DOEPE 23/09/2021 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 181
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0089.2021.CPL IV - PE. 0035.SEDUC
Objeto: Fornecimento de sistema eletrônico para o Parque
Aquático do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, para
atender à demanda da Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco. Valor global máximo aceitável: R$
661.292,50. Recebimento de Propostas até: 06/10/2021 às
09:30h. Início da Disputa: 06/10/2021 às 10h00 (Horário de
Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 22 de setembro de 2021. Ilze
Ferreira. Pregoeira da CPL IV/SEE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: SEPLANE
– Serviços de Engenharia e Planejamento do Nordeste Ltda.
CNPJ nº 01.631.413/0001-37. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução estipulados na cláusula Sexta do contrato.
Prorroga-se a vigência por mais 90 (noventa) dias no período de
06/11/2021 a 04/02/2022 e a execução dos serviços por mais 90
(noventa) dias no período de 07/09/2021 a 06/12/2021. Recife, 17
de setembro de 2021.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 016/2021 SERES/SJDH. Contratada: B1
VIGILÂNCIA - EIRELLI. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de vigilância armada. Prazo de Vigência:
12 meses, contados de 01/10/2021. Valor Total: R$ 1.372.656,60.
Nota de Empenho: 2021NE000661. Origem: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0009.2020.CCPLE-IV.PE.0008.SAD. Recife, 01
de outubro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0083.2021.CCPLE-VIII.PE.0078.
SAD.SERES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0078.2021/SERES
Objeto: Aquisição eventual de água potável para atender as
unidades prisionais da Secretaria Executiva de Ressocialização
– SERES, localizadas na Zona da Mata, sob o regime de
fornecimento parcelado. Ficam registrados os seguintes preços:
BELAS ÁGUAS TRANSPORTES E CARGAS LTDA: Lote 02, no
valor unitário de R$ 29.9500 e Valor Total de R$ 1.051.245,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Recife,
01 de setembro de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 015/2021 – SERES/SJDH. Contratada: BELAS
ÁGUAS TRANSPORTES E CARGAS LTDA. Objeto:
Fornecimento de água potável para atender as unidades prisionais
que da Secretaria Executiva de Ressocialização, localizadas na
Zona da Mata. Vigência: 365 dias, contados de 01/09/2021. Valor
Total: R$ 1.051.245,00. Nota de Empenho: 2021NE000654.
Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0083.2021.CCPLE-VIII.
PE.0078.SAD.SERES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0078.2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 SERES-SJDH.
Recife, 01 de setembro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
9º Termo Aditivo ao Contrato 023/2019/SERES/SJDH.
Contratada: WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAEPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, contados de
13/10/2021 à 22/12/2021, e prorrogação do prazo de execução,
contados de 13/09/2021 a 22/12/2021 e inclusão de Nota de
Empenho nº2021NE000150. Recife, 13 de setembro de 2021.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021, firmado com a
empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO
LTDA EPP, CNPJ nº 39.542.220/0001-82. OBJETO: A alteração
da Cláusula Terceira do ajuste original, com fulcro no artigo 57,
caput, da Lei nº 8.666/1993, para permitir a prorrogação de prazo
de vigência e execução do ajuste por mais 60 dias, do período
de 29/08/2021 a 28/10/2021. Data da assinatura: 28/08/21. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0009.2021.CEL.IN.0001.SEMUL.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 0001/2021.
Periódico. Fornecimento de 02 (duas) assinaturas diária anual e
Digital do Jornal Folha de Pernambuco. Fundamentação Legal:
“caput” do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Empresa:
DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ nº
40.495.477/0001-00. Valor Total: R$ 1.198,00. Recife, 22.09.2021.
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1. Termo de Autocomposição CNCM/PGE Id. 14749700)
PARTES: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A e
ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: Adimplemento de
débito decorrente prestação de serviços para implantação física,
implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de
central de atendimento telefônico, ativa e receptiva. Contrato n.
114/2012 – Secretaria da Mulher. Processo judicial n. 005015713.2018.8.17.2001. Concessão de deságio. VALOR: R$
705.000,00(setecentos e cinco mil reais) e, 5% (cinco por cento) de
honorários advocatícios. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/09/2021
Protocolo de intenções nº02/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe: EREM
ANÍZIO RODRIGUES COELHO, CNPJ nº10.572.071/1831-01.
Vigência: 13/09/2021 à 12/09/2024. Recife, 20/09/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Protocolo de intenções nº026/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe: EREM
Carlos Rios, CNPJ nº10.572.071/1126-97. Vigência: 13/09/2021
à 12/09/2024. Recife, 20/09/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
Protocolo de intenções nº04/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe: EREM
Carlos Soares da Silva, CNPJ nº10.572.071/0441-60. Vigência:
13/09/2021 à 12/09/2024. Recife, 20/09/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Protocolo de intenções nº06/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e
Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe: EREM Cleto
Campelo, CNPJ nº10.572.071/1411-07. Vigência: 13/09/2021 à
12/09/2024. Recife, 20/09/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
Protocolo de intenções nº05/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e
Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe: EREM de
Arcoverde, CNPJ nº10.572.071/0287-18. Vigência: 13/09/2021 à
12/09/2024. Recife, 20/09/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
Protocolo de intenções nº011/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe: EREM
Guiomar Krause Gonçalves, CNPJ nº10.572.071/1459-43.
Vigência: 13/09/2021 à 12/09/2024. Recife, 20/09/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Protocolo de intenções nº013/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe: EREM
João Batista de Vasconcelos, CNPJ nº10.572.071/1218-40.
Vigência: 13/09/2021 à 12/09/2024. Recife, 20/09/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Protocolo de intenções nº014/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe: EREM
Jornalista João Ferreira Gomes, CNPJ nº10.572.071/0539-09.
Vigência: 13/09/2021 à 12/09/2024. Recife, 20/09/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Protocolo de intenções nº017/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe: EREM
Nossa Senhora de Lourdes, CNPJ nº10.572.071/0216-24.
Vigência: 13/09/2021 à 12/09/2024. Recife, 20/09/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Protocolo de intenções nº020/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe: EREM
Pedro Alcântara Ramos, CNPJ nº10.572.071/1110-20. Vigência:
13/09/2021 à 12/09/2024. Recife, 20/09/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Protocolo de intenções nº028/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe: EREM
Regina Pacis, CNPJ nº10.572.071/0114-08. Vigência: 13/09/2021
à 12/09/2024. Recife, 20/09/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
Protocolo de intenções nº023/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe:
Escola Estadual Professora Judith Gomes Barros , CNPJ
nº04.220.292/0001-9. Vigência: 13/09/2021 à 12/09/2024. Recife,
20/09/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher.
Protocolo de intenções nº08/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe:
Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias, CNPJ
nº10.572.071/0394-00. Vigência: 13/09/2021 à 12/09/2024.
Recife, 20/09/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
Protocolo de intenções nº022/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e
Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe: Escola
Técnica Estadual Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, CNPJ
nº18.946.968/0001-70. Vigência: 13/09/2021 à 12/09/2024.
Recife, 20/09/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
Protocolo de intenções nº09/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e
Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe: Escola
Técnica Estadual Dom Bosco, CNPJ nº10.572.071/0783-08.
Vigência: 13/09/2021 à 12/09/2024. Recife, 20/09/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Protocolo de intenções nº010/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e
Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe: Escola
Técnica Estadual Nelson Barbalho, CNPJ nº10.572.071/1616-39.
Vigência: 13/09/2021 à 12/09/2024. Recife, 20/09/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Protocolo de intenções nº07/2021.Criação, implantação e
funcionamento de Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Partícipe:
Escola Técnica Professor Fracisco Jonas Feitosa, CNPJ
nº10.572.071/0483-2. Vigência: 13/09/2021 à 12/09/2024. Recife,
20/09/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
1ª T.A ao T. de Adesão nº 064/2015-FEM III/Município: Serrita /
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$265.337,95/Assinado: 20/09/2021.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 064/2015-FEM III/Município: Serrita/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$252.129,75/Assinado: 20/09/2021.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 056/2015-FEM III/Município: Bom
Jardim/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$2.300.369,63/Assinado: 20/09/2021.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 154/2014-FEM II/Município: São
Lourenço/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$618.059,62/Assinado: 20/09/2021.
11ª T.A ao T. de Adesão nº 065/2014-FEM II/Município: Gameleira/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$1.111.129,64/Assinado: 21/09/2021.
10ª T.A ao T. de Adesão nº 065/2014-FEM II/Município:
Gameleira/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$251.227,15/Assinado: 21/09/2021.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 065/2014-FEM II/Município: Gameleira/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$233.775,03/Assinado: 21/09/2021.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 036/2015-FEM III/Município: Floresta/
Gestor: SEPLAG/Objeto: aprovação de PTM/Valor total de
R$220.995,06/Assinado: 21/09/2021.
38ª T.A ao T. de Adesão nº 016/2015-FEM III/Município: Cumaru/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$173.219,03/Assinado: 22/09/2021.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 087/2015-FEM III/Município: Moreno/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$380.637,81/Assinado: 22/09/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
ADITIVO Nº003 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº003.2020.010.
SES.001. CONTRATANTE:Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Estadual de Saúde.
CONTRATADA:Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda
(CNPJ/MF: 27.284.516/0001-61).Objeto:prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12meses(22/09/2021 a 21/09/2022),conforme
quantitativos do ADENDO I; e especificação da dotação
orçamentária.Valor:R$3.980.737,20.Vigência:22/09/2021
a
21/09/2022.Data da assinatura:21/09/2021.SEI:003.2020.010.
SES.001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº001/2019.CONVENENTE:Associação das Escolas
Técnicas de Enfermagem de Pernambuco-AETEPE.CNPJ/
MF:06.004.298/0001-94.Objeto:acréscimo do Curso Técnico
em Enfermagem, com a disponibilização de até 30 vagas para
estágio curricular obrigatório, destinadas aos alunos regularmente
matriculados na Convenente, conforme disponibilidade da
Concedente.Vigência:22/09/2021
a
23/01/2024.Data
da
assinatura:22/09/2021.SEI: 2300000158.000536/2021-42
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2016.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital Regional Ruy de
Barros Correia).CNPJ/MF:10.583.920/0009-90.Objeto:aquisição
de 01 ambulância para o Hospital Regional Ruy de Barros Correia.
Valor:R$189.700,00(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Data da
assinatura: 22/09/2021.SEI:2300000234.000057/2021-76
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2015.
CONTRATADO:Hospital
do
Tricentenário(Hospital
Mestre
Vitalino).CNPJ/MF:10.583.920/0008-00.Objeto:aquisição de 01
ambulância para o Hospital Mestre Vitalino Pereira dos Santos.
Valor:R$189.700,00(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Data da
assinatura:22/09/2021.SEI:2300000234.000049/2021-20
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2012.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital João Murilo).
CNPJ/MF:10.583.920/0004-86.Objeto:aquisição de 01 ambulância
destinada ao Hospital João Murilo.Valor:R$189.700,00(Fonte
de Recurso Tesouro Estadual).Data da assinatura:22/09/2021.
SEI:2300000234.000051/2021-07
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 104/2021 - ADESÃO Nº.
083/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços
nº. 004/2020 oriunda do Processo nº. 0012/2020 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 0008/2020 da Agência Estadual de Tecnologia
da Informação - ATI, para aquisição de uma SOLUÇÃO DE
PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO BASEADO EM
INFRAESTRUTURA HIPERCONVERGENTE - HCI (solução
de processamento e armazenamento distribuídos, virtualização
de servidores e proteção de dados), com garantia de 60
meses, incluindo módulos de expansão para interligação dos
equipamentos, visando atender as necessidades da Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco. | V. Total R$ 560.000,00
| Emp: Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda |
Recife, 22/09/2021. André Longo Araújo de Melo - Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 105/2021 - ADESÃO Nº.
084/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços
nº. 008/2021 oriunda do Processo nº. 0040/2021 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 0030/2021 da Procuradoria Geral de Justiça
de Pernambuco, para aquisição de SERVIDOR, SWITCHES
E SOFTWARE DE VIRTUALIZAÇÃO, visando atender as
necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. |
V. Total R$ 1.822.775,94 | Emp: Decision Serviços de Tecnologia
da Informação Ltda | Recife, 22/09/2021. André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
Recife, 23 de setembro de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 109/2021 - ADESÃO Nº.
086/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
001/2020 oriunda do Processo nº. 04.000.847/20-08 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 23/2020 da Empresa de Informática e
Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL,
para aquisição de 112 LICENÇAS DE WINDOWS SERVER
DATACENTER PER CORE 2 LICENSES SOFTWARE LICENSE
e 1.300 LICENÇAS WINDOWS SERVER PER DEVICE
CLIENT ACCESS LICENSE, visando atender as necessidades
da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. | V. Total
R$ 780.881,40 | Emp: Brasoftware Informática Ltda | Recife,
22/09/2021. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
HABILITAÇÃO
AV.
DE
HABILITAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 108.2021 –
INEX Nº. 001.2021. APENSO 01 – OBJ: CRED. DE PREST. DE
SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA CIRÚRGICA
VASCULAR, ENDOVASCULAR E OSTEO-MUSCULAR DA
REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS. Emp:
SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICIENTE MARIA VITORIA CNPJ/MF sob nº. 09.107.623/0002-13. Recife, 22/09/2021. Maria
Eugênia Araújo de Sá – Presidente – CPLCI.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 108/2021 – INEX.Nº 001/2021 – OBJ: CRED. DE
PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA para a realização
de Mutirão Estadual para Assistência Cirúrgica Vascular,
Endovascular e osteo-muscular da Rede de Atenção as Urgências
e Emergências na I e II macrorregião de saúde do Estado de
Pernambuco pela Portaria SES Nº 589, de 16/08/2021 e suas
alterações, que aprova as regras de financiamento e tabela
especial de procedimentos, em caráter complementar no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede de Atenção às
Urgências no Estado de Pernambuco. EMPRESA HABILITADA:
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF FERNANDO
FIGUEIRA - IMIP (CNPJ sob nº. 10.988.301/0001-29). Fica aberto
o prazo para interposição de recursos. Recife, 22/09/2021. Maria
Eugênia Araújo de Sá – Presidente CPLCI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 1300/2021 - Inex. nº. 0030/2021
– Referente a Contratação da Empresa ATOS MEDICAL BRASIL
COM. E DIST. PROD.MED. HOSP. LTDA., para fornecimento,
através de inexigibilidade de Licitação para compra imediata e
integral de material para traqueostomia, a fim de atender ações
judiciais, conforme Proc. nº 0031471-02.2020.8.17.2001 3ª Vara
da Fazenda Pública da Capital, no valor global de R$ 79.944,80.|
Recife, 22/09/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco-SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 110/2021 - ADESÃO Nº.
087/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
72/2021 oriunda do Processo nº. 23079.217454/2020-61 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 12/2021 do Hospital Universitário Clementino
Fraga Filho, para aquisição do medicamento GOSSERRELINA
ACETATO 10,8 MG - SERINGAS PREENCHIDAS, visando
atender as necessidades de toda a Rede Pública Estadual de
Saúde de Pernambuco – SES/PE em consumos médio mensais
dos medicamentos padronizados. | V. Total R$ 32.328,00 | Emp:
Astrazeneca do Brasil Ltda | Recife, 22/09/2021. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
Extratos
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2020.020.SETEQ.001
ao Contrato Mater n° 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:
Secretaria de Administração do Estado – SAD. Contratante
Aderente: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação SETEQ. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
frota LTDA, CNPJ sob 27.284.516/0001-61. Objeto: Acréscimo
de serviços ao contrato de adesão nº 003.2020.020.SETEQ.001
ao contrato mater nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme ADENDO
I. Vigência: De 22/12/2020 a 21/09/2021. Valor do Acréscimo:
R$ 1.560,72 (um mil, quinhentos e sessenta reais, setenta e dois
centavos). Recife, 22/12/2020.
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 003.2020.020.SETEQ.001
ao Contrato Mater n° 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:
Secretaria de Administração do Estado - SAD. Contratante
Aderente: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação SETEQ. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
frota LTDA, CNPJ sob 27.284.516/0001-61. Objeto: Acréscimo
de serviços ao contrato de adesão nº 003.2020.020.SETEQ.001
ao contrato mater nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme ADENDO
I. Vigência: De 16/03/2021 a 21/09/2021. Valor do Acréscimo:
R$ 4.346,44 (quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos). Recife, 16/03/2021.
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 003.2020.020.SETEQ.001
ao Contrato Mater n° 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:
Secretaria de Administração do Estado - SAD. Contratante
Aderente: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação
- SETEQ. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção
de frota LTDA, CNPJ sob 27.284.516/0001-61. Objeto:
Prorrogação de serviços. Vigência: De 22/09/2021 a 21/09/2022.
Valor Global R$ 172.157,28 (cento e setenta e dois mil, cento e
cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Recife, 21/09/2021.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. Do Trabalho,
Emprego e Qualificação - SETEQ. ERIC MONTES SANTOSSec. Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 005.2021
AVISO DE RESULTADO PROVISÓRIO
Contratação de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art.
24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993, e suas atualizações, visando
à prestação dos serviços de desenvolvimento institucional