DOEPE 23/09/2021 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de setembro de 2021
com ensino e capacitação sócio - profissional para capacitar
800 (oitocentos) empreendedores e potenciais beneficiados,
na área de Gastronomia no âmbito do Projeto de Incentivo ao
Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do Autônomo
– IDEIA –2021, distribuídos em 40 (quarenta) municípios de
Estado de Pernambuco, através de realização de 40 turmas de
Qualificação Profissional, com carga horária de 15 a 20 horas,
observando as condições e especificações constantes neste Termo
de Referência, Anexo I. Com base na análise dos documentos de
habilitação, por parte da Comissão de Licitação, registra-se que
as entidades: COOATES – COOPERATIVA DE TRABALHO
AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TECNICA E SERVIÇOS; NECTARNÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA e SENAC
- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
foram devidamente habilitadas, tendo sido aprovadas Quanto
a Qualificação econômica Financeira, registramos que as
Entidades de acordo com Parecer Técnico emitido pela Comissão
de Seleção Pública, nomeada pela Portaria SETEQ nº 051 de
16/08/2021, ficam classificada da seguinte forma: 1° LUGAR:
NECTAR – NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA,
CNPJ 04.521.441/0001-90, NFP = 73.89; 2° LUGAR: COOATES
– COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA
TECNICA E SERVIÇOS CNPJ 03.997.641/0001-50, NFP
=63,500 E 3° LUGAR SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIA, CNPJ N° 03.485.324/0001-55,
NFP = 58,92, todos os pareceres encontram-se disponível no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Marta Alves Figueirõa de Araújo/
Presidente CPL . Recife, 21/09/2021 de setembro de 2021.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021. Comissão: CPL/SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: SERVIÇOS DE
ENGENHARIA / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS CORDEIRO (SITIO CATOLÉ,
ZONA RURAL, ARARIPINA/PE). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS CORDEIRO (SITIO CATOLÉ,
ZONA RURAL, ARARIPINA/PE). CONFORME PROJETO
BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS DESTE EDITAL,
NA FORMA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM ESPECIAL DA
LEI Nº 8.666/1993 E DOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE
EDITAL. VALOR MÁXIMO: O VALOR TOTAL DO SERVIÇO
É DE R$ 148.417,42 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL,
QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E
DOIS CENTAVOS). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. LOCAL E
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: SALA DA CPL/EDUCAÇÃO.
(VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO GOOGLE MEET – LINK
DA REUNIÃO ONLINE PL 30/2021 - TP 04/2021 – REFORMA
DA DOMINGOS CORDEIRO (SITIO CATOLÉ, ZONA RURAL,
ARARIPINA/PE) - Link da videochamada: https://meet.google.com/
axw-qrad-ncu) – TRANSMITIDA PELA C.P.L/SME - LOCALIZADA
NA RUA SEVERO CORDEIRO DOS SANTOS, Nº 57 - 1º
ANDAR, CENTRO, ARARIPINA-PE, CEP 56250-000; EM 13 DE
OUTUBRO DE 2021, ÀS 09H00M. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
EDITAL, ANEXOS E OUTRAS INFORMAÇÕES PODEM SER
OBTIDAS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
/ LICITAÇÃO (WWW.ARARIPINA.PE.GOV.BR) OU ATRAVÉS
DO FONE: (87) 3873-3746, PARA ESCLARECIMENTOS E/
OU E-MAIL: CPL.EDUCACAO@ARARIPINA.PE.GOV.BR, NO
HORÁRIO DAS 08h00 ÀS 14h00, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA,
EXCETO FERIADOS.
ARARIPINA-PE, 22 DE SETEMBRO DE 2021.
MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação / Secretaria
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021. Comissão: CPL/SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: SERVIÇOS DE
ENGENHARIA/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NONATO (SERRA DO CAVACO,
ZONA RURAL, ARARIPINA/PE). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NONATO (SERRA DO CAVACO,
ZONA RURAL, ARARIPINA/PE). CONFORME PROJETO
BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS DESTE EDITAL,
NA FORMA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM ESPECIAL DA
LEI Nº 8.666/1993 E DOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE
EDITAL. VALOR MÁXIMO: O VALOR TOTAL DO SERVIÇO É
DE R$ 71.824,62 (SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: SALA DA CPL/EDUCAÇÃO (VIDEOCONFERÊNCIA
ATRAVÉS DO GOOGLE MEET – LINK DA REUNIÃO ONLINE
PL 29/2021 - TP 03/2021 - REFORMA ESCOLA MUNICIPAL
JOAQUIM NONATO - Link da videochamada: https://meet.
google.com/pts-jkbg-bus) – TRANSMITIDA PELA C.P.L/SME LOCALIZADA NA RUA SEVERO CORDEIRO DOS SANTOS, Nº
57 - 1º ANDAR, CENTRO, ARARIPINA-PE, CEP 56250-000; EM
08 (OITO) DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 09H00M. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: EDITAL, ANEXOS E OUTRAS INFORMAÇÕES
PODEM SER OBTIDAS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARIPINA/LICITAÇÃO (WWW.ARARIPINA.PE.GOV.BR) OU
ATRAVÉS DO FONE: (87) 3873-3746, PARA ESCLARECIMENTOS
E/OU E-MAIL: CPL.EDUCACAO@ARARIPINA.PE.GOV.BR, NO
HORÁRIO DAS 08h00 ÀS 14h00, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA,
EXCETO FERIADOS.
ARARIPINA-PE, 22 DE SETEMBRO DE 2021.
MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação / Secretaria
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 035/2021. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO 001/2021. NATUREZA DO OBJETO:
serviço: Contratação de empresa para prestação de serviços,
sob demanda de manutenção não programada, serviços de
readequações de ambientes internos e externos das unidades
escolares integrantes da rede municipal de educação básica
do Município da Pedra-PE conforme projeto anexo. Valor
máximo aceitável R$ 1.540.000,00(Hum milhão, quinhentos e
quarenta mil reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2021
às 10:01. Informações: Email: licitacao.pmpedra@hotmail.
com. Fone: 87 991020709, Pedra 20 de SETEMBRO de 2021.
ROSINEY DA SILVA – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONCORRÊNCIA
Extrato
de
homologação
de
Licitação:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2021O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PE, torna público o
julgamento de proposta de preço da Concorrência nº 003/2021 que
tem por objeto: LOTE I- Contratação de empresa de engenharia
para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta com
vestiário, anexa a escola Municipal Antonio Tenório Sobrinho no
distrito de Barra do Brejo; LOTE II- Contratação de empresa de
engenharia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva
coberta com vestiário, anexa a escola Municipal Doralice
Rodrigues da Silva, no Sítio Angico. HOMOLOGA a Empresa: A
& S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.468.317/0001-70. Valor global para o Lote
I- R$ 627.818,87 (Seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e
dezoito reais e oitenta e sete centavos); Lote II- R$ 627.818,87
(Seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta
e sete centavos), valor global R$ 1.255.637,70 (Hum milhão,
duzentos e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais
e setenta centavos). A Empresa fica convocada para apresentar
garantia contratual e assinar contrato no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Cibelly Cavalcante
Vieira Ferro- secretária de educação.
Extrato de contrato nº 044/2021- O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa: A &
S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.468.317/0001-70. Objeto: LOTE I- Contratação
de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) quadra
poliesportiva coberta com vestiário, anexa a escola Municipal
Antonio Tenório Sobrinho no distrito de Barra do Brejo; LOTE IIContratação de empresa de engenharia para construção de 01
(uma) quadra poliesportiva coberta com vestiário, anexa a escola
Municipal Doralice Rodrigues da Silva, no Sítio Angico. Valor
global para o Lote I- R$ 627.818,87 (Seiscentos e vinte e sete
mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos); Lote IIR$ 627.818,87 (Seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e dezoito
reais e oitenta e sete centavos), valor global R$ 1.255.637,70
(Hum milhão, duzentos e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e
trinta e sete reais e setenta centavos). Data: 22/09/2021. Cibelly
Cavalcante Vieira Ferro- secretária de educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONCORRÊNCIA
JULGAMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA nº
003/2021:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 – A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, através da
comissão permanente de licitações, torna público o julgamento de
recurso interposto em face de proposta de preços do processo
licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2021, formulado
pela Empresa: MAUFRS CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI
inscrita no CNPJ sob o nº 32.219.949/0001-73, baseado em
parecer técnico do engenheiro e procuradoria municipal de Bom
Conselho. RESOLVE: não acatar o querer recursal da empresa:
MAUFRS CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIREL. Informação
pelo telefone 87-3771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.
pe.gov.br. João Lucas da Silva Cavalcante- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
AVISO DE EDITAL
PL – 016/2021 – TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021 OBJETO
Nat: Serviços – OBJETO Descr: Contratação de Consultoria
Técnica Especializada para a habilitação do município de Buenos
Aires/PE ao recebimento da receita proveniente da Lei Estadual
N° 10.489/90 de 02 de outubro de 1990 e suas alterações - ICMS
Ecológico - Valor máximo aceitável - R$: 70.652,64.
Data e hora de abertura: 13/10/2021 às 09:00 horas. O licitante
que não se sentir seguro na forma presencial, em função da
pandemia Covid-19, poderá protocolar envelopes ou enviar pelos
correios no endereço Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº
09 – Centro, nesta cidade e acompanhar a condução do certame
através de transmissão online através do link: https://www.
facebook.com/prefmunicipalbuenosaires/
Os interessados poderão obter maiores informações
e adquirir o texto integral do Edital através do e-mail:
prefeituramunicipalbuenosaires@gmail.com, no site do Município:
www.buenosaires.pe.gov.br, ou na sala da CPL, Praça Antônio
Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h.
Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires- PE, 22 de
setembro de 2021. Erik orislan dos Santos Silva. Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 030/2021-CPL. Pregão Eletrônico nº 006/2021.
BB 880507 SRP- Objeto: Registro de Preço com validade de
12 meses para eventual fornecimento de dispositivos móveis
portáteis (tablets) para as atividades diárias dos professores da
rede municipal de ensino e da equipe de suporte da secretaria
municipal de educação, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.
Empresa: Assunpcao Tec Comercio de Equipamentos Ltda ME.
CNPJ Nº 04.473.960/0001-20, Localizada na Estrada do Caenga,
317, Galeria Loja 30, São Benedito, Olinda, PE. Lote I, Valor: R$
R$ 266.998,50.( duzentos e sessenta e seis mil novecentos e
noventa e oito reais e cinquenta centavos). Empresa: LS Serviços
de informática e Eletrônica Ltda-EPP., CNPJ Nº 10.793.812/000195. Localizada na SHCS CR 516, Bloco B, Nº 69, Parte C055,
1º Pavimento, Asa Sul, Brasília-DF. Lote: II, Valor: R$ 139.414,50
(cento e trinta e nove mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta
centavos). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do
resultado a secretaria de Educação comunica a Adjudicação e
Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em
20 de setembro de 2021. Iranice Batista de Lima-Secretária de
Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 071/PMI-SMAG/2021 – PROCESSO Nº:
031/2021. CPL. Aquisição de materiais para o controle
fitossanitário, para a Promoção do Incentivo à Produção Animal
e Produção Agrícola Vegetal, com a finalidade de atender os
agricultores familiares do Ipojuca. CONTRATADO: BIDDEN
COMERCIAL LTDA CNPJ 36.181.473/0001-80. VALOR: R$
48.045,76 Ipojuca, 17/08/2021. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura.
CONTRATO Nº: 073/PMI-SMAG/2021 – PROCESSO Nº:
031/2021. CPL. Aquisição de medicamentos para uso veterinário,
para a Promoção do Incentivo à Produção Animal e Produção
Agrícola Vegetal, com a finalidade de atender os agricultores
familiares do Ipojuca. CONTRATADO: BRUNO & PAULA
RAÇÕES LTDA EPP CNPJ 07.762.730/0001-79. VALOR:
R$ 24.999,38 Ipojuca, 17/08/2021. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA Nº 039 - SME, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
EMENTA: Retifica a Portaria 035/2021-SME que trata da
Comissão da IV Conferência Municipal de Educação, com relação
ao tema do evento.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município no
disposto no art. 71 e incisos; e
CONSIDERANDO a Portaria 035-SME de 08 de setembro de
2021 que Constitui a Comissão Organizadora da IV Conferência
Municipal de Educação do Ipojuca/PE, nomeia seus membros e
dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria 035-SME de 08 de setembro de 2021,
desta Secretaria Municipal de Educação.
Ano XCVIII • NÀ 181 - 23
Art. 2º. No art. 3, Inciso IV da Portaria 035/2021-SME, onde
se lê “Mecanismos Democráticos da Política Educacional do
Ipojuca: Inovação Pedagógica versus Inovação Digital rumo
à transformação social equalitária”, leia-se: “Mecanismos
Democráticos da Política Educacional do Ipojuca: Inovação
Pedagógica rumo à transformação social equalitária”.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Ipojuca 20 de setembro de 2021
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 008/FMS/2021 – PROCESSO Nº: 015/2021.
CPL. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos automotores, tipo pequeno e
médio porte, para transporte administrativo, com motorista, para
atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de
Saúde do Ipojuca. CONTRATADO: LOCASERV – LOCAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.694.924/0001-60. VALOR: R$
2.365.062,00 Ipojuca, 04/08/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 120/2019 – PROCESSO
Nº 107/2019. CPL. A prorrogação contratual por 06 meses,
com termo inicial em 19 de julho de 2021 e termo final em 18
de janeiro de 2022. A supressão contratual aproximadamente
21,053% correspondendo ao valor de R$ 80.000,00, passando
o valor total contratado para R% 300.000,00. CONTRATADO:
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI
CNPJ 14.278.276/0001-40 Ipojuca, 16/08/2021. ANA PAULA
BARBOSA DE GÓES GUIMARÃES – Chefe de Gabinete da
Prefeita(*)(**)(***)
SUPERINT. DE TRÂNSITO E TRANSP. DE
SERRA TALHADA - STTRANS
AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
005/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021. Serviço.
STTRANS. Objeto: Aquisição de combustíveis na Sede do
Município, destinados a Superintendência de Trânsito e
Transportes - STTRANS. Data da Abertura: 11 de outubro de
2021, às 16h00min. Valor Estimado: R$ 24.760,00 (vinte e quatro
mil, setecentos e sessenta reais). PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 006/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. Serviço.
STTRANS. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de suporte e apoio à gestão e controle da
fiscalização, registro de ocorrências de trânsito e monitoramento de
operações de campo a serem utilizados pelos agentes de trânsito
do Município de Serra Talhada/PE, nas atribuições de policiamento
ostensivo de trânsito no âmbito de sua circunscrição, incluindo a
disponibilização de equipamentos e sistemas informatizados
integrados a terminais eletrônicos portáteis (smartphones), para
auxiliar os agentes de trânsito no processo de fiscalização,
entre outros especificados neste Termo de Referência. Data da
Abertura: 13 de outubro de 2021, às 16h00min. Valor Estimado:
R$ 608.198,92 (seiscentos e oito mil, cento noventa e oito reais
e noventa e dois centavos) Informações: Segunda à sextafeira, de 08h00min às 13h00min, na Av. Osvaldo de Godoy Lima,
nº 169, AABB, Serra Talhada/PE. Telefone: (87) 3831-5738.
E-mail: cplsttrans@gmail.com e retirada do Edital no site: www.
portalserratalhada.com.br. Alexandre Leite da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
Tomada de Preço Nº 007/2021
A Prefeitura Municipal De Bodocó/PE comunica a Abertura do PL
Nº 107/2021, Tomada de Preço Nº 007/2021 – PMB, SESSÃO
DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTAS DE PREÇOS: A PARTIR DAS 14:00H, DIA
13/10/2021. OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia
relativos à PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, BLOCO
RETANGULAR, NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO CLARANÃ,
NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor
Estimado: 534.878,50. Prazo de Execução: 150 dias. Edital
e demais informações na sede da Prefeitura, sito na Avenida
Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). Fone: 0**873878-1156 Ramal – 217, e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó.
Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de
Bodocó: https://dm.bodoco.pe.gov.br/, para quaisquer alterações
ou comunicados. Bodocó (PE), 22/09/2021. FRANCISCO
EDIMILSON DO NASCIMENTO - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
036/2021 ERRATA DO EDITAL
O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 915/2021, torna público
para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002, com as condições estabelecidas