DOEPE 06/03/2018 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento dos Trabalhadores do SUS, de acordo
com a manifestação da Presidência do COREN, substituir a titular: MARIA ANGÉLIA DE FRANÇA TELLES por: JOSÉ RONALDO
VASCONCELOS NUNES.
Ano XCV • NÀ 42 - 15
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº. 32 DE 02 DE MARÇO DE 2018
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de Fevereiro de 2018, revogando-se as
disposições em contrário.
Recife, 21 de Fevereiro de 2018.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar nº. 275, de 30.04.14, e o
Decreto nº. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: atribuir a Gratificação de Apoio Administrativo a servidora Taciane Fonseca da Silva, a
partir de 10.09.15.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 726 de 21 de Fevereiro de 2018.
PORTARIA Nº 33 DE 02 DE MARÇO DE 2018
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Kátia Maria Ferreira, mat. nº 106.275-1, de 01 (um) mês referente ao 2º
decênio, no período de 07.03.18 a 05.04.18.
Portaria nº 067 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.888 publicado no
D.O.E. de 07/12/2016.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 197 publicada no D.O.E. de 06/04/2017, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
PORTARIA Nº 34 DE 02 DE MARÇO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder a servidora Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, mat. nº. 109.481-5, o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de
27.01.12, nos termos do parecer nº. 0091/18 da Procuradoria Consultiva.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ALDRIM HENRIQUE SILVA BARROS
PAULO GUSTAVO XAVIER RAMOS
ADMISSÃO
01/03/2018
01/03/2018
MEDICO PEDIATRA
MEDICO NEONATOLOGISTA
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência das servidoras aposentadas abaixo relacionadas,
por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SIGEPE
728425/2017
783516/2017
139421/2018
135865/2018
892350/2017
Repartições Estaduais
CARGO
NOME
ANTONIO JOSE DE MOURA
BETANIA DA SILVA LIMA
CICERA MARIA SILVA NASCIMENTO
FERNANDO ANTONIO FREIRE DE LUCENA
TANIA MARIA DA PAZ
MATRICULA
1151215
1352768
2307359
1162080
2322552
A PARTIR
26/11/2017
10/04/2016
06/11/2015
12/08/2017
04/05/2017
PORTARIA IRH DO DIA 05/03/2018
Nº 014/2018 - DESIGNAR a servidora Elizabete Barros Venâncio e Silva, mat. nº 20.979-1, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE - Serra Talhada-PE, face ao impedimento da titular, Maria do Carmo
de Andrada Melo, mat. 20.632-6, em gozo de férias, no período de 01/03/2018 a 31/03/2018.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 05/03/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 6606082-1/2017 – José Carlos Farias da Silva, mat. nº 20.223-1; 6603908-5/2017 – Murilo Jose
Barros Guimarães, mat. nº 20.189-8.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
NOME
MATRICULA
EMILSES FERNANDES DE
96232847/2017
CARVALHO FREIRE
A PARTIR
UNIDADE
1507257
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/FESP- A
19/08/2017
DISPOSICAO
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 05/03/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
56788/2018
EURADI TRINDADE DE OLIVEIRA
2246597
15/10/2017
UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA - X GERES
ABONO PERMANÊNCIA – 9423630-0/2015 – Matilde Marques de Sá Gois, mat. nº 12.530-0; 9402695-8/2016 - Gleyce Carmem da Silva, mat.
nº 12.932-1; 9440995-4/2017 – Sebastião José dos Santos, mat. nº 20.127-8; 9400002-6/2018 – Maria do Bom Parto da Cruz, mat. n° 20.907-4.
58443/2018
GILVANIA MARIA DE MOURA
ROMAO
2311615
27/02/2017
UNIDADE MISTA FELINTO WANDERLEY -XI
GERES
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
13847/2018
MARCIA MARIA MELO DE SOUZA
1525719
14/12/2017 UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
69388/2018
MARIA DO CARMO MENEZES
BEZERRA DUARTE
1525778
15/12/2017 IMIP
58757/2018
MARIA JOSE LEITE DO
NASCIMENTO
2348063
25/07/2017 HOSPITAL DA RESTAURACAO
ABONO PERMANÊNCIA – 9438237-0/2017 – Maria José dos Santos Breda, mat. nº 11.776-5; 9437890-4/2017 – Dagelle Farias Alves
Souza, mat. nº 21.163-0.
2284260
20/01/2018 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
2320150
26/01/2013 HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2339790
18/04/2017 XI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
1074091
30/08/2016
1165216
09/04/2015 SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
2325578
19/12/2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
48431/2018
72404/2018
50681/2018
65340/2018
37113/2018
66183/2018
MARTA MARIA MAIA BARBOSA
NEUSA MARIA MENDONÇA DOS
SANTOS
NIZELAIDE PEREIRA ALVES
PAULO FERNANDO BARRETO
CAMPELO DE MELO
SELMA MARIA MELO DE SOUZA
SONIA MARIA BOTELHO DE
LIMA
PROCESSO
9407294-8/2017
NOME
Ricardo de Carvalho Lima
MAT.
20.123-5
DECÊNIO
3º
PERÍODO AQUISITIVO
19/01/2001 a 13/01/2011
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ
– UPE-A DISPOSICAO
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no D.O.E. de 23/03/2016, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, do servidor EDVALDO
RODRIGUES DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 230.256-8, por ter sido publicado indevidamente.
PROCESSO
9404641-1/2018
9404095-4/2018
9404319-3/2018
9404506-1/2018
9403545-3/2018
9404071-7/2018
9403259-5/2018
9403550-8/2018
9401279-5/2018
MAT.
11.908-3
20.539-7
20.576-1
20.624-5
20.853-1
21.115-0
21.185-0
24.633-6
202.372-5
INÍCIO
03/07/2018
02/04/2018
04/04/2018
05/02/2018
01/04/2018
01/04/2018
02/04/2018
01/04/2018
02/04/2018
PRAZO
90 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
150 dias
30 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
7800359-5/2018
9403771-4/2018
9402371-8/2018
9403338-3/2018
9402214-4/2018
9400643-8/2018
9404121-3/2018
9402607-1/2018
9403605-0/2018
MAT.
202.640-6
202.666-0
203.689-4
203.875-7
211.703-7
212.408-4
241.350-7
243.786-4
367.200-0
INÍCIO
16/04/2018
01/04/2018
02/03/2018
04/04/2018
02/04/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/04/2018
15/02/2018
PRAZO
30 dias
30 dias
120 dias
90 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS/FUNCIONAIS: 9439458-6/2017 – Lindomar Ribeiro do Amaral, mat. nº 366.203-9.
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9403697-2/2018 – José Pereira Santos, mat. nº 203.298-8.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
ERRATA: 9403898-5/2018 - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 01/12/2017, referente ao processo 9437579-8/2017, mat.
240.540-7 (licença-prêmio gozo), onde se lê: a partir de 19/02/2018, leia-se: a partir de 21/02/2018.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
ERRATA: 9439520-5/2017 - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 05/01/2018, referente a Maria de Fátima da Silva Nascimento,
mat. 11.758-7 (licença-prêmio gozo), onde se lê: a partir de 01/02/2018, leia-se: a partir de 03/03/2018.
SIGEPE
29125/2016
NOME
EDVALDO RODRIGUES DA
CUNHA CAVALCANTI FILHO
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
2302560
1º
2º
29/09/2003
27/09/2013
UNIDADE
GERENCIA DA V REGIONAL DE
SAUDE/GARANHUNS
RAFAELA GURGEL BRASILEIRO BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PORTARIA Nº 001 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com base na
delegação outorgada pelas Portarias SEGTES n.º 256/2015, 164/2016, 204/2016, 332/2016, 438/2016, 448/2016, 517/2016, 070/2017,
080/2017, 152/2017, 157/2017, 163/2017, 170/2017, 177/2017, 187/2017, 192/2017, 201/2017, 211/2017, 231/2017, 233/2017, 247/2017,
252/2017, 265/2017, 346/2017, 421/2017, 430/2017, 431/2017, 434/2017, 448/2017, 458/2017, 470/2017, 475/2017, 479/2017, 483/2017,
506/2017, 508/2017, 512/2017, 517/2017 e 537/2017.
TORNAR SEM EFEITO - A publicação do Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, referente ao processo nº 9400643-8/2018, mat.
212.408-4 (licença-prêmio gozo).
TORNAR SEM EFEITO - A publicação do Diário Oficial do Estado de 07/02/2018, referente ao processo nº 9401202-0/2018, mat. 20.5397 (licença-prêmio gozo), processo nº 9404095-4/2018.
TORNAR SEM EFEITO - A publicação do Diário Oficial do Estado de 05/01/2018, referentes aos processos nº 9437890-4/2017 e nº 94382370/2017, da servidora Dagelle Farias Alves Souza, mat. 21.163-0 e Maria José dos Breda, mat. nº 11.776-5 (abono permanência) respectivamente.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
CONSIDERANDO, determinação contida no caput do artigo nº 219 § 2º, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
EIS E DE
ÚT
ROBERTO MARINHO
Presidente Comissão Especial de Inquérito Administrativo
PÚBLICOS
OS
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/08/2017.
ÊN
ERG CIA
EM
I – DESIGNAR o servidor MANOEL DE PAIVA PESSOA NETO, matrícula nº 246.341-5/SES, para exercer as funções de SECRETÁRIO
nesta comissão, a partir de 08/08/2017.
SERV
IÇ
RESOLVE:
PROCON
0800 281 1311