DOEPE 06/04/2022 -Fc. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIX Ć NÀ 67
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
307-7
0040400163.000050/2022-31
Carlos Alberto de Sá Costa
03
15/03/2022
2º
558-4
0040400068.000361/2022-89
Joana D’arc Soares Silva
01
03
01/04/2022
1°
2º
1005-7
0040400072.000196/2022-04
01
01/04/2022
2º
315-8
0040400043.000059/2022-17
01
01/04/2022
1º
536-3
0040400134.000468/2021-13
04
03/04/2022
3º
955-5
0040400066.001216/2021-54
06
01/03/2022
3º
Veronice Rodrigues de
Santana Silva
Alvaro Alves de
Vasconcelos
Anacélia Morais de
Vasconcelos Queiroz
Ana Maria Verissimo de
Jesus
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve;
I – Indeferir o seguinte Processo de Gratificação de Desempenho:
Em, 05/04/2022
REQUERENTE
Rosangela Martins Vasconcelos da Silva
PROCESSO
0040400077.001145/2021-61
MATRÍCULA
145167-7
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EDITAL DO 13º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO - ANO 2022
ABERTURA DE EDITAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, tornam público o 13º EDITAL DO FESTIVAL
DE CINEMA DE TRIUNFO - ANO 2022, que visa selecionar
filmes brasileiros e pernambucanos de longa-metragem e
curta-metragem para as mostras competitivas que comporão
a programação do 13º Festival de Cinema de Triunfo, a ser
realizado de 15 e 28 de agosto de 2022, no Cineteatro Guarany e
outros espaços na cidade de Triunfo e na microrregião do Sertão
do Pajeú, Estado de Pernambuco. As inscrições serão realizadas
no período de 19 de abril de 2022 até 23h59 (horário de Brasília)
de 14 de maio de 2022, exclusivamente pela internet, através
da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.
mapacultural.pe.gov.br/oportunidade916/), aba Oportunidades
- Edital do 13º Festival de Cinema de Triunfo. O Edital está
disponível na internet, no Portal Cultura.PE, no endereço www.
cultura.pe.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através
do e-mail audiovisualpe@gmail.com. Recife, 05 de abril de 2022.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
PLANO DE METAS – FUNDARPE
AD - GOGP/GOAF/GOAAF – 2022
PERÍODO AVALIATIVO: JANEIRO 2022 A DEZEMBRO 2022
INSTITUIÇÃO: FUNDARPE
OBJETIVO
Promover e
difundir no
âmbito
Estadual a
Política
Cultural do
Estado
Indicador
Percentual de
execução das
atividades e
eventos
Planejados
Fonte de
Verificação
Relatórios
a cada
término
das Ações
Culturais
Período
de
Aferição
Cálculo do
Indicador
De janeiro
a
novembro
de 2022
Total de
eventos e
ações
realizadas/
total de
eventos e
ações
planejadas
Meta
85%
Critério de
Pontuação
Pontuação
0 - 20%
2,5
21 A 60%
5,5
61 A 84%
7,5
Igual ou
superior a
85%
10,0
METAS INDIVIDUAIS
SERVIDORES
OBJETIVO
Desenvolvimento profissional
por meio de
capacitações e
treinamentos
relacionados às
atividades
profissionais
desenvolvidas
no âmbito da
FUNDARPE
Indicador
Participação em
cursos,
seminários,
conferências e
congressos
anualmente
Fonte de
Verificação
Certificados
em
participação
em cursos
Período
de
Aferição
De janeiro
a
novembro
de 2022
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato Convênio
Concedente: Agência CONDEPE-FIDEM. Convenente: Prefeitura
do Município de Bonito. Objeto: Apoio técnico para elaboração
Revisão do Plano Diretor Participativo Vigência: 02 (dois) anos de
09/03/2022 até 08/03/2024. Data: 09/03/2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 002/2022
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 002/2022, Processo
Administrativo nº 014/2022, com fundamento no Parecer da
Procuradoria Geral de nº 221/2022, da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco, que opina pelo Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93 e alterações, cujo Objeto é: Fornecimento de 3.000 livros
“Poder Legislativo de Estado de Pernambuco – o que é, pra que
serve e sua importância em nossas vidas”. CONTRATADO: ADF
META TECH CONSULTORIA, ASSESSORIA E TECNOLOGIAS
EM EDUCAÇÃO - EIRELI, CNPJ: 07.665.608/0001-84. O
Valor total da contratação é de R$ 419.760,00 (quatrocentos e
dezenove mil e setecentos e sessenta reais). Recife, 24 de março
de 2022. Deputado Eriberto Medeiros - PRESIDENTE e Deputado
Clodoaldo Magalhães – PRIMEIRO SECRETÁRIO.
Cálculo do
Indicador
Somatório
de horas
Meta
20%
Critério de
Pontuação
Pontuação
0-5
2
6 - 10
4
11 - 15
16 - 19
7
9
Igual ou
Superior a
20
10
Contrato 007/2022, Processo 128.2021.PE.021/2021, ARP
001.2022, Uni Hospitalar Ltda, CNPJ/MF 07.484.373/0001-24.
Fornecimento parcelado de medicamentos controlados e não
controlados, alopáticos, éticos, genéricos, referentes aos itens:
05,21,72,93,106,109. Valor R$ 48.989,50. Vigência: 12 meses
contados da data de assinatura. Data de assinatura: 31/03/2022.
Contrato 008/2022, Processo 128.2021.PE.021/2021, ARP
001.2022, Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda EPP,
CNPJ/MF 09.607.807/0001-61. Fornecimento parcelado de
medicamentos controlados e não controlados, alopáticos, éticos,
genéricos, referentes aos itens: 15,16,19,79,98,114,123,146,162,1
69,176,177. Valor R$ 47.303,04. Vigência: 12 meses contados da
data de assinatura. Data de assinatura: 31/03/2022.
Contrato
009/2022,
Processo
128.2021.PE.021/2021,
ARP 001.2022, Chrispim Nedi Carrilho Eireli, CNPJ/MF
01.402.4000/0001-96. Fornecimento parcelado de medicamentos
controlados e não controlados, alopáticos, éticos, genéricos,
referente ao item : 102. Valor R$ 10.788,00. Vigência: 12 meses
contados da data de assinatura. Data de assinatura: 31/03/2022.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
METAS INSTITUCIONAIS
Distribuidora de Medicamentos do Nordeste Eireli, CNPJ/MF
16.682.179/0001-44. Itens: 23,70,71,100,112, 113,117,118 e
120. Valor R$ 9.974,30; DMH Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/
MF 05.044.056/0001-61. Itens: 67 e 121. Valor R$ 181.838,40;
Drogafonte Ltda, CNPJ/MF 08.778.201/0001-26. Item: 20. Valor
R$; 1.774,80; IS 8 International Supplies Importação e Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF 30.597.921/0001-44.
Item: 83. Valor R$ 2.500,00; Mapmed Distribuidora de Produtos
Hospitalares Eireli, CNPJ/MF 33.375.370/0001-62. Item 84. Valor
R$ 2.188,00; Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda,
CNPJ/MF 10.779.833/0001-56. Itens: 38,44,73 e 108. Valor R$
43.606,50; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ/MF 08.674.752/000140. Itens: 29,31,43,55,72,74 e 126. Valor R$ 7.647,80; Moura &
Melo Comércio e Serviços Ltda, CNPJ/MF 22.940.455/0001-20.
Itens: 12,19,21,22,24,25,28,30,33,34,37,80,81 e 110. Valor R$
65.874,00; Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos
Hospitalares Padre Callou Ltda, CNPJ/MF 09.441.460/0001-20.
Itens; 41,102 e 114. Valor R$ 3.129,25; Pharmaplus Ltda, CNPJ/
MF 03.817.043/0001-52. Itens: 02,03,05,06,07,10,18,26,27,42,49,
50,59,61,62,63,66,69,93,99,115 e 119. Valor R$ 54.549,30; Polar
Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/
MF 02.881.877/0001-64. Item: 39. Valor R$ 4.980,00; Recore
Insumos Médicos Ltda, CNPJ/MF 38.714.672/0001-31. Itens:
78,79,85 e 86. Valor R$ 9.996,00; Refit Hospitalar Eireli EPP,
CNPJ/MF 25.447.067/0001-08. Item: 98. Valor R$ 759,00. Valor
total da Ata: R$ 457.265,89. Vigência: 12 meses contados da data
de assinatura. Data de assinatura 04/04/2022.
Distribuição
de
Pesos
80%
Distribuição
de
Pesos
20%
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021
PROCESSO PEINTEGRADO N° 029.2021.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029.2021-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: MARCIO DE
PAIVA MATEUS ME, CNPJ Nº 26.175.290/0001-06, para os
itens 01,03,05 e 06 no valor global de R$ 283.095,50 (duzentos
e oitenta e três mil, noventa e cinco reais e cinquenta centavos)
e TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIREL,
CNPJ Nº 36.346.785/0001-04, para os itens 02 e 04 no valor
global de R$ 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos reais),
por terem ofertado o menor valor e terem cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Em relação ao item 07,
restou FRACASSADO. As razões que motivaram o fracasso
constam nos autos processuais. Marcela Freitas – Pregoeira.
Recife, 05 de abril de 2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS E DE CONTRATOS
ARP 002/022, Processo 127.2021.PE.020/2021. Aquisição com
fornecimento parcelado, de materiais médico hospitalares, para
atender à demanda da população do Arquipélago de Fernando
de Noronha. Atos Médica Comércio e Representação de Produtos
Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF 15.227.236/0001-32.
Itens: 8,32 e 94. Valor R$ 6.048,00; Dainers Medical Eireli em
Sociedade Limitada, CNPJ/MF 16.849.094/0001-08. Itens:
35,36,48,75,76,77,95 e 96. Valor R$ 60.109,80; Dismene
Contrato 010/2022, Processo 128.2021.PE.021/2021, ARP
001.2022, Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ/MF 08.674.752/000140. Fornecimento parcelado de medicamentos controlados e não
controlados, alopáticos, éticos, genéricos, referentes aos itens: 01
,03,04,06,11,12,14,18,26,38,39,41,43,44,47,49,55,56,65,68,73,7
4,76,82,83,85,86,89,90,92,94,99,110,111,112,119,124,127,130,13
1,132,134,135,138,155,156,178. Valor R$ 153.300,57. Vigência:
12 meses contados da data de assinatura. Data de assinatura:
31/03/2022.
Contrato 011/2022, Processo 128.2021.PE.021/2021, ARP
001.2022,MDF Distribuidora de Produtos Farmacéuticos
e
Hospitalares
Eireli,
CNPJ/MF
07.768.887/0001-01.
Fornecimento parcelado de medicamentos controlados e não
controlados, alopáticos, éticos, genéricos, referentes aos itens:
29,42,51,52,54,58,147,170. Valor R$ 64.920,00. Vigência: 12
meses contados da data de assinatura. Data de assinatura:
31/03/2022.
Contrato 012/2022, Processo 128.2021.PE.021/2021, ARP
001.2022, Dismene Distribuidora de Medicamentos do Nordeste
Eireli, CNPJ/MF 16.682.179/0001-44. Fornecimento parcelado
de medicamentos controlados e não controlados, alopáticos,
éticos, genéricos, referentes aos itens: 02,71,139,154. Valor R$
10.081,00. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura.
Data de assinatura: 31/03/2022.
Contrato 013/2022, Processo 128.2021.PE.021/2021, ARP
001.2022, Stok Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ/MF
06.106.005/0001-80 Fornecimento parcelado de medicamentos
controlados e não controlados, alopáticos, éticos, genéricos,
referentes aos itens: 45,145,184. Valor R$ 8.790,20. Vigência:
12 meses contados da data de assinatura. Data de assinatura:
31/03/2022.
Contrato
014/2022,
Processo
128.2021.PE.021/2021,
ARP 001.2022, Nord Produtos em Saúde Ltda, CNPJ/MF
35.753.111/0001-53. Fornecimento parcelado de medicamentos
controlados e não controlados, alopáticos, éticos, genéricos,
referentes aos itens: 116,185. Valor R$ 10.908,00. Vigência:
12 meses contados da data de assinatura. Data de assinatura:
31/03/2022.
Contrato 015/2022, Processo 128.2021.PE.021/2021, ARP
001.2022, CLM Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos
Ltda, CNPJ/MF 40.274.237/0001-85. Fornecimento parcelado de
medicamentos controlados e não controlados, alopáticos, éticos,
genéricos, referentes aos itens: 09,20,40,46,60,62,64,78,104,105
. Valor R$ 09,20,40,46,60,62,64,78,104,105. Vigência: 12 meses
contados da data de assinatura. Data de assinatura: 31/03/2022.
Recife, 6 de abril de 2022
de 2022 às 10h. Valor estimado: R$ 4.252.265,82. O edital está
disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81)
3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 05 de abril
de 2022. Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo Licitatório Nº
002/2020- CELOSE; Contratada: PORSAN ENGENHARIA,
PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ/MF Nº
13.923.606/0001-40; 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2021;
Objeto: Prorrogação de prazo, que vigorará no período de
28/03/2022 a 15/06/2022; Data da assinatura: 28 de março de
2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2022/CP, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS
DE AR CONDICIONADO DE GRANDE E PEQUENO PORTE,
PARA O PRÉDIO EHAC- EDUARDO H. ACCIOLY CAMPOS,
e ADJUDICO o objeto do lote à empresa licitante AIR TECH
COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS DE AR CONDICIONADO
LTDA , declarada vencedora do certame, com proposta de preços
no valor global final de R$ R$ 182.400,00 (cento e oitenta e
dois mil e quatrocentos reais), tudo de acordo com o Pregão
Eletrônico n.º 004/2022.
Ipojuca (PE), 05 de março de 2022.
PRISCILLA C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N.º 003/2022/CPL – PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 011/2022/CPL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE
MOBILIDADE URBANA DOS MUNICÍPIOS DO CABO (PLAMOBCABO) E DE SIRINHAÉM (PLAMOB-SIRINHAÉM), AMBOS
SITUADOS NO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE – TES,
em dois LOTES DISTINTOS E INDIVIDUALIZADOS - LOTE 1
MUNICIPIO DO CABO e LOTE 2 MUNICIPIO DE SERINHAEM,
e ADJUDICA os objetos dos Lotes I e II à empresa VINICIUS
RIBEIRO - ARQUITETURA PLANEJAMENTO E MOBILIDADE
URBANA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 22.036.326/000101, declarada vencedora do certame, com proposta de preços
no valor global final de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil
reais) para o Lote I, e de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais) para o Lote II, tudo de acordo com o Procedimento
Licitatório n.º 003/2022/CPL.
Ipojuca (PE), 05 de março de 2022.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente da CPL
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 004.2020; Prorrogação de prazo
do contrato de serviços de controle e fiscalização de portarias:
Contratada: Lemon Terceirização e Serviços EIRELI; CNPJ:
10.627.870/0001-49; Prazo acrescido: 12 meses; Nova vigência:
03/02/2022 a 02/02/2023. Recife, 10 de março de 2022. Roberto
Campos - Coordenador Jurídico
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
Contrato 022/2022, Processo 003.2022.PE.002, Universo
Empreendimentos
Eireli,
CNPJ/MF
03.446.513/0001-19.
Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação
e captação de águas pluviais na Usina de Tratamento de
Resíduos Sólidos no Arquipélago de Fernando de Noronha.
Valor R$ 405.259,00. Vigência: 120 dias contados da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 30/03/2022
Césio Costa Rodrigues dos Santos
Diretor Administrativo Financeiro
AVISO DE EDITAL - (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP
E MEI)
Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 0005/2022-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 0003/2022CPL II) objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA; Valor total
estimado: R$ 253.499,9420 (duzentos e cinquenta e três mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e nove mil quatrocentos
e vinte décimos de milésimos); encerramento: 18/04/2022
às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – HUGO
SOUZA DE MEDEIROS – CAP QOC/BM – Pregoeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
018/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras da limpeza do Canal do Fragoso em Olinda,
no Estado de PE, a ser processado de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Reabertura: dia 04 de maio
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
CT 001/22-DCC, Empresa Netmake Soluções em Informática Ltda,
aquisição e renovações de licenças de software scriptcase/web
para o CBMPE, vigência de 04/04/22 a 03/04/23, 2022NE000143,
valor total R$ 30.795,60 - ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA
COSTA - Cel BM Comandante Geral.