DOEPE 07/03/2017 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EDUCAÇ‹O
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SCGE nº 014, de 06 de março de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e, tendo em vista o disposto no artigo 17 da Resolução TC nº 11, de 8 de outubro de 2014, RESOLVE:
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 03 DE 2017.
Art. 1º Designar a servidora Mariana de Andrade Barros dos Santos, matrícula nº 367.708-7, como gerenciadora do sistema e-TCE em
atendimento às disposições da Resolução TC nº 11, de 8 de outubro de 2014.
Art 2º Fica revogada a Portaria SCGE nº 001, de 25 de janeiro de 2016.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ano XCIV • NÀ 43 - 11
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1563 - Localizar EDNARIO LOPES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.219-7, na Esc. Creusa Barreto Dornelas Câmara, Torre,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04184346/17.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Nº 1564 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1254 de 15.02.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a EDNARIO LOPES
DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.219-7, na função de Diretor da Esc. Creusa Barreto Dornelas Câmara, Torre, GRE R Sul, com
200 h/a mensais, a partir de 01.01.17.
CULTURA
Nº 1565 Remover CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA, LPE, II, D, mat. 237.753-5, para a EREM João Cavalcanti Petribu, Carpina,
GRE Nazarés, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
IX EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES 2017
ERRATA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe, tornam público que na publicação relativa às inscrições para o IX Edital Pernambuco de Todas as Paixões 2017, publicada no
dia 23.02, ONDE SE LÊ: no período de 08 a 17 de março, LEIA-SE: no período de 10 a 27 de março. Recife, 06 de março de 2017.
Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da Fundarpe.
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1566 Remover EVERALDO SEVERINO DA SILVA, LPE, II, D, mat. 178.209-6, para a EREM João Cavalcanti Petribu, Carpina, GRE
Nazare, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1567 Remover DORIAN MARTINS DA SILVA, LPE, II, D, mat. 183.930-6, para a EREM Prof. Cândido Duarte, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto n º34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2017.
Nº 1568 Remover MARCOS ANTÔNIO BARROS DE MORAES, LP, I, D, mat. 261.941-5, para a EREM Prof. Cândido Duarte, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 14.02.2017.
Nº 1569 Remover EVANI OLIVEIRA MALVAR LOPES, LPE, II, D, mat. 237.681-4, para a EREM Tito Pereira de Oliveira, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 31.312, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.2017.
Nº 808, DE 06/03/2017 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS 685, de 16/02/2017, publicada no DOE 034, de 17/02/2017, referente
ao 2º Sgt PM Alexandre José Santiago Barcelos Veras, mat. 106843-1.
Nº 1570 Remover DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, LPE, II, D, mat. 190.302-0, para a EREM Marechal Floriano Peixoto, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 809, DE 06/03/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Ednor de Lima Tonel, mat. 221238-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 13ª DESEC - Palmares, com efeito retroativo a
01/02/2017.
Nº 1571 Remover JOÃO EVANGELISTA FERNANDES CALIXTO, LPE, II, A, mat. 254.545-4, para a EREM Prof. Osa Santana de
Carvalho, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 810, DE 06/03/2017 - Designar a Agente de Polícia Luciana Matilde Matias de Sá Alves, mat. 272969-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 198ª Circ. – Verdejante, com efeito retroativo a
01/02/2017.
Nº 811, DE 06/03/2017 - Designar o Agente de Polícia Jose Roberto Bezerra Barboza, mat. 272903-2, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 21ª DESEC – Serra Talhada, ficando dispensado o Agente de Polícia Werlow
Fonseca da Silva, mat. 221769-4, com efeito retroativo a 01/02/2017.
Nº 812, DE 06/03/2017 - Designar o Agente de Polícia Mauricio Nascimento Carvalho, mat. 221040-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 37ª Circ. – Camaragibe, com efeito retroativo a
01/09/2016.
Nº 813, DE 06/03/2017 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 598, de 10/02/2017, publicada no DOE n° 30, de 11/02/2017,
referente ao Agente de Polícia Augusto Rafael Santos Rodrigues, mat. 320194-5, por haver saído em duplicidade.
Nº 814, DE 06/03/2017 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 560, de 10/02/2017, publicada no DOE n° 30, de 11/02/2017,
referente ao Agente de Polícia Lucas Henrique do Nascimento, mat. 273213-0, por haver saído em duplicidade.
Nº 815, DE 06/03/2017 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 564, de 10/02/2017, publicada no DOE n° 30, de 11/02/2017,
referente ao Comissário de Polícia Luiz Jose da Costa Filho, mat. 221008-8, por haver saído em duplicidade.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 552, de 10/02/2017, referente ao Comissário de Polícia Luiz Jose da Costa Filho, mat. 221008-8; onde se lê:
“... com efeito retroativo a 12/01/2017.”, Leia-se: “... com efeito retroativo 01/12/2016.”.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 017-17/DIP/DGP, 15 de fevereiro de 2017.
EMENTA: Promove Oficial
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
– I Promover, no ato de transferência à Inatividade, a contar de 06 de março de 2017, ao posto de Ten Cel BM, o Major BM MARCOS
ANTÔNIO GOMES, Mat. 27563-8;
– II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do Maj BM MARCOS ANTÔNIO GOMES, Mat. 27563-8; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso II do Art. 88 da Lei 6783/74, e do Art. 45 da LC nº 134, de 23DEZ08, ̕§3º do Art. 21 da LC 59/04,
de 05JUL04.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 087, 15.02.17: Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de Subtenente,
Primeiros Sargentos 28784-9/Flávio Pereira da Silva, À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos 19961-3/Egimar Aristides
de Menezes, 21876-6/Pedro José do Nascimento, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 24468-6/Tania Regina Belarmino
de Barros, 24552-6/Anderson de Melo Costa, 27466-6/Antonio Ezequiel Vicente da Silva, 27582-4/Jorge Carlos de Souza, 28342-8/Pedro
Rogerio Nunes de Souza, 28426-2/José Batista Brandão, 29514-0/Severino Vicente da Silva, À Graduação de 3º Sargento, Cabos
31246-0/Edmilson Gomes de Oliveira, 910539-5/Wallace Gomes de Freitas, 104310-2/Lucivânio Bernardo dos Santos, À Graduação de
Cabo, Soldados 111497-2/Fabrício Silva de Queiroz, 118397-4/Toni Gutemberg Carneiro, II - Fica condicionada a promoção a que se
refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado
de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva
Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc,
ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho Coronel PM - Comandante Geral.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA SDSCJ DE 06 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
N° 24 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de SILENE FRANCISCA DE OLIVEIRA, Educador Social, mat. nº
358.579-4, Contrato nº 036/2014-SCJ da Seleção Simplificada Port. Conj. SAD/SCJ nº 009, a partir de 10.02.2017.
N° 25 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de IVALDA SILVESTRE DA SILVA PASSOS, Educador Social,
mat. nº 360.711-9, Contrato nº 056/2014-SCJ da Seleção Simplificada Port. Conj. SAD/SCJ nº 009 a partir de 06.02.2017.
N° 26 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de JANAYNNA DIELLANY ANDRADE SOBRAL, Educador Social,
mat. nº 350.294-5, Contrato nº 007/2013-SCJ da Seleção Simplificada Port. Conj. SAD/SCJ nº 072, a partir de 01.02.2017.
Nº 1572 Remover JOSÉ GENIVALDO SIQUEIRA CAMPOS, LPE, III, D, mat.172.635-8, para a EREM Cabo de Santo Agostinho, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 28.832, de 18.01.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 02.02.2017.
Nº 1573 Remover MARCOS ANTÔNIO CABRAL, LPE, II, D, mat. 193.844-4, para a EREM Prof. Amarina Simões, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto n° 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2017.
Nº 1574 Remover JOSILENE DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, LPE, II, D, mat. 165.123-4, para a EREM de Tamandaré, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto n° 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1575 Remover EVERALDO VIEIRA DE LIMA, LPE, II, A, mat. 255.490-9, para a EREM Albertina da Costa Soares, Ipojuca, Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto n° 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2017.
Nº 1576 Remover ADILSON PEDRO DA SILVA, LP, II, A, mat. 252.142-3, para a EREM Jornalista Trajano Chacon, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto n° 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1577 Remover MARGARIDA GLEIDE PIRES ALVES, LPE, IV, D, mat. 116.884-3 para a EREM Jornalista João Ferreira Gomes, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto n° 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1578 Remover PATRÍCIA MIRELLE DE VASCONCELOS BARBOSA FREITAS, LPE, II, A, mat. 253.550-5 para a EREM Justa Barbosa
de Sales, Vertente do Lério, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto n° 37.824, de 31.01.2012, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
N° 1579 - Remover MARIA DE LOURDES LEMOS SOUZA, LPE, IV, D, mat. 124.298-9, para a EREM Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 13.02.2017.
N° 1580 - Remover TÁSSIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTI, LPE, I, D, mat. 303.595-6, para a EREM Senador Vitorino Freire, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
N° 1581 - Remover JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE ALMEIDA, LPE, IV, D, mat. 110.281-8, para a EREM Padre Osmar Novaes, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
N° 1582 - Localizar LILIANE ALVES DE OLIVEIRA, LPE, II, A, mat. 251.299-8, na EREM Aires Gama, Flores, GRE Afogados, com 200 h/a
mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
N° 1583 Localizar RENATA DE ALMEIDA MELO SILVA, LPE, I, D, mat. 262.474-5, na EREM Dom Sebastião Leme, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
N° 1584 - Localizar MONICA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA, LPE, III, D, mat. 174.328-7, na EREM Apolônio Sales, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.02.2017.
N° 1585 - Localizar RUTE MARIA DOS PRAZERES, LPE, II, A, mat. 254.301-0, na EREM Brasilino José de Carvalho, Igarassu, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.02.2017.
N° 1586 - Localizar NANCY DUQUE PORTO, LPE, III, D, mat. 165.190-0, na EREM Prof. Jordão Emereciano, Recife, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.02.2017.
N° 1587 - Localizar DILENE MARIA ARAÚJO LEANDRO, LPM, II, D, mat. 190.300-4, na EREM Zumbi dos Palmares, Cabo, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
PORTARIA SEE DE 06 DE MARÇO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- CPAD RESOLVE: