DOEPE 06/03/2018 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 42
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte errata:
ERRATA
Na Portaria DP nº 1928/2018, de 02/03/2018, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco nº 41/2018 de 03/03/2018:
Onde se lê: PORTARIA Nº 1928.
Leia-se: PORTARIA Nº 1028.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA
E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Portaria nº 06/2018. Objeto: Designa comissão para processos
em situação de cobrança administrativa e dá outras providências.
O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.facepe.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º T.A. ao contrato 002/2015. Contratada: CIEE – CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO.
CNPJ: 10.998.292/0001-57. Objeto: Prorrogar de 02/03/2018
até 01/03/2019 a vigência do Contrato nº 002/2015 de prestação
de serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
EXTRATO DO 6º TA AO CT 004/2015
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: CIEE-PE. Objeto Prorrogação do Prazo do CT
004/2015. Prazo: Fica por mais 12 (doze) meses, A CONTAR DE
01/04/2018 até 30/03/2019. Data: 05/03/2018
(F)
AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
EXTRATO DO CT 001/2018
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: Notoriun Tecnologia em Software Ltda-EPP. Objeto:
Aquisição Licença Software para a BDE. Valor: R$ 235.000,00.
Vigência: 12(doze) meses a contar da assinatura. Data: 05.03.2018
EXTRATO DO CT 002/2018
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: 2G Turismo & Eventos Ltda. Objeto: Aquisição
Bilhetes Aéros Nacionais e Internacionais. Valor: R$ 17.085,00.
Vigência: 12(doze) meses a contar 01/03/2018. Data: 01.03.2018
EXTRATO DO 6º TA AO CT 004/2015
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: CIEE-PE. Objeto Prorrogação do Prazo do CT
004/2015. Prazo: Fica por mais 12 (doze) meses, A CONTAR DE
01/04/2018 até 30/03/2019. Data: 05/03/2018
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE PREÇOS
CLASSIFICAÇÃO E INDICAÇÃO DE VENCEDORA
CONCORRÊNCIA CEL No 017/2017
PROCESSO Nº 031/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRA; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE VILA CLAUDETE, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTACA 0 À 28. À vista
do que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação, após
o julgamento das Propostas de Preços e, com base nos termos do
Edital, resolve declarar: 1ª (primeira) CLASSIFICADA a proposta
da empresa ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA.; 2ª (segunda) CLASSIFICADA a proposta da
empresa EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA
DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; e 3ª (terceira)
CLASSIFICADA a proposta da CONSTRUTORA ANCAR LTDA.
Tendo em vista tudo o que consta do presente processo, propostas
apresentadas pelas Licitantes participantes e classificadas, os
Membros desta Comissão, à sua UNANIMIDADE, Decidem
e Julgam declarar VENCEDORA do PRESENTE CERTAME
a proposta apresentada pela empresa ESSE ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com valor
global de R$ 623.367,04 (seiscentos e vinte e três mil,
trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), que
por esta publicação fica, a quem interessar possa, devidamente
notificado para que produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 05 de março de 2018.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIAS FUNASE, de 02 de março de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
155-18 - Dispensar o servidor: JOSÉ CARLOS BARRETO DE MELO,
MAT. 2889-4, Assistente em Gestão Aut/Fundacional- ASGAF, da
Função Gratificada Supervisão 1-FGS-1, a partir de 01/03/2018
156-18 – Designar o servidor: JOSÉ CARLOS BARRETO DE MELO,
MAT. 2889-4, Assistente em Gestão Aut/Fundacional- ASGAF, para
Função Gratificada Supervisão 2-FGS-II, a partir de 01/03/2018
157-18 - Designar a servidora: CLEONICE CARVALHO CONDE,
MAT. 3071-6, Analista em Gestão Socioeducativo-AGSE, para
Função Gratificada Supervisão 1- FGS-1, a partir de 01/03/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Licitações e Contratos
P.L. Nº002/2018. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2018.
Serviço. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de locação de veículos 0 (zero) Km, dos modelos: executivo (tipo:
sedan), passeio (tipo: hatch) e utilitário (tipo: van), em dias úteis
e não úteis, a serem utilizados / disponibilizados dentro e fora do
Estado de Pernambuco, tudo conforme exigências, quantidades,
especificações e cronograma contidos no Edital. VALOR
ESTIMADO ANUAL: R$ 291.771,60 (duzentos e noventa e um mil
setecentos e setenta e um real e sessenta centavos). ENTREGA
DE PROPOSTAS ATÉ: 19/03/2018 às 10h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 19/03/2018 às 10h30. INÍCIO DA DISPUTA:
19/03/2018 às 11h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.cepe.com.br, na aba de
LICITAÇÕES, na sede da CEPE, localizada na Rua Coelho Leite
nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, no horário de 7:30h às 16:00h
de segunda a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá ser
solicitado pelo correio eletrônico: cpl@cepe.com.br. Recife,
05/03/2018. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação- Processo nº 312.2016.XI.IN.025.SAD;
Contratante: CEHAB; Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (URBANA/PE)- CNPJ/MF Nº 09.759.606/000180; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016; Objeto: Prorrogação
do prazo por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2018 a 01/01/2019;
Data da assinatura: 19 de dezembro de 2017.
RESUMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 347.2013.IV.PE.214 – Comissão:
CPLIV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 214/2013
Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de
motoristas - Contrato nº 030/2015 - Contratado: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO – CNPJ: 09.281.162/0001-10 - Valor
Contratado: R$ 906.004,08 – Termo Aditivo nº 4º - Objetivo do
Termo Aditivo: reajuste contratual – valor do Contrato após o
reajuste R$ 962.323,32. Recife, 05/03/2018 – Setor de Contrato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 347.2013.IV.PE.214.SAD – Comissão:
CPLIV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 214/2013 Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de 7 (sete)
motoristas - Contrato nº 012/2016 - Contratado: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.281.162/0001-10 - Valor
Contratado: R$ 352.557,12 - Termo Aditivo nº 4º - Objetivo
do Termo Aditivo: reajuste contratual – valor do Contrato R$
374.484,60. Recife, 05/03/2018 – Setor de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Convite n° 001/2016- CPLOSE; Contratante: CEHAB; Contratada:
LEILA PESSOA DA SILVA; Termo de Rescisão Unilateral do
Contrato nº 017/2016; Fundamento: Art.78, inciso I, combinado
com o artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93; Data da assinatura: 01
de março de 2018; RAUL GOIANA NOVAES MENEZES-Diretor
Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 007/2018 CEL1 AQUISIÇÃO DE ADESIVO PLÁSTICO E PASTA LUBRIFICANTE
PARA TUBOS. Abertura das Propostas: 20/03/18 às 10h. Disputa:
20/03/18 às 15h. Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Pregoeira.
PREGÃO.COMPESA nº 010/2018 CEL1 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA SEGURADORA PARA A EMISSÃO DE APÓLICE DE
SEGURO GARANTIA NA MODALIDADE JUDICIAL. Abertura
das Propostas: 16/03/18 às 10h. Disputa: 16/03/18 às 15h.
Lúcia da Silva Nascimento – Pregoeira. PREGÃO.COMPESA
nº 016/2018 CEL1 - AQUISIÇÃO DE ANTIINCRUSTANTE,
DESINCRUSTANTE E BACTERICIDA. Abertura das Propostas:
15/03/18 às 10h. Disputa: 15/03/18 às 14h. Sheyla Cristine
Lima Costa - Pregoeira. Editais disponíveis 07/03/2018.
PREGÃO.COMPESA nº 015/2018 CEL2 - AQUISIÇÃO DE
LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS E IMPRESSORA TÉRMICA
PARA CÓDIGO DE BARRAS. Abertura das Propostas: 16/03/18
às 10h. Disputa: 16/03/18 às 14h. Edital disponível 08/03/2018.
Alessandra Vasconcelos da Silva – Pregoeira. Referências
de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.
licitacoes-e.com.br.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 377.2014.VII.PE.258.CPRH – Comissão:
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 258/2014 – Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação para
o ambiente de TIC da CPRH - Contrato nº 03/2015 - Contratado:
ETI – EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 11.965.860/0001-86 – Valor Contratado: R$ 675.237,60 –
Termo de Aditivo nº 5 - Objetivo do Termo Aditivo: Prorrogação
Contratual - Recife, 05/03/2018 – Setor de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 013/2018 CEL2 AQUISIÇÃO DE TELA SOLAR. Abertura das Propostas: 16/03/18
às 10h. Disputa: 16/03/18 às 14h. Edital disponível 08/03/2018.
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Pregoeira. Referências
de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.
licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, a Lei Estadual
nº 12.340, de 27/01/03, e a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo
o procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP No
030/2017 – PROCESSO Nº 034/2017/CP, objetivando a
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO EM CAMPO DE 300
PLACAS INFORMATIVAS DE SINALIZAÇÃO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
e ADJUDICO o objeto à licitante A DE A QUEIROZ CABRAL
SANTOS EPP, declarada vencedora do certame, com proposta
de preço no valor global final de R$ 234.900,00 (duzentos e trinta
e quatro mil e novecentos reais), tudo de acordo com o Pregão
Eletrônico SRP 030/2017.
Ipojuca (PE), 02 de março de 2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da
Lei No 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, todo
o procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório da CONCORRÊNCIA CEL No 012/2017, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE ESCOLA CEMEI, TIPO – B, PADRÃO FNDE,
NO HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE, LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, e ADJUDICO
o objeto da mesma à licitante CONTREL – CONSTRUÇÕES E
REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI – EPP, com valor global
de R$ 1.853.721,18 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e três
mil, setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos), tudo de
acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 02 de março de 2018.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC/PE
EXTRATO DO EDITAL DA FASE DE HABILITAÇÃO APÓS
ANÁLISE DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES NA
CONCORRÊNCIA Nº 01/2017
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria n.º
008, de 11/01/2016, da Presidência do Conselho Regional de
Contabilidade em Pernambuco – CRC/PE, leva ao conhecimento
das licitantes credenciadas na sessão de 05 de outubro de
2017 para a Concorrência nº 01/2017, que após a análise dos
recursos e das contrarrazões da fase de habilitação, foi declarada
HABILITADA, para a fase de abertura do envelope de preço, a
licitante TIMES ENGENHARIA LTDA, ficando desde já convocada
para a sessão marcada para 09 de março de 2018, às 10:00h, na
Rua do Sossego, nº 693, Santo Amaro, Recife/PE.
Recife, 06 de março de 2018
Marcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(99923)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PE
AVISO DE LICITAÇÃO - O CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO, torna público para ciência
dos interessados que, por intermédio da Comissão de Pregão,
designada pela Portaria CRC/PE nº 001 de 18 de janeiro de 2018 e
de acordo com a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores,
a Lei nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 3.555/00 e nº
5.450/02 e a Lei Complementar nº 123/06 e 147/14, realizará duas
(02) licitações na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme
especificações e condições estabelecidas nos respectivos
editais, sob o critério de MENOR PREÇO GLOBAL: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2018, para Aquisição e Fornecimento de
Recife, 6 de março de 2018
Material de Limpeza. Entrega do Edital a partir de 07/03/18 no
site www.crcpe.org.br. Entrega e Abertura das Propostas: 19/03/18
(segunda-feira) às 10h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018,
para a Aquisição e Fornecimento de Material de Expediente.
Entrega do Edital a partir de 08/03/18 no site www.crcpe.org.br.
Entrega e Abertura das Propostas: 20/03/18 (terça-feira) às 14h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018, para a Contratação de
empresa especializada em Serviços Audiovisuais, Decoração,
Locação de Equipamentos com Instalação, Montagem,
Desmontagem e Transporte para o Evento o CADUCEU,
que será realizado no dia 23/03/18. Entrega do Edital a partir
de 07/03/18 no site www.crcpe.org.br Entrega e Abertura das
Propostas: 19/03/18 (segunda-feira) às 14:00h, na Sede do CRC/
PE. Todas serão realizadas no endereço: Rua do Sossego, 693,
Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 2122-6081, em horário local.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018. Objeto: Locação
de espaço para O Caduceu no dia 23/03/2018. Favorecido:
Arcádia Serviços e Representações LTDA – no valor estimado de
R$ 52.000,00 – CNPJ: 35.471.317/0004-33. RENOVAÇÃO DE
CONTRATO: Dispensa de Licitação Nº04/16. Objeto: Prestação
de Serviços de Segurança Eletrônica e Monitoramento para a
Subsede do CRC/PE em Caruaru-PE. R$ 2.172,00. Contratada:
VFS Sistema Eletrônico de Alarme Ltda. CNPJ: 16.693.500/000196. Vigência: 23/02/18 - 22/02/19. Contratante: Conselho
Regional de Contabilidade em PE. José Gonçalves Campos Filho
- Presidente.
(99924)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 001.2017; Prorrogação de prazo
e reajuste de preço do contrato de prestação de serviços de
contabilidade; Contratada: Referncial Auditores e Consultores
S/S .; CNPJ: 033.337.066/0001-60; Prazo acrescido: 12 meses;
Nova vigência: 25/01/2018 a 24/01/2019; Valor atual do contrato:
R$ 325.564,08. Recife, 25 de janeiro de 2018.Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
CANDEIAS PROCESSO N.º 1591/2011 CONTRATO Nº: 060/2012
TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovado a prorrogação
do prazo contratual PRAZO: 12 meses, compreendido
entre 18/07/2016 a 17/07/2017 VALOR: R$ 11.249.701,25
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.1034.1028.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA
DA ASSINATURA: 17/07/2016 Recife, 05 de março de 2018.
EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 007/18
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 015/2018 - Processo Licitatório nº 016/2018, prevista no art.
25, referente à,contratação de empresa para participação no
Evento “ITB Berlim 2018”, em Berlim/ALE, a ocorrer no período
de 07 a 11 de março do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
CNPJ nº 33.741.794/0001-01 no valor de R$ 3.400,00 (três mil
e quatrocentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda 01 de
fevereiro de 2018.Ciro Couceiro Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 014/2018 - Processo Licitatório nº 015/2018, prevista no art.
25, referente à contratação de empresa para participação no
Evento “BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa 2018”, em Lisboa/
POR, a ocorrer no período de 28 de fevereiro a 04 de março do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica INSTITUTO
BRASILEIRO DE TURISMO CNPJ nº 33.741.794/0001-01 no
valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) e, autorizo a
contratação. Olinda 01 de fevereiro de 2018. Ciro Couceiro VicePresidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
ERRATA.
Publicação no DOE em 12/12/2017, fl. 13, ref. CT. nº 067/2015,
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola de
Pernambuco, informamos que onde se lê “6° T.A ao CT 067/2015”,
leia-se ”5° T.A ao CT 067/2015”. Olinda, 05/03/2018. Ciro José
Couceiro Pinto. Vice-Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0135/2018.
Processo Administrativo n° 0235/2018. CPL II. Outros. Contratação
da cantora SILVANA SALAZAR para uma apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Sanharó/PE, no dia
13/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
EIRELI-ME. CNPJ: 19.297.391/0001-86. Valor Total: R$15.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0136/2018.
Processo Administrativo n° 0274/2018. CPL II. Outros. Contratação
da cantora CRISTINA AMARAL para uma apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Itamaracá/PE, no
dia 09/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
lei Federal n.8.666/93. Contratado: BECK PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA-EPP. CNPJ: 11.862.371/0001-07. Valor Total:
R$20.000,00. Recife, 02 de fevereiro de 2018. Márcia Maria da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)