum e
demais membros, determinou que a equipe de apoio expedisse
convite, via e-mail funcional, a todos os candidatos, estando
presente, no momento, o candidato CÉSAR BECHARA NADER
MATTAR JUNIOR. Ausentes os candidatos JACIREMA FERREIRA
DA SILVA E CUNHA, GILBERTO VALENTE MARTINS, HAMILTON
NOGUEIRA SALAME e ACENILDO BOTELHO PONTES. Aberta a
reunião pelo Presidente da Comissão, e considerando o teor da
certidão da Chefia da Divisão do Protocolo que atestou “...no
período compreendido entre o dia 30/1 (publicação) até as 18h
do dia 2/2/2017, ou seja, no prazo de 03 (três) dias corridos
a contar da data da publicação da Comissão Eleitoral sobre
os pedidos de registro de candidaturas, não foram localizados
quaisquer documentos protocolizados nesta Divisão de Protocolo
e endereçados ao Colégio de Procuradores de Justiça, cujo objeto
fosse recurso contra decisão da referida Comissão Eleitoral”.
Iniciada a reunião, a Comissão delibera que o Departamento de
Informática do Ministério Público do Estado do Pará providencie
aviso aos Promotores de Justiça do interior, que os votos por
correspondência obedeçam ao disposto nos incisos XV, XVI
e XVII do art. 10 da LC 057/2006 de 6/7/2006. A Comissão
Eleitoral realizou sorteio da ordem de disposição dos nomes dos
candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça na cédula
eleitoral. Efetuou-se o sorteio, cujo resultado determinou que
os nomes dos candidatos ficarão dispostos na cédula eleitoral
na seguinte ordem: 1º) ACENILDO BOTELHO PONTES; 2º)
GILBERTO VALENTE MARTINS; 3º) HAMILTON NOGUEIRA
SALAME; 4º) JACIREMA FERREIRA DA SILVA E CUNHA; e 5º)
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR. Nada mais havendo
a registrar na presente ata, foi lavrada por mim, ___________
________________________, SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS
SILVA, Promotor de Justiça, Secretário da Comissão Eleitoral, e,
depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada por todos
os demais Membros da Comissão.
MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR
Procurador de Justiça,
Presidente da Comissão Eleitoral
LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
Procurador de Justiça
SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA
Promotor de Justiça,
Secretário da Comissão Eleitoral
Protocolo: 143694
AVISO N° 005/2017-CSMP
Faço público, a quem interessar possa que a 3ª Sessão rdinária
do Conselho Superior, realizar-se-á no dia 8 de fevereiro de 017,
às 9h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de
Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério blico
do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da
Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação da pauta a seguir:
ITENS DA PAUTA:
1. Apreciação de Propostas de alteração dos Editais de abertura
de certames de remoção e promoção expedidos pelo CSMP:
1.1. Proposta de inclusão do horário de funcionamento do
Protocolo Geral do Ministério Público nos editais de abertura de
vagas de certames de remoção e promoção, para fins de ciência
dos interessados, visando evitar ocorrência de perda de prazos
de inscrição.
2. Apreciação de expedientes:
2.1. Apreciação do Of. nº 005/2017-CE/MP/PA (Protocolo nº
3498/2017)
Procedência: Comissão Eleitoral para indicação de Membro do
MP/PA para compor o CNMP
Interessado: Dr. RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES Presidente
Assunto: Informa da inexistência de inscritos para a escolha
de membro de membro do Ministério Público do Estado do
Pará para indicação ao Procurador-Geral da República, a fim
de compor o Conselho Nacional do Ministério Público, biênio
2017/2019, tendo a Comissão cumprido suas atribuições na
forma do regulamento e do calendário eleitoral.
2.2. Apreciação do Of. nº 169/2017/MP/CGMP (Protocolo nº
4215/2017)
Procedência: Corregedoria-Geral do Ministério Público
Interessado: Dr. ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO –
Corregedor-Geral
Assunto: Debater a aferição do item “alistamento eleitoral”
no levantamento de produtividade que subsidia o sistema de
pontuação para aferição do merecimento dos Membros do
Ministério Público do Estado do Pará nos concursos de remoção
e promoção.
2.3. Requerimento Nº 4431/2017 – Ref. Processo nº 066/2013MP/CSMP Interessada: Dra. Eliane ristina Pinto Moreira –
Promotora de Justiça
Assunto: Encaminha, para conhecimento do Conselho Superior,
Declaração de que tem desempenhado adequadamente suas
atividades de pós-doutorado perante a Universidade Federal de
Santa Catarina.
2.4. Requerimento Nº 5154/2017 – Ref. Processo nº 043/2014MP/CSMP
Interessado: Dr. Waldir Macieira da Costa Filho – Promotor de
Justiça