DOEPE 04/06/2020 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2020
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 094/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs e ETEs.
DETERMINO a suspensão total por prazo indeterminado, contado
a partir de 18/03/2020, enquanto perdurar a calamidade pública e
a consequente suspensão das aulas, bem como a depender de
nova deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Estado de
Pernambuco.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 136/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs e ETEs.
DETERMINO a suspensão total por prazo indeterminado, contado
a partir de 18/03/2020, enquanto perdurar a calamidade pública e
a consequente suspensão das aulas, bem como a depender de
nova deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Estado de
Pernambuco.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
Nº
037/2018-SEE/
PE. CONTRATADA CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os alunos das EREMs, pertinentes ao
lote 03. DETERMINO a suspensão total e temporária, por um
prazo de 75 dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020,
podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a
calamidade pública e, a consequente suspensão das aulas.
Recife, 25 de maio de 2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças
TERMO DE SUSPENSÃO CT N° 119/2015-SEE/PE.
CONTRATADA: AKY SERVIÇOS EIRELLI EPP. CNPJ Nº
07.213.360/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços de locação
de 03 caminhões tipo carroceria baú para atender as necessidades
da Secretaria de Educação e Esportes. DETERMINO a suspensão
parcial e temporária, de 1 caminhão por um prazo de 60 dias, pelo
período de 07/05/2020 até 05/07/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 016/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ Nº
27.595.780/0001-16. OBJETO: Prestação de serviços de locação
anual de veículos administrativos, classificação VS-1, com sistema
de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender às
necessidades da SEE de Pernambuco. DETERMINO a suspensão
parcial e temporária, de 13 veículos, por um prazo de 60 dias, pelo
período de 07/05/2020 até 05/07/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 017/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: MOV SUPRIMENTOS LTDA ME. CNPJ Nº
11.555.207/0001-49. OBJETO: Aquisição do gênero alimentício,
Açúcar Cristal, para atender a demanda do PNAE das Escolas
da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. DETERMINO a
suspensão total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado
a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 173/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDAEPP. CNPJ Nº 06.997.469/0001-23. OBJETO: Prestação de
serviços de locação de veículos tipo caminhão, sem motorista,
com manutenção preventiva e corretiva para atender as demandas
da Secretaria Estadual de Educação e Esportes. DETERMINO a
suspensão parcial e temporária, 3 caminhões, sendo 2 caminhões
tipo 3/4 (capacidade de 3.000 KG) e 1 caminhão tipo truck
(capacidade de 12.000 KG), por um prazo de 60 dias, pelo período
de 07/05/2020 até 05/07/2020, podendo ser prorrogado por prazo
a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 155/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ Nº
06.088.039/0003-50. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMS e
ETEs pertinentes aos Lotes 8 e 9 - Mata Norte. DETERMINO a
suspensão total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado
a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 081/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS
DE REFRIGERAÇÃO EIRELLI. CNPJ Nº 01.579.387/0001-45.
OBJETO: Prestação de serviços especializados de locação
de Estações de Trabalho, para atendimento a região dos lotes
4-R2 (metropolitana sem a capital) e 7- R3 Interior das unidades
e órgãos da SEE do Estado de Pernambuco. DETERMINO a
suspensão total e temporária, por um prazo de 90 dias, contado
a partir de 01/05/2020 até 30/07/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 082/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: CONSÓRCIO INFORCONVEX-01. CNPJ
Nº 73.147.084/0001-64. REPRESENTADO PELA EMPRESA
INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA. CNPJ
Nº 04.032.156/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços
especializados de locação de Estações de Trabalho, para
atendimento a região do lote 1 – R1 – Recife das unidades e
órgãos da SEE de Pernambuco. DETERMINO a suspensão
total e temporária, por um prazo de 90 dias, contado a partir de
01/05/2020 até 30/07/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 019/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPÉIS
E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI. CNPJ Nº 30.743.270.000153. OBJETO: Fornecimento do gênero alimentício sal refinado,
para atender a demanda do PNAE das Escolas da Rede Estadual
de Educação de Pernambuco. DETERMINO a suspensão total
e temporária, por um prazo de 75 dias, contado a partir de
18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
101/2019-SEE/
PE. CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das Escolas de Referência
em Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais. DETERMINO
a suspensão total por prazo indeterminado, contado a partir
de 18/03/2020, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas, bem como a depender de nova
deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
Nº
073/2017-SEE/
PE. CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs e ETEs,
pertinente ao Lote 07 – Mata Centro e lote 11 – Mata Norte.
DETERMINO a suspensão total e temporária, por um prazo de 75
dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 101/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: RECIFE ANTIGO BAR E RESTAURANTE
LTDA - EPP. CNPJ Nº 35.521.657/0001-89. OBJETO: Prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e
almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros
alimentícios e demais insumos, para os estudantes das EREMs
e ETEs, pertinentes ao lote 13 (Recife Norte). DETERMINO a
suspensão total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado
a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 015/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI. CNPJ Nº
02.743.288/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços de locação
anual de veículos administrativos, classificação VS-1, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a
atender às necessidades da SEE de Pernambuco. DETERMINO
a suspensão parcial e temporária, de 32 veículos, por um prazo
de 60 dias, a partir de 08/05/2020, podendo ser prorrogado por
prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 083/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: RECIFE ANTIGO BAR E RESTAURANTE
LTDA - EPP. CNPJ Nº 35.521.657/0001-89. OBJETO: Prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e
almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros
alimentícios e demais insumos, para os estudantes das EREMs
e ETEs. DETERMINO a suspensão total e temporária, por um
prazo de 75 dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020,
podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a
calamidade pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 113/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ Nº
06.088.039/0003-50. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos, para os alunos das EREMS e ETEs pertinentes
aos lotes 3 (Metropolitana Norte), 16 e 17 (Recife Sul).
DETERMINO a suspensão total e temporária, por um prazo de 75
dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 107/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ Nº 09.445.502/0001-09. OBJETO: Prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e
almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros
alimentícios e demais insumos, para os estudantes das EREMs
e ETEs, pertinentes ao Lote 04 e 07. DETERMINO a suspensão
total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado a partir de
18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 097/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA - EIRELI. CNPJ Nº 03.706.826/0001-69.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento
de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para os
estudantes das EREMs e ETEs, unidades de ensino da SEE
do estado de Pernambuco. DETERMINO a suspensão total
e temporária, por um prazo de 75 dias, contado a partir de
18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 069/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: MOV SUPRIMENTOS LTDA ME. CNPJ Nº
11.555.207/0001-49. OBJETO: Aquisição do gênero alimentício
extrato de tomate, para atender a demanda do PNAE das Escolas
da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. DETERMINO a
suspensão total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado
a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 093/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ Nº
27.595.780/0001-16. OBJETO: Prestação de serviços de locação
anual de veículos administrativos, classificação VS-1, com sistema
de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender às
necessidades da SEE de Pernambuco. DETERMINO a suspensão
parcial e temporária, de 5 veículos, por um prazo de 60 dias, pelo
período de 07/05/2020 até 05/07/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 167/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO-ME. CNPJ
Nº 00.241.402/0001-88. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs e ETEs,
pertinentes ao Lote 05 – Agreste Meridional – Garanhuns.
DETERMINO a suspensão total e temporária, por um prazo de 75
dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 144/2029-SEE/PE.
CONTRATADA: AJP DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA.

CNPJ Nº 31.070.140/0001-60. OBJETO: Aquisição de mobiliários
(200 Unidades de Armários em Aço para Vestiário com 16
colmeias) para atendimento às escolas estaduais da Rede Pública
de Ensino do Estado de Pernambuco. DETERMINO a suspensão
total e temporária, pelo período de 18/04/2020 até 31/05/2020,
podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a
calamidade pública e, a consequente suspensão das aulas.
Recife, 01 de junho de 2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 034/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0003/2020.CPL-II. PE.
n°0003.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de
mobiliário. Empresa vencedora: BETA SOLUTION COMÉRCIO
ELETRO ELETRÔNICO LTDA ME, CNPJ: 11.028.345/000170. Valor total da ARP R$ 99.645,00. Vigência: 03/06/2020 a
02/06/2021. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Apostilamento de Suspensão do Contrato PSHPE
nº 007/2020, CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos - CNPJ Nº 32.535.558/0001-68,
CONTRATADO: RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO. Objeto:
Asuspensão da execução e do pagamento do contrato de
prestação de serviços de avaliação técnica e financeira do Projeto
de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPE, pelo prazo
de 120 (cento e vinte) dias, retroagindo o inicio dos efeitos da
suspensão a 01/05/2020 até 29/08/2020, podendo ser reavaliado
de acordo com a evolução das medidas restritivas decorrentes da
pandemia pelo COVID-19.Recife, 03/06/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Apostilamento de Suspensão do Contrato nº 010/2019,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
CNPJ Nº 32.535.558/0001-68, CONTRATADA: Construtora Saga
Ltda, CNPJ Nº 00.746.715/0001-98. Objeto: A suspensão da
execução das obras do Parque Ambiental “Janelas para o Rio”,
no município de Caruaru/PE, pelo prazo de 120 (cento e vinte)
dias, retroagindo o inicio dos efeitos da suspensão a 25/03/2020
a 23/07/2020, podendo ser reavaliado de acordo com a evolução
das medidas restritivas decorrentes da pandemia pelo COVID-19.
Recife, 03/06/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Apostilamento de Suspensão do Contrato nº 019/2019,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
CNPJ Nº 32.535.558/0001-68, CONTRATADA: Cooperativa de
Trabalho Agricóla, Assistência Técnica e Serviços - COOATES Objeto: Suspender a execução e os pagamentos do contrato de
realização de atividades de educação ambiental e de divulgação,
aquisição, em quantidade, de mudas necessarias para execução
dos projetos executivos individuais. Pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias, retroagindo o inicio dos efeitos da suspensão a
23/03/2020 até 21/07/2020, podendo ser reavaliado de acordo
com a evolução das medidas restritivas decorrentes da pandemia
pelo COVID-19. Recife, 03/06/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Apostilamento de Suspensão do Contrato nº 021/2019.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos - CNPJ Nº 032.535.558/0001-68 - CONTRATADA: JCM
Construção Ltda. Objeto: A suspensão da execução e pagamento
do contrato de execução de obra de cercamento de áreas de
recuperação florestal em assentamentos rurais no município de
Ipojuca/PE, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, retroagindo
o inicio dos efeitos da suspensão a 23/03/2020 até 21/07/2020,
podendo ser reavaliado de acordo com a evolução das medidas
restritivas decorrentes da pandemia pelo COVID-19. Recife,
03/06/2020

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Apostilamento de Suspensão do Contrato nº 026/2019,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
CNPJ Nº 32.535.558/0001-68 CONTRATADA: ABL Engenharia e
Supervisão de Obras Ltda, CNPJ Nº 00.654.704/0001-88. Objeto:
Suspender a execução de obras do Parque Ambiental “Janelas
para o Rio” no município de São Caetano/PE; pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias, retroagindo o inicio dos efeitos da suspensão
a 01/04/2020 a 29/07/2020, podendo ser reavaliado de acordo
com a evolução das medidas restritivas decorrentes da pandemia
pelo COVID-19. Recife, 03/06/2020.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2020 – SERES/SJDH X
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE
PERNAMBUCO. OBJETO: Viabilizar a implantação do parlatório
virtual nas Unidades Prisionais doestado de Pernambuco, com
objetivo de garantir o atendimento necessário e seguro em
unidades prisionais pernambucanas, resguardando um direito
essencial do privado de liberdade, bem como do advogado, sendo
uma medida alternativa à necessidade de restrição da circulação
de pessoas nos presídios estaduais, em razão da pandemia do
novo coronavírus. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses, a contar da data
de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2020.
Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

Ano XCVII • NÀ 103 - 9
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 01/2020. Segunda Convenente: SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC. CNPJ:
03.485.324/0001-55. OBJETO: Parceria com o Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial-SENAC para preparação de
quentinhas que serão distribuídas para população em situação de
rua e pessoas que usam drogas, que necessitam de alimentação,
como forma de prevenção e proteção à epidemia do coronavírus,
nos diversos pontos das cidades do Recife, Olinda e Jaboatão dos
Guararapes.VIGÊNCIA: De 04/05/2020 a 31/05/2020. Recife, 03
de Junho de 2020. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0164.2020 – DL Nº. 0153.2020 – OBJ: Contratação
direta, via dispensa de licitação emergencial, para aquisição
de KITS EXTRAÇÃO RNA VIRAL, REFERENTE AO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19), para atender as necessidades do
Setor de Biologia Molecular da CVLDV, do laboratório de Vírus
Respiratório, Lacen/SES/PE. Emp: QIAGEN BIOTECNOLOGIA
BRASIL S.A - Total para o item R$ 94.480,00. Recife, 01/06/2020.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |COVID-19 Referente a Publicação no DOE do dia 14/05/2020 | ONDE SE LÊ:
Touca cirúrgica descartável gramatura p.20 na cor branca (10.000
pacotes c/ 100 unidades)| Luva descartável para procedimento em
NITRILA tamanho pequeno (400 cx c/ 100 unidades) - LEIA-SE
|Touca cirúrgica descartável gramatura p.20 na cor branca (1.000
pacotes com 100 unidades)| Luva descartável para procedimento
em NITRILA tamanho pequeno (50 cx c/ 100 unidades).Prazo
para apresentação das propostas será de IMEDIATO. Termo de
Referência desta convocação deverá ser solicitado através do
endereço eletrônico: centraltrlacen@gmail.com. As propostas
deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico:
compraslacen@gmail.com. Caso não possua a totalidade, a
empresa deverá apresentar proposta com o quantitativo que
dispõe. Recife 03/06/2020. Compras do LACEN/SES-PE

SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES II - CHAMAMENTO
PÚBLICO 001/2020 - SEI 2300000294.000078/2020-04 - Objeto:
Contratação direta via dispensa de Licitação Emergencial com
entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização
Social de Saúde no âmbito no Estado de Pernambuco para
realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de Saúde necessários para o enfrentamento
da emergência em Saúde Pública de importância Internacional
decorrente do novo Corona Vírus - COVID-19 em regime de 24
horas por dia, no HOSPITAL DE CAMPANHA DE PETROLINA,
localizado na área externa do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
(HU-UNIVASF) sito a Avenida José de Sá Maniçoba, S/N, Centro,
no Município de Petrolina /PE. com fulcro na Lei Complementar
nº 425, de 25/03/2020. O Termo de Referência estará disponível
no site www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas, planilhas de
custos e demais documentos de habilitação deverão ser
enviados IMPRETERIVELMENTE até as 17h (horário local) do
dia 08/06/2020 para o e-mail: comissao2ses@gmail.com Outras
informações: (81) 3184-0553/3184-0185. Recife, 03/06/2020.
Thelmo Andrade de Oliveira, Presidente CES II - SES

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0608.2020 – PE Nº. 0109.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A TODA A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Lote
4 – lote 3A e Lote 5 – lote 3B - Total para o Lote R$ 242.088,00
| Emp: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
– Lote 8 – lote 6 - Total para o Lote R$ 48.132,00 | Emp: UNI
HOSPITALAR LTDA – Lote 2 – lote 2A e Lote 3 – lote 2B - Total
para os Lotes R$ 865.200,00 | Recife, 03/06/2020. Everaldo José
de Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0163.2020 – DL Nº. 0152.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de HASTES
DE RAYON COM MEIO STUART, REFERENTE AO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19), para atender as necessidades do
Setor de Biologia Molecular da CVLDV, do laboratório de Vírus
Respiratório, Lacen/SES/PE. Emp: VISION MÉDICA EIRELI Total para o item R$ 1.600,00. Recife, 01/06/2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0469.2020 – PE Nº. 0085.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A TODA A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp:
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA – Item 08 - Total para
o Item R$ 1.855.904,40 | Emp: ONCOVIT DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – Item 02 - Total para o Item R$
61.152,00| Recife, 03/06/2020. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente/Pregoeiro – CPLC I.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
3º TA ao CT nº 031/2017 CTDA: PR – IMPRENSA NACIONAL.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,
de 02/06/2020 a 01/06/2021; Data da assinatura: Olinda,
01/06/2020; Antônio Neves Baptista - Secretário Executivo de
Gestão e Políticas Públicas.