IOEPA 06/02/2017 -Fc. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33308
EDITAL Nº 036/17-SEC/TCM/PA
(Processo nº 201315039-00)
(Acórdão nº 27.020, de 18.06.15, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 32.993, de 16.10.15)
De Notificação, do senhor Paulo Pombo Tocantins.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento
Interno. Notifica, através do presente Edital, que será publicado
três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial
do Estado, ao senhor Paulo Pombo Tocantins, responsável
pelos Contratos Temporários s/nº-2013, celebrados com a
Prefeitura Municipal de Paragominas, para, no prazo de (30)
trinta dias, recolher a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais),
ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento
do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº
7.368/2009). Caso não seja cumprido o determinado acima, no
prazo especificado, os autos serão encaminhados para cobrança
judicial, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este
Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 30 de janeiro de 2017
Conselheiro Daniel Lavareda – Presidente
EDITAL Nº 037/17-SEC/TCM/PA
(Processo nº 201211019-00)
(Procurador/Advogado: Márcio Augusto Santos – OAB/PA
14354)
(Acórdão nº 27.707, de 22.09.15, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 33.007, de 09.11.15)
De Notificação, da senhora Adelayde Julia de Lima Soares.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno.
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
à senhora Adelayde Julia de Lima Soares; responsável
pela prestação de contas da Fundação Papa João XXIII –
FUNPAPA/PMB, exercício financeiro de 1996/Recurso,
para, no prazo de (30) trinta dias, recolher a importância de
R$ 2.547,59 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais
e cinquenta e nove centavos), ao Fundo de Modernização,
Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas
dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009). Caso não
seja cumprido o determinado acima, no prazo especificado,
os autos serão encaminhados para cobrança judicial, devendo
a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do
competente comprovante do recolhimento.
Belém, 30 de janeiro de 2017
Conselheiro Daniel Lavareda – Presidente
EDITAL Nº 038/17-SEC/TCM/PA
(Processo nº 201004331-00)
(Acórdão nº 28.657, de 01.03.16, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 33.113, de 25.04.16)
De Notificação, da senhora Domingas Neris Martins Quinto.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno.
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
à senhora Domingas Neris Martins Quinto; responsável pela
prestação de contas do Convênio nº 030/2010, firmado
com a Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB
e a Sociedade Unidos Venceremos, para, no prazo de (60)
sessenta dias, recolher a importância de R$ 397,84 (trezentos e
noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), já atualizada
monetariamente, julgada em débito. Caso não seja cumprido
o determinado acima, no prazo especificado, os autos serão
encaminhados para cobrança judicial, devendo a comprovação
ser feita com a remessa a este Tribunal do competente
comprovante do recolhimento.
Belém, 30 de janeiro de 2017
Conselheiro Daniel Lavareda – Presidente
EDITAL Nº 039/17-SEC/TCM/PA
(Processo nº 201021594-00)
(Acórdão nº 28.427, de 14.01.16, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 33.072, de 22.02.16)
De Notificação, do senhor Rosivaldo de Lima Costa.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento
Interno. Notifica, através do presente Edital, que será publicado
três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, ao senhor Rosivaldo de Lima Costa; responsável pela
prestação de contas do Convênio nº 014/2010, celebrado
com a Prefeitura Municipal de Belém/PMB e o Centro de
Organização dos Moradores do Bairro do Atalaia-COMBAT,
através do Gabinete do Prefeito, para, no prazo de (30) trinta
dias, recolher a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento
do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº
7.368/2009). Caso não seja cumprido o determinado acima, no
prazo especificado, os autos serão encaminhados para cobrança
judicial, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este
Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 30 de janeiro de 2017
Conselheiro Daniel Lavareda – Presidente
Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017
EDITAL Nº 040/17-SEC/TCM/PA
(Processo nº 201012880-00)
(Acórdão nº 28.572, de 16.02.16, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 33.118, de 02.05.16)
De Notificação, da senhora Letícia Araújo da Silva.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno.
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
à senhora Letícia Araújo da Silva; responsável pela prestação
de contas de Convênio nº 016/2010, celebrado com a
Creche Escola Dialética do Pará e a Prefeitura Municipal
de Belém/PMB, a recolher aos cofres municipais e ao Fundo de
Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal
de Contas dos Municípios (FUMREAP), a importância de R$
20.537,78 (vinte mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta
e oito centavos), conforme discriminado abaixo, observados os
prazos determinados, a partir do recebimento desta Notificação.
1 – Aos cofres municipais, no prazo de (60) sessenta dias, o
valor de R$ 18.537,78 (dezoito mil, quinhentos e trinta e sete
reais e setenta e oito centavos), atualizado monetariamente;
e 2 – Ao FUMREAP/TCM (Lei nº 7.368/2009), a quantia de R$
2.000,00 (dois mil reais), no prazo de (30) trinta dias. Caso
não seja cumprido o determinado acima, no prazo especificado,
os autos serão encaminhados para cobrança judicial, devendo
a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do
competente comprovante do recolhimento.
Belém, 30 de janeiro de 2017
Conselheiro Daniel Lavareda – Presidente
EDITAL Nº 041/17-SEC/TCM/PA
(Processo nº 201119670-00)
(Acórdão nº 26.964, de 16.06.15, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 32.974, de 18.09.15)
De Notificação, do senhor Adson Santos Monteiro.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento
Interno. Notifica, através do presente Edital, que será publicado
três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial
do Estado, ao senhor Adson Santos Monteiro; responsável
pelo Termo de Compromisso nº 422/2010 - “CLUBE
DO CHORO” - Lei Tó Teixeira e Guilherme ParaenseFUMBEL/PMB, a recolher aos cofres municipais e ao Fundo
de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do
Tribunal de Contas dos Municípios (FUMREAP), a importância
de R$ 29.936,00(vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis
reais), conforme discriminado abaixo, observados os prazos
determinados, a partir do recebimento desta Notificação. 1 –
Aos cofres municipais, no prazo de (60) sessenta dias, o valor
de R$ 26.936,00 (vinte e seis mil, novecentos e trinta e seis
reais), atualizado monetariamente; e 2 – Ao FUMREAP/TCM (Lei
nº 7.368/2009), a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), no
prazo de (30) trinta dias. Caso não seja cumprido o determinado
acima, no prazo especificado, os autos serão encaminhados
para cobrança judicial, devendo a comprovação ser feita com
a remessa a este Tribunal do competente comprovante do
recolhimento.
Belém, 30 de janeiro de 2017
Conselheiro Daniel Lavareda – Presidente
EDITAL Nº 042/17-SEC/TCM/PA
(Processo nº 201215231-00)
(Acórdão nº 28.660, de 01.03.16, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 33.113, de 25.04.16)
De Notificação, do senhor Vanderray Lima da Silva.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento
Interno. Notifica, através do presente Edital, que será publicado
três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, ao senhor Vanderray Lima da Silva; responsável pela
prestação de contas do Convênio nº 056/2012, celebrado
com a Prefeitura Municipal de Belém/PMB e o Centro de
Organização dos Moradores do Bairro do Atalaia-COMBAT,
para, no prazo de (60) sessenta dias, recolher a importância
de R$ 333,11 (trezentos e trinta e três reais e onze centavos),
já atualizada monetariamente, julgada em débito. Caso não
seja cumprido o determinado acima, no prazo especificado,
os autos serão encaminhados para cobrança judicial, devendo
a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do
competente comprovante do recolhimento.
Belém, 30 de janeiro de 2017
Conselheiro Daniel Lavareda – Presidente
EDITAL Nº 043/17-SEC/TCM/PA
(Processo nº 201310836-00)
(Acórdão nº 28.064, de 12.11.15, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 33.046, de 11.01.16)
De Notificação, do senhor Heraldo Maria Silva Coelho.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno.
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
ao senhor Heraldo Maria Silva Coelho; responsável pela
prestação de contas de Convênio nº 016/2012 - “Projeto
Brinquedoteca dos Amigos Terra Firme”, celebrado com a
Prefeitura Municipal de Belém/PMB, através da Fundação
Papa João XXIII – FUNPAPA/PMB, para, no prazo de (30) trinta
dias, recolher a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao
Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento
do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº
7.368/2009). Caso não seja cumprido o determinado acima, no
prazo especificado, os autos serão encaminhados para cobrança
judicial, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este
Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 30 de janeiro de 2017
Conselheiro Daniel Lavareda – Presidente
EDITAL Nº 044/17-SEC/TCM/PA
(Processo nº 201111712-00)
(Acórdão nº 28.052, de 10.11.15, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 33.046, de 11.01.16)
De Notificação, do senhor Marlio Sued L. Teles.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento
Interno. Notifica, através do presente Edital, que será publicado
três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial
do Estado, ao senhor Marlio Sued L. Teles; responsável pela
prestação de contas de Convênio nº 031/2010 - “Ursinho
Carinhoso”, celebrado com a Prefeitura Municipal de
Belém/PMB, através da Fundação Papa João XXIII –
FUNPAPA/PMB, para, no prazo de (30) trinta dias, recolher
a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ao
Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento
do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº
7.368/2009). Caso não seja cumprido o determinado acima, no
prazo especificado, os autos serão encaminhados para cobrança
judicial, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este
Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 30 de janeiro de 2017
Conselheiro Daniel Lavareda – Presidente
EDITAL Nº 045/17-SEC/TCM/PA
(Processo nº 201215030-00)
(Acórdão nº 28.994, de 05.05.16, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 33.141, de 06.06.16)
De Notificação, do senhor Sidney Marcos Brito Almeida.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno.
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
ao senhor Sidney Marcos Brito Almeida; responsável pela
prestação de contas de Convênio nº 051/2012 - “Associação
de Moradores Gabriel Pimenta”, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Belém/PMB, através da Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC/PMB, para, no prazo de (60) sessenta
dias, recolher a importância de R$ 20.102,88 (vinte mil,
cento e dois reais e oitenta e oito centavos), já atualizada
monetariamente, julgada em débito. Caso não seja cumprido
o determinado acima, no prazo especificado, os autos serão
encaminhados para cobrança judicial, devendo a comprovação
ser feita com a remessa a este Tribunal do competente
comprovante do recolhimento.
Belém, 30 de janeiro de 2017
Conselheiro Daniel Lavareda – Presidente
EDITAL Nº 046/17-SEC/TCM/PA
(Processo nº 201204212-00)
(Acórdão nº 29.012, de 10.05.16, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 33.141, de 06.06.16)
De Notificação, da senhora Noemi de Lima Rodrigues.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento
Interno. Notifica, através do presente Edital, que será publicado
três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial
do Estado, à senhora Noemi de Lima Rodrigues; responsável
pela prestação de contas de Convênio nº 039/2012 - “Creche
Casa Lar Cordeirinho de Deus”, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Belém/PMB, através da Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC, para, no prazo de (60) sessenta dias,
recolher a importância de R$ 35.808,93 (trinta e cinco mil,
oitocentos e oito reais e noventa e três centavos), já atualizada
monetariamente, julgada em débito. Caso não seja cumprido
o determinado acima, no prazo especificado, os autos serão
encaminhados para cobrança judicial, devendo a comprovação
ser feita com a remessa a este Tribunal do competente
comprovante do recolhimento.
Belém, 30 de janeiro de 2017
Conselheiro Daniel Lavareda – Presidente
EDITAL Nº 047/17-SEC/TCM/PA
(Processo nº 201204190-00)
(Acórdão nº 29.013, de 10.05.16, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 33.141, de 06.06.16)
De Notificação, da senhora Selma Rita Monteiro de Almeida.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento