DOEPE 23/12/2020 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 239
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3133 DE 17/12/2020
VILSON DE SANTANA SAMPAIO
040.988.127-79/PE
1(UM)MÊS
3134 DE 17/12/2020
GILVALDO MONTE DOS SANTOS
023.575.653-07/PE
12(DOZE)MESES
3135 DE 17/12/2020
VALDENIO NERI DE SANTANA
011.429.790-38/PE
12(DOZE)MESES
3136 DE 17/12/2020
VANDERSON JOSE SOARES DE ALBUQUERQUE
013.169.578-69/PE
1(UM)MÊS
3137 DE 17/12/2020
VANDERLINO BEZERRA DE LIMA JUNIOR
050.077.627-00/PE
1(UM)MÊS
3138 DE 17/12/2020
VLADIMIR VIEIRA GUIMARAES
004.783.573-07/PE
12(DOZE)MESES
3139 DE 17/12/2020
VAGNER MIRANDA DA SILVA
046.716.949-27/PE
12(DOZE)MESES
3140 DE 17/12/2020
VENANCIO JOSE DA SILVA
017.732.801-40/PE
1(UM)MÊS
3141 DE 17/12/2020
BARBARA SUASSUNA DE FARIA ALVES
036.511.707-12/PE
12(DOZE)MESES
3142 DE 17/12/2020
VICTOR MARCONE GALDINO MINA
040.078.938-88/PE
12(DOZE)MESES
3143 DE 17/12/2020
VINICIUS DA SILVA LOPES
051.783.970-69/PE
1(UM)MÊS
3144 DE 17/12/2020
VANDERSON DA SILVA DANTAS
053.043.938-27/PE
1(UM)MÊS
3145 DE 17/12/2020
VALDIR MOREIRA MACENA DA SILVA
040.188.501-51/PE
12(DOZE)MESES
empresa para prestação de serviços de manutenção preditiva,
preventiva e corretiva do equipamento Radar Meteorológico,
modelo METEOR 1700s, fabricação SELEX ES, operado pela
APAC. Adjudicado e Homologado à SAAB SENSORES E
SERVICOS BRASIL LTDA., CNPJ nº 06.916.109/0001-50, pelo
valor mensal de R$ 48.736,00, perfazendo um total anual de R$
584.832,00. Data da homologação: Recife, 22 de dezembro de
2020. Jéssica Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira – CEL/
APAC.
Med. Mat. Hospitalares LTDA CNPJ 35.514.416/0001-02, itens 5, 8
valor total 27.282,80 Vigência 17/12/2020 a 16/12/2021 Processo
0219.2020.CPL.CISAM.PE.0115.CISAM ARP 323/2020 Indrel
Ind. Refrigeração Londrinense LTDA CNPJ 78.589.504/ 0001-86,
item 1 valor total 27.200,00 Vigência 17/12/2020 a 16/12/2021
Processo 0239.2020.CPL.CISAM.PE.0128.CISAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à contratação de
empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos
de vale-transporte, englobando a emissão de cartões novos e
recarga. Contratado: Sindicato das Empresas de Transportes de
Passageiros do Estado de Pernambuco - URBANA/PE. CNPJ:
09.759.606/0001-80. Valor anual atual do contrato: R$ 140.000,00.
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 02/01/2021 a
01/01/2022. Data da assinatura: Recife, 22/12/2020. Suzana
Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0277.2020.CPL.CISAM.PE.0155.CISAM
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
gestão, manutenção preventiva, corretiva, calibração e análise
de segurança elétrica para equipamentos médicos hospitalares e
laboratoriais do CISAM Abertura da proposta 08/01/2021 às 8h
Início da Disputa 08/01/2021 às 14h (horário de Brasília) O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.peintegrado .pe.gov.
br, a partir desta publicação. Ana Maria Jordão Alexandrino Pregoeira do CISAM/UPE Recife 22/12/2020
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de promessa de Compra e Venda de Imóvel. Objeto:
aquisição de imóvel sito à Rua da União nº 367, Boa Vista – Recife/
PE, denominado “Hotel União”. Vendedor: CLEBER AUGUSTO
FRAZÃO, CPF/MF Nº 09.832.764-04 e MARIA DO DESTERRO
NOVAES FRAZAO, CPF/MF Nº 834.522.654-04. Valor Global:
R$ 3.800.000,00.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
Em, 22/12/2020
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
450-2
SEI
0040400066.000654/2020-14
NOME
MÊSES
Severina Maria de Araujo
02
INÍCIO
01/12/2020
DECÊNIO
3º
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 574/20, de 22 de Dezembro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional dos servidores, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01 de
janeiro de 2021:
MAT.
NOME
CARGO
VÍNCULO
TABELA ANTIGA
TABELA
COM TITULAÇÃO
2984-0
Maria José da
Conceição
Auxiliar em
Gestão Autárquica
Fundacional
EFETIVO
2123-7
Maria Marlene de
Melo Brainer
Assistente em
Gestão Autárquica
Fundacional
EFETIVO
2717-0
Antonio Luiz Gomes
Barbosa
Auxiliar em
Gestão Autárquica
Fundacional
EFETIVO
XA8/MO1/IIIF
XA8/MO4/IIIF
1623-3
Maria de Fátima
Costa
Assistente em
Gestão Autárquica
Fundacional
EFETIVO
SA8/MO2/IVB
SA8/MO4/IVB
XA8/MO2/IIG
XA8/MO4/IIG
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
PORTARIA FUNASE Nº. 575/20, de 22 de Dezembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo: EWERTON
KELVIN ARAUJO DOS SANTOS NASCIMENTO,mat .40.732-1,
retroativo a 30/11/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 2142/2020 de 22 de dezembro de 2020, referente
ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada
pela Portaria Conjunta nº 050, de 06.04.2020, regida pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020, encontrase disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.
upe.br e www.upe.br.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que a
Portaria nº 2143/2020, de 22 de dezembro de 2020, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta nº 120, de 16.12.2020, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 108, de 25.11.2020, encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.
br.
Recife, 22 de dezembro de 2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
PORTARIA FUNASE Nº. 577/20, de 22 de Dezembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo: ANDREZA
TAVARES DOS SANTOS, mat.41557-0, retroativo a 10/12/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 578/20, de 22 de Dezembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo: ELAINE
AGOSTINHO DE SOUZA, mat.41271-6, retroativo a 03/12/2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PROCESSO Nº 046/2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 007/2020, Processo nº
046/2020, com fundamento no parecer da Procuradoria de n°
630/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
que opina pelo art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e alterações,
cujo objeto é a aquisição de imóvel sito à Rua da União, nº
380, Boa Vista, Recife/PE, denominado “Espaço Macambira”.
Vendedor: L.C.L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/
MF: 01.171.380/0001-12 - Valor: R$ 3.900.000,00 (três milhões
e novecentos mil reais). Recife – 22 de dezembro de 2020.
Deputado José Eriberto Medeiros de Oliveira – Presidente da
Alepe. Deputado Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra - Primeiro
Secretário.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
SA8/MO4/IVA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 576/20, de 22 de Dezembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo: LARISSA
THAIS SILVA CORDEIRO FRANÇA, mat. 42780-2, retroativo a
16/12/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 045/2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
SA8/MO2/IVA
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 006/2020, Processo nº
045/2020, com fundamento no parecer da Procuradoria de n°
629/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
que opina pelo art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e alterações,
cujo objeto é a aquisição de imóvel sito à Rua da União, nº 367,
Boa Vista, Recife/PE, denominado “Hotel União”. Vendedor:
CLEBER AUGUSTO FRAZÃO E MARIA DO DESTERRO
NOVAES FRAZÃO. CPF/MF Nº: 09.832.764-04 E 834.522.65404 - Valor: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).
Recife – 22 de dezembro de 2020. Deputado José Eriberto
Medeiros de Oliveira – Presidente da Alepe. Deputado Clodoaldo
Magalhães Oliveira Lyra - Primeiro Secretário.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128.2020.PE.023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA
PARA ATENDER NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE
FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo aceitável:
R$325.567,9956. Entrega das Propostas até: 07/01/2021,
às 10:00h. Início da Disputa: 07/01/2021, às 10:15h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 22/12/2020. Danielly Lima Soares, Pregoeira
da CPL/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
Contrato Nº 016/2020 – ATI e DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 11.836.848/0001-71. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em dois
elevadores de fabricação Atlas Schindler (social), com reposição
de peças. Vigência: 28/12/2020 a 27/12/2021. Valor global: R$
16.680,00; Mensal: R$ 1.390,00. 5º Termo Aditivo nº 024/2020
ao Contrato nº 023/2017 firmado entre a ATI e a UNITECH RIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 32.578.387/0001-54.
Objeto: Prorrogação da vigência de 26/12/2020 a 25/12/2021.
Valor global: R$ 562.800,00; Mensal: R$ 46.900,00. Recife,
21/12/2020. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0031.2020.CEL.PE.0006.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2020. Objeto: Contratação de
Recife, 23 de dezembro de 2020
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118.2020.PE.021.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAIS PARA EMPACOTAMENTO E ACONDICIONAMENTO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA
TERRITORIAL DO DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA.
Visando aumentar a quantidade de propostas, o referido pregão
será ADIADO para 05/01/2021 às 10h (horário de Brasília). Nova
data final de propostas: 05/01/2021 às 10h; Nova data inicial da
disputa: 05/01/2021 às 10:15h. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 22/12/2020. Danielly
Lima Soares, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 320/2020 Medical Center Importadora LTDA CNPJ
02.193.224/0001-92, itens 2, 7 valor total 19.105,80 ARP 321
/2020 MT Com. Médica LTDA CNPJ 07.946.534/0001-54, itens 3,
4, 6 valor total 44.453,20 ARP 322/2020 Qualimmed Com. Atac.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0249.2020.CPL.CISAM.PE.0132.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante CMK
Automação Comercial EIRELI CNPJ 22.416.068/0001-99, itens
1, 2 valor total 19.644,00. Ana Maria Jordão Alexandrino Pregoeira do CISAM/UPE. Recife 22/12/2020
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 051/2020 AO CONTRATO Nº
061/2015
CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A.
CNPJ/MF: 47.866.934/0001-74.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 18.12.2020 a 17.12.2021.
DATA: 16.12.2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 115/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8448/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDES
E RAMAIS E INSTALAÇÃO DE RAMAIS PREDIAIS NA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE - RMR. Abertura: 20/01/2021
às 10:00h. Disputa: 20/01/2021 às 14:00h. Edital disponível
23/12/2020. Eduardo Grego Meira de Oliveira – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 233/2020 CEL2 PROCESSO
Nº 8906/2020 - AQUISIÇÃO DE FILTRO TIPO Y COM FLANGES.
Abertura: 08/01/2021 às 10:00h. Disputa: 08/01/2021 às
14:00h. Edital disponível 28/12/2020. Alexandre Vanderley
Rodrigues – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
234/2020 CSL PROCESSO Nº 8901/2020 - AQUISIÇÃO DE
TRANSFORMADORES. Abertura: 05/01/2021 às 09:00h. Disputa:
05/01/2021 às 10:00h. Edital disponível 23/12/2020. Ana Carolina
Andrade de Santana - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 235/2020 CSL PROCESSO Nº 8900/2020 AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO. Abertura: 05/01/2021
às 09:00h. Disputa: 05/01/2021 às 14:00h. Edital disponível
23/12/2020. Alessandra Vasconcelos da Silva - Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 – PROCESSO Nº
027/2020-CP ADIAMENTO SINE DIE
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MAPEAMENTO DE DADOS PESSOAIS DENTRO SUAPE E
DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO À
LGPD, a ser processada de acordo com a legislação vigente e
as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de R$ 340.855,09 (trezentos e quarenta mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos). Local
e Data da Sessão de Abertura: Adiada sine die. O adiamento
da licitação ocorreu para que sejam procedidos os julgamentos
das impugnações ora recebidas. Informações adicionais podem
ser obtidas diretamente na Sede, localizada no Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as
12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081)
3527-5025.
Recife, 22 de dezembro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº.0101.2020.CPL.PE.0013.CTM. Objeto: A contratação de
empresa especializada para instalação de sistema de alarmes e
monitoramento nas 26 (vinte seis) estações de BRTs no corredor
Norte Sul e 18 (dezoito) estações de BRT’s no corredor Leste/
Oeste. Valor estimado: R$ 241.462,16. Recebimento de propostas
até 18.01.2021 às 9h. Início da sessão de disputa: dia 18.01.2021
às 9h:30. O edital, na íntegra, poderá ser retirado nos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br,
www.granderecife.pe.gov.br
ou.www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 22 de dezembro de 2020. Juliana
Santiago Barros– Pregoeira CPL