DOEPE 12/09/2017 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Cianne Oliveira de
Moura
201700000413923287
171.062-1
Paulo Francisco
Ferreira
Aurea Araujo G. de Lira
201700000447398762
201700000447504211
370.938-8
159.122-3
Inst.Federal de Educ.
Ciência e Tecnologia
de PE
Comando da Aronáutica
SEFAZ - SP
INSS
2 anos, 6 meses e 14 dias
17 anos e 13 dias
2 anos e 8 dias
1 ano, 4 meses e 2 dias
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
EXU
345.958,50
1.345,67
SAO JOSE DO BELMONTE
278.811,42
1.084,49
FEIRA NOVA
268.820,67
1.045,63
SAO JOSE DO EGITO
351.767,07
1.368,27
FERREIROS
234.201,59
910,97
SAO LOURENCO DA MATA
FLORES
243.727,65
948,03
SAO VICENTE FERRER
FLORESTA
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
201700000399765470
201700000368545053
201700000399559651
201700000432459698
201700000437168461
201700000356352913
110.499-3
158.946-6
187.973-1
127.567-4
156.957-0
187.845-0
Mayerber Loureiro de Carvalho Junior
Rogério Moreira Valença
Marta de Oliveira Carvalheira
Luiz da Rocha Leão Neto
Maria do Rosário Barbosa da Silva
José Elionaldo Rodrigues Cadengue
VIGÊNCIA/EFEITO
FINANCEIRO
10.6.17
4.8.17
6.9.17
18.11.13*
26.9.16
2.9.17
OBSERVAÇÃO: Abono de permanência de Luiz da Rocha Leão Neto, concedido conforme Laudo Médico nº 359/2017, da DEMED(anexo
ao processo 201700000432459698), a partir da doença que deu causa ao beneficio de aposentadoria por invalidez, 18.11.2013.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 036/2017
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-036_12092017.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DPC Nº 163/2017
EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no
prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo
às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF
nº 147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981,
de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
Recife, 11 de setembro de 2017
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO – MÊS
de AGOSTO 2017
Valores líquidos do FUNDEB
MUNICIPIOS
ABREU E LIMA
ICMS
IPI
2.745.130,74
10.677,73
AFOGADOS DA INGAZEIRA
526.024,21
2.046,07
AFRANIO
288.802,16
1.123,35
AGRESTINA
244.192,33
949,83
AGUA PRETA
269.517,70
1.048,34
AGUAS BELAS
279.740,79
1.088,11
ALAGOINHA
220.028,68
855,84
ALIANCA
321.097,81
1.248,97
ALTINHO
269.750,05
1.049,25
AMARAGI
259.991,65
1.011,29
ANGELIM
195.632,68
760,95
ARARIPINA
968.637,33
3.767,71
ARASSOIABA
253.021,36
984,18
1.137.550,58
4.424,73
BARRA DE GUABIRABA
229.554,73
892,90
BARREIROS
422.863,98
1.644,81
BELEM DE MARIA
198.885,48
773,60
BELEM DE SAO FRANCISCO
401.720,78
1.562,57
2.138.251,22
8.317,15
BETANIA
186.338,96
724,80
BEZERROS
512.780,66
1.994,56
BODOCO
334.109,01
1.299,58
BOM CONSELHO
377.557,13
1.468,58
BOM JARDIM
325.279,99
1.265,24
BONITO
349.211,30
1.358,33
BREJAO
217.705,25
846,81
ARCOVERDE
BELO JARDIM
BREJINHO
293.681,36
1.142,33
BREJO DA MADRE DE DEUS
272.073,47
1.058,28
BUENOS AIRES
243.030,62
945,32
BUIQUE
478.161,58
1.859,90
18.501.925,59
71.966,89
CABROBO
345.493,81
1.343,87
CACHOEIRINHA
292.519,64
1.137,81
CAETES
254.415,42
989,60
CALCADO
207.482,16
807,04
CALUMBI
227.928,33
886,57
CABO
CAMARAGIBE
1.207.021,09
4.694,95
CAMOCIM DE SAO FELIX
239.313,13
930,86
CAMUTANGA
650.792,31
2.531,39
CANHOTINHO
342.938,04
1.333,93
CAPOEIRAS
266.264,90
1.035,69
CARNAIBA
299.722,27
1.165,83
CARNAUBEIRA DA PENHA
201.208,91
782,64
SERRITA
255.112,45
992,31
GAMELEIRA
244.889,36
952,55
SERTANIA
327.603,41
1.274,28
2.490.018,29
9.685,42
SIRINHAEM
1.236.528,63
4.809,72
643.822,03
2.504,27
SOLIDAO
247.212,79
961,58
2.595.269,60
10.094,81
STA CRUZ DA BAIXA VERDE
244.657,02
951,64
GRANITO
256.506,50
997,73
SURUBIM
629.416,77
2.448,24
GRAVATA
969.799,04
3.772,22
TABIRA
301.348,67
1.172,16
IATI
202.138,28
786,26
TACAIMBO
212.593,71
826,93
IBIMIRIM
348.281,93
1.354,71
TACARATU
551.349,58
2.144,58
TAMANDARE
491.869,81
1.913,22
TAQUARITINGA DO NORTE
278.579,07
1.083,59
662,44
GOIANA
IBIRAJUBA
203.997,02
793,49
IGARASSU
4.703.083,91
18.293,57
IGUARACI
215.149,48
836,87
TEREZINHA
170.307,31
INAJA
232.110,50
902,84
TERRA NOVA
210.502,62
818,79
INGAZEIRA
263.941,47
1.026,65
TIMBAUBA
789.965,68
3.072,73
2.643,45
IPOJUCA
22.257.747,72
86.575,90
TORITAMA
679.602,83
IPUBI
485.596,55
1.888,82
TRACUNHAEM
203.764,68
792,58
ITACURUBA
671.470,83
2.611,82
TRINDADE
609.202,94
2.369,62
209.573,25
815,18
TRIUNFO
322.724,21
1.255,30
1.134.065,44
4.411,17
TUPANATINGA
340.149,93
1.323,08
ITAMBE
423.096,32
1.645,72
TUPARETAMA
235.827,99
917,30
ITAPETIM
275.093,93
1.070,03
VENTUROSA
217.937,59
847,71
2.916.832,10
11.345,59
VERDEJANTE
214.220,10
833,25
215.149,48
836,87
VERTENTES
224.907,88
874,82
JABOATAO
24.073.971,75
93.640,46
VERTENTES DO LERIO
235.595,65
916,40
JAQUEIRA
299.489,93
1.164,93
VICENCIA
464.685,69
1.807,49
JATAUBA
196.794,39
765,47
VITORIA DE SANTO ANTAO
5.089.005,38
19.794,69
JATOBA
240.242,50
934,47
XEXEU
180.762,73
703,11
JOAO ALFREDO
358.969,70
1.396,28
TOTAL
232.342.847,03
903.743,35
JOAQUIM NABUCO
466.079,75
1.812,91
JUCATI
212.129,02
825,12
JUPI
257.435,87
1.001,35
JUREMA
190.753,48
741,97
LAGOA DO CARRO
212.826,05
827,83
LAGOA DO ITAENGA
467.938,49
1.820,14
LAGOA DO OURO
302.975,07
1.178,48
LAGOA DOS GATOS
195.167,99
759,14
LAGOA GRANDE
502.325,24
1.953,89
LAJEDO
392.194,73
1.525,52
LIMOEIRO
730.718,25
2.842,27
MACAPARANA
258.132,90
1.004,06
MACHADOS
339.917,59
1.322,18
MANARI
260.921,02
1.014,90
MARAIAL
282.528,90
1.098,95
MIRANDIBA
200.744,22
780,83
MOREILANDIA
271.608,79
1.056,48
MORENO
631.275,52
2.455,47
NAZARE DA MATA
595.959,40
2.318,10
8.239.342,04
32.048,55
OROBO
311.339,42
1.211,02
OROCO
198.188,45
770,89
OURICURI
469.332,55
1.825,56
PALMARES
774.863,39
3.013,98
PALMEIRINA
164.731,08
640,75
PANELAS
259.991,65
1.011,29
PARANATAMA
251.394,96
977,85
PARNAMIRIM
256.041,82
995,93
PASSIRA
273.699,87
1.064,61
ITAQUITINGA
OLINDA
PAUDALHO
PAULISTA
488.849,35
1.901,48
4.969.581,16
19.330,17
PEDRA
194.238,62
755,53
PESQUEIRA
723.747,97
2.815,16
PETROLANDIA
942.382,59
3.665,58
5.860.615,97
22.796,02
POCAO
217.240,56
845,00
POMBOS
514.871,75
2.002,70
PRIMAVERA
378.021,81
1.470,39
QUIPAPA
241.404,22
938,99
QUIXABA
269.517,70
1.048,34
52.680.952,45
204.912,96
PETROLINA
RECIFE
RIACHO DAS ALMAS
252.091,99
980,56
RIBEIRAO
598.282,83
2.327,14
RIO FORMOSO
870.820,99
3.387,23
SAIRE
237.222,05
922,72
SALGADINHO
309.945,36
1.205,59
SALGUEIRO
800.188,77
3.112,49
SALOA
181.227,42
704,92
SANHARO
227.463,65
884,76
SANTA CRUZ
194.238,62
755,53
1.310.646,00
5.098,02
SANTA FILOMENA
296.237,13
1.152,27
SANTA MARIA DA BOA VISTA
312.501,13
1.215,53
SANTA MARIA DO CAMBUCA
200.511,88
779,93
SANTA TERESINHA
215.381,82
837,77
SAO BENEDITO DO SUL
211.896,68
824,21
SAO BENTO DO UNA
522.539,06
2.032,52
SAO CAETANO
407.761,70
1.586,07
CARPINA
1.446.566,57
5.626,71
CARUARU
6.848.770,10
26.639,64
CASINHAS
199.117,82
774,51
CATENDE
465.382,72
1.810,20
CEDRO
306.227,87
1.191,13
CHA DE ALEGRIA
229.322,39
891,99
CHA GRANDE
270.447,07
1.051,96
CONDADO
231.878,16
901,94
CORRENTES
269.982,39
1.050,15
CORTES
378.486,50
1.472,20
CUMARU
231.181,13
899,22
CUPIRA
286.478,73
1.114,32
CUSTODIA
410.782,15
1.597,82
SAO JOAO
219.099,30
852,23
DORMENTES
266.961,93
1.038,40
SAO JOAQUIM DO MONTE
214.917,13
835,96
1.117.569,09
4.347,01
SAO JOSE DA COROA GRANDE
265.335,53
1.032,07
ESCADA
5.628,51
840,48
ITAPISSUMA
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
1.447.031,25
4.799,78
ITAMARACA
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-036_12092017.pdf
1.044,73
216.078,85
ITAIBA
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 036/2017
4.296,40
268.588,33
1.233.972,86
GLORIA DO GOITA
SERRA TALHADA
1.104.557,89
FREI MIGUELINHO
GARANHUNS
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 11.9.2017, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n°
18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo, conforme Encaminhamento UNAJ
nº 046/2017:
Ano XCIV • NÀ 171 - 11
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 097/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em
local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço
cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa
Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da
respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- COMERCIAL DE ALIMENTOS GUARARAPES LTDA ME –
0181629-24, Rua Presidente Nilo Peçanha nº 281, São Francisco,
Caruaru – PE – OS 2016.000009137424-82.
Caruaru, 11 de setembro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SEPLAG Nº 071, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
O Secretario de Planejamento e Gestão, no uso de suas
atribuições legais, Resolve:
I - Designar a servidora MARTA GOMES DE LIMA, matrícula
318.626-1 e CPF nº 276.543.464-68, para representar a UG 2401,
como Gerenciadora de Sistema de Acompanhamento da Gestão
dos Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo de Pessoal da
Secretaria Executiva de Recursos Hídricos,junto ao Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário
PORTARIA SEPLAG Nº 072, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de
15/01/2015, alterada pela Lei Estadual nº 16.069, de 15/06/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão Técnica para proceder à avaliação
da Seleção de Consultoria Individual nº 004/2017, Processo
Administrativo nº 005/2017 CEL/OSE/SEPLAG, que tem como
objeto a contratação de serviços de consultoria individual de
engenheiro civil ou geólogo sênior, com experiência em geotecnia
de barragens, no âmbito do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de
Pernambuco - PSHPE.
Art. 2º - Designar os servidores SEPLAG Simone Ferreira de
Freitas Dantas, matricula nº 349.607-4; Fellipe Henrique Borba
Alves, matrícula nº 364.048-5; e a consultora do PSHPE Eda
Maria Ribeiro de Albuquerque, CPF nº 101.960.054-34, para
compor a referida Comissão.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 11 de setembro de 2017.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão