DOEPE 04/06/2020 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 103
Referente ao Período de Outubro de 2019.
Valor Total R$600,00( Seiscentos Reais)
CARUARU, 03 de Junho de 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 046.2014 RP 043.2019
Termo de Ajuste de Conta do Processo 046.2014 RP 043.2014.
Celebrado entre Hra/ Ortomedica Comercio Ortopédico Ltda,
Referente ao Período de Setembro, Novembro 2019.
VALOR TOTAL R$29.000,00(Vinte e Nove Mil Reais)
CARUARU, 03 de Junho de 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
CANCELADO O PROCESSO nº 0019.2020.CPL.PE.0007.
PERPART/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0007/2020 pela
PERPART, tendo por OBJETO, locação de equipamentos de
informática, impressoras, e prestação de serviços de cópias/
impressões em preto, branco e colorido, A4, fornecimento de
papel A4, equipamentos e suprimentos, serviços de manutenção
preventiva e corretiva e assistência técnica, pelo período de 24
meses, tudo de acordo com os quantitativos e especificações
estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do
Edital. O início da disputa já havia sido programado para o dia
05/06/2020 às 10h:30min, horário de Brasília. JUSTIFICATIVAS
DO CANCELAMENTO: necessidade de promover adequações
técnicas no Termo de Referência, para melhor atender às
necessidades da PERPART. Após feitas as adequações, novo
aviso de licitação, oportunamente, será publicado no DOE/PE,
para contratação do referido objeto. Recife, 03/06/2020, Ana
Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira e Presidente da CPL.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 002.2015 RP 002.2015
Termo de Ajuste de Conta do Processo 002.2015 RP 002.2015
Celebrado entre Hra/ Ortomedica Comercio & Importação Ltda,
Referente ao Período Abril, Maio de 2019.
VALOR TOTAL R$ 107.390,00(Cento e Sete Mil Trezentos e
Noventa Reais)
CARUARU,03 de Junho de 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 000.2015 RP 003.2015
Termo de Ajuste de Conta do Processo 003.2015 RP 003.2015
Celebrado entre Hra/ Ortomedica Comercio & Importação Ltda,
Referente ao Período de Outubro de 2019.
Valor Total R$600,00( Seiscentos Reais)
CARUARU, 03 de Junho de 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Proc. 0098.2020.CPL.II.DL.0068.
DASIS – Objeto: contratação emergencial de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
e componentes novos, em 05 (cinco) elevadores de marca atlas
Schindler e Wolk. Empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. CNPJ 11.836.848/0001-71. Valor: R$
19.800,00. Proc. 0119.2020.CPL.II.DL.0082.DASIS – Objeto:
fornecimento de urgência de consulta de radioterapia do paciente
Wilson Joaquim da Silva, Mat. 609.403, com risco de perda de
função e óbito. Empresa RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS
RECIFE LTDA. LTDA. CNPJ 28.043.406/0001-70. Valor: R$
200,00. Proc. 0118.2020.CPL.II.DL.0081.DASIS – Objeto:
fornecimento de urgência de consulta de radioterapia do paciente
Luiz de Medeiros Lima, Mat. 9982-0, com risco de perda de função
e óbito. Empresa RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS RECIFE
LTDA. LTDA. CNPJ 28.043.406/0001-70. Valor: R$ 200,00. Proc.
0117.2020.CPL.I.DL.0080.DASIS – Objeto: tratamento especial
do tipo método ABA, com equipe multidisciplinar, para crianças
com autismo. Empresa ESTE – ESPAÇO TERAPIA LTDA. CNPJ
11.836.848/0001-71. Valor: R$ 13.880,00. Recife, 02 de junho de
2020. Marinez Ferreira Lins da Silva - Cel PM - Diretora.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 048.2014 RP 0039.2014
Termo de Ajuste de Conta do Processo 048.2014 RP 039.2014
Celebrado entre Hra/ Ortomedica Comercio & Importação Ltda,
Referente ao Período de Setembro, Outubro, Novembro de 2019.
Valor Total R$ 33.000,00(Tinta e Três Mil Reais)
CARUARU, 03 de Junho de 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
N.
036.2015.I.PE.019.SAD;
Modalidade/Pregão
Eletrônico N.º 019/2015; Objeto Nat.: Apoio Administrativo; Objeto
Descr.: Contratação do serviço de coleta e entrega de processos
e documentos para atender as demandas da Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco; Contrato n.º 033/2015;
Contratada: RL Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA-ME;
CNPJ (MF): 02.363.274/0001-70; Termo Aditivo n.º 06 ; n.º de
registro: 029/2020; Prazo acrescido: 12 meses; Recife, 26 de maio
de 2020.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 046-2014 RP 043.2014
Termo de Ajuste de Conta do Processo 046.2014 RP 043.2014.
Celebrado entre Hra/ Ortomedica Comercio Ortopédico Ltda,
Referente ao Período de 02 a 30 Julho De 2019.
VALOR TOTAL R$ 31.300,00(Trinta e Um Mil e Trezentos Reais).
CARUARU, 03 DE Junho DE 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 001.2015 RP 001.2015
Termo de Ajuste de Conta do Processo 001.2015 RP 001.2015
Celebrado entre Hra/ Ortomedica Comercio & Importação Ltda,
Referente ao Período de 01 de Setembro, Outubro, Novembro
2019.
VALOR TOTAL R$ 18.000,00(Dezoito Mil Reais)
CARUARU,03 de Junho de 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0127.2020.CPL.HUOC.PE.0035.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunicase a adjudicação do processo as empresas: DROGAFONTE
LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, ITEM: 19, VALOR TOTAL:
R$ 256.758,00; COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, CNPJ
11.563.145/0001-17, ITEM: 10, VALOR TOTAL: R$ 12.960,00;
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
08.719.794/0001-50, ITENS: 12, 15 e 20, VALOR TOTAL: R$
950.940,00. Recife, 04 de junho de 2020. Prof. Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 023/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 014/2020
SEI nº 0060407848.000084/2020-67
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020,
para fins do disposto no art. 4º, e à vista da justificativa do setor
demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação
em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de mão de obra
especializada incluindo peças e conexões para a execução de
serviços de montagem de uma linha de Hidrante, instalações de
válvulas de bloqueio e de manobra para prevenção e combate
a incêndio da unidade de produção de álcool gel, através da
contratação direta pelo período estimado de até 90 (noventa)
dias com a empresa: ANDRADE ARRUDA ENGENHARIA EIRELI
(CNPJ: 29.553.109/0001-38) no valor global de R$18.792,95
(Dezoito mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco
centavos). Recife, 03/06/2020. Sérgio Luiz Noronha - Diretor de
Relacionamento Institucional

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 003/2019, CEL I – TP Nº 003/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DA ESTAÇÃO DE
BRT PADRÃO (ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,
CABEAMENTO ESTRUTURADO, SPDA, INSTALAÇÕES
HIDROSSANITÁRIAS, PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, CFTV E
SONORIZAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL),
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS (TOPOGRÁFICO,
GEOTÉCNICO E HIDROLÓGICO) NOS TRECHOS A SEREM
IMPLANTADAS
AS
ESTAÇÕES,
ELABORAÇÃO
DO
PROJETO DE FUNDAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO
DE AGENCIAMENTO (GEOMÉTRICO, TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANISMO, SINALIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INTERFERÊNCIAS) DAS ESTAÇÕES
1, 2, 4 E 5 DA AV. BELMINO CORREIA, E DAS ESTAÇÕES
MATINHA E CRUZ DE REBOUÇAS, ELABORAÇÃO DO PLANO
DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, PROJETO LEGAL, PROJETOS
DOS CANTEIROS DE OBRAS E ORÇAMENTO. AS ESTAÇÕES
DA AV. BELMINO CORREIA FAZEM PARTE DO CORREDOR DE
TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS LESTE-OESTE,
NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, ENQUANTO AS ESTAÇÕES
MATINHA E CRUZ DE REBOUÇAS FAZEM PARTE DO
CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
NORTE-SUL, NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA, TODAS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE”. Considerando não
haver ocorrido interposição de recurso administrativo, a CEL I torna
público o RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO do processo
em comento, bem como a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante:
GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E
ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 15.289.250/0001-60, no valor de
R$ 238.813,84. Recife, 03/06/2020. Eduardo de Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 071/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ
Nº 04.257.290/0001-04. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs e ETEs
pertinentes aos lotes 01 (Sertão Central), 03 (Sertão Araripe) e
06 (Sertão do Médio São Francisco). DETERMINO a suspensão
total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado a partir de
18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
Recife, 15 de maio de 2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças

TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 040/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ
Nº 04.257.290/0001-04. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, com
aquisições e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das ETEs pertinentes
ao Lote 01 (Sertão do Alto Pajeú). DETERMINO a suspensão
total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado a partir de
18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 075/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAEPP. CNPJ Nº 06.337.746/0001-71. OBJETO: Prestação de
serviço de fornecimento de alimentação escolar, lanches e
almoços, com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros
alimentícios e demais insumos, para os estudantes das EREMs e
ETEs pertinentes ao lote 04 (Agreste Centro Norte). DETERMINO
a suspensão total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado
a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 041/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ
Nº 11.164.874/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, com
aquisições e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs pertinentes
ao Lote 01 – Metropolitana Norte. DETERMINO a suspensão
total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado a partir de
18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 070/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO-ME. CNPJ
Nº 00.241.402/0001-88. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, com
aquisições e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs e ETEs
pertinentes aos lotes 4 (SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA), 5
(SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA) e 6 (SERTÃO DO MOXOTÓ
IPANEMA). DETERMINO a suspensão total e temporária, por um
prazo de 75 dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020,
podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a
calamidade pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 067/2017-SEE/PE.
MCP
REFEIÇÕES
LTDA.
CNPJ
Nº
CONTRATADA:
06.088.039/0003-50. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs e ETEs
pertinentes aos lotes 1 e 2- Litoral Sul, 3 e 4 - Mata Sul, 8,9 e 10 –
Mata Norte. DETERMINO a suspensão total e temporária, por um
prazo de 75 dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020,
podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a
calamidade pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 100/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ
Nº 11.164.874/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, com
aquisições e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os alunos das EREMs e ETEs pertinentes
ao Lote 01 (Metropolitana Norte-OLINDA). DETERMINO a
suspensão total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado
a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 068/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ
Nº 04.257.290/0001-04. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs e ETEs
pertinentes aos Lotes 1 e 2 (Sertão do Alto do Pajeú). DETERMINO
a suspensão total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado
a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 045/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES
SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ Nº 35.521.657/0001-89. OBJETO:
Prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar,
lanches e almoços, com aquisições e aprovisionamento de todos
os gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes
das EREMs pertinentes aos lotes 12 e 14 Recife Norte (Recife).
DETERMINO a suspensão total e temporária, por um prazo de 75
dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 080/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAEPP. CNPJ Nº 06.337.746/0001-71. OBJETO: Prestação de
serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e
almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros
alimentícios e demais insumos, para os estudantes das EREMs
pertinentes aos Lotes 4 – Sertão do Araripe e 5- Sertão do Médio
São Francisco. DETERMINO a suspensão total e temporária,
por um prazo de 75 dias, contado a partir de 18/03/2020 até
31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto
perdurar a calamidade pública e, a consequente suspensão das
aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 020/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA – EPP. CNPJ
Nº 04.257.290/0001-04. OBJETO: Prestação de serviço de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das Escolas da rede
pública de ensino. DETERMINO a suspensão total e temporária,
por um prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contado a partir de
18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 077/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: L.R DE GUSMÃO ALIMENTOS ME. CNPJ
Nº 02.235.717/0001-48. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs e ETEs.
DETERMINO a suspensão total e temporária, por um prazo de 75
dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade

Recife, 4 de junho de 2020
pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 076/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ
Nº 11.164.874/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos, para os alunos das EREMs e ETEs. DETERMINO
a suspensão total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado
a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 100/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ Nº 09.445.502/0001-09. OBJETO: Prestação de
serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches
e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os
gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes
das EREMs e ETEs pertinentes ao LOTE 07. DETERMINO
a suspensão total e temporária, por um prazo de 75 dias,
contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo
ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a
calamidade pública e a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 096/2019-SEE/PE.
CONTRADADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA – EPP. CNPJ
Nº 04.257.290/0001-04. OBJETO: a prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs e ETEs.
DETERMINO a suspensão total e temporária, por um prazo de 75
dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública e a consequente suspensão das aulas.
Recife, 20 de maio de 2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 018/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs e ETEs.
DETERMINO a suspensão total por prazo indeterminado, contado
a partir de 18/03/2020, enquanto perdurar a calamidade pública e
a consequente suspensão das aulas, bem como a depender de
nova deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 048/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos, para os estudantes das EREMs e ETE pertinente
ao lote 10 – Metropolitana Sul. DETERMINO a suspensão total
e temporária, por um prazo de 75 dias, contado a partir de
18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 074/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs e ETEs
pertinentes aos lotes 07 (Agreste Meridional), 08 (Agreste
Meridional) e 11 (Vale do Capibaribe). DETERMINO a suspensão
total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado a partir de
18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 114/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs e ETEs,
pertinentes aos lotes 02, 06, 10 e 11. DETERMINO a suspensão
total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado a partir de
18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 042/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes das EREMs pertinente
aos lotes 02 – Metropolitana Norte (Paulista) e 11 Recife Norte
(Recife). DETERMINO a suspensão total e temporária, por um
prazo de 75 dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020,
podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a
calamidade pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 176/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos, para os alunos das EREMs e ETEs. DETERMINO
a suspensão total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado
a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 072/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos, para os alunos das EREMs e ETEs, pertinentes
ao lote 03. DETERMINO a suspensão total e temporária, por um
prazo de 75 dias, contado a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020,
podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a
calamidade pública e, a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 154/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos, para os alunos das EREMs e ETEs, pertinentes
ao lote 03 - Sertão do Alto Pajeú. DETERMINO a suspensão
total e temporária, por um prazo de 75 dias, contado a partir de
18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a