DOEPE 22/02/2017 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 37

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DAS CIDADES

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS - CPLMSG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados,
para implantação de trabalho técnico social, na Comunidade
Mulheres de Tejucupapo, no Município de Recife-PE. Vencedora:
PROATEC – Projetos Assessoria Técnica e Consultoria Ltda.,
CNPJ nº 02.222.761.0001-13, classificada em 1º lugar com Nota
Final (NF) = 945,72. Recife, 21 de fevereiro de 2017. Juliana
Guerra Barros – Presidente da CPLMSG.
(F)

DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 013/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-TIC,
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO
DE SISTEMAS, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS. Objeto natureza: contratação de serviços. Entrega
dos envelopes, contendo as propostas de preços e documentação,
e início da sessão de abertura das propostas: 10/03/2017 às
09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, Nº
889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital
encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor
máximo aceitável: R$ 29.085.317,33 (vinte e nove milhões, oitenta
e cinco mil, trezentos e dezesete reais e trinta e três centavos).
Recife, 21/02/2017. Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/
Pregoeiro CPL I
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP nº 044/2017 CEL1 – CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,
GASES E COMPONENTES, BEM COMO DESINSTALAÇÃO,
REINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO EM CONDICIONADORES
DE AR. Abertura das Propostas: 13/03/17 às 10h. Disputa: 14/03/17
às 15h. Edital disponível dia 23/02/2017. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Maria Cristina Coutelo Borges – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
FEVEREIRO 2017
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/02/2017, REFERENTE AO
EXTRATO DE CONTRATOS DE DEZEMBRO - 2016, ONDE SE
LÊ: CT.FM.16.3.299 - CONTRATADA: GLOBO COMUNICAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES S.A – CNPJ: 27.865.757/0060-54 - VALOR:
R$ 60.000,00. LEIA-SE: CT.FM.16.3.299 - CONTRATADA:
GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A – CNPJ:
27.865.757/0060-54 - VALOR: A COMPESA fornecerá uma
demanda mensal contratada de acordo com o faturamento pelo
volume registrado no hidrômetro de água e o esgoto do CLIENTE
no período de dezembro de 2016 a outubro de 2017 e a partir de
novembro de 2017 em diante a demanda de água da contratada
será de 3.000 m³/mês (três mil metros cúbicos), o que ultrapassar
será cobrado pela tarifa da categoria comercial sem desconto e o
esgoto faturado pela demanda de 1.065 m³/mês (um mil sessenta
e cinco metros cúbicos), o que ultrapassar será cobrado pela tarifa
da categoria comercial sem desconto.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/02/2017, REFERENTE AO
EXTRATO DE CONVÊNIOS DE DEZEMBRO - 2016, ONDE SE
LÊ: CV.16.4.289 - CONTRATADA: BOM NEGÓCIO SPE LTDA
– CNPJ N° 19.811.845/0001-95 – PRAZO: 90 meses. LEIA-SE:
CV.16.4.289 - CONTRATADA: BOM NEGÓCIO SPE LTDA – CNPJ
N° 19.811.845/0001-95 – PRAZO: 90 dias.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 004/2016
PROCESSO Nº 018/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM PARA
ALARGAMENTO DO CANAL Nº 1 DO CLUSTER NAVAL,
NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS-SUAPE. A Comissão Especial de Licitação
torna público a quem interessar possa que a licitação em epígrafe,
foi declarada DESERTA.
Ipojuca (PE), 20 de fevereiro de 2017
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 004/2017
PROCESSO Nº 006/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA
DE RECONSTITUIÇÃO E REFORÇO DO PROLONGAMENTO
DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 18.142.767,09 (dezoito milhões, cento e quarenta
e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e nove centavos).
ABERTURA: 27 de março 2017, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10,
Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081)
3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço
acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias
úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com
o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 21 de fevereiro de 2017.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)

ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PL nº 015/2017. DISPENSA Nº 002/2017. OBJETO: LOCAÇÃO
DE ESPAÇO COMERCIAL NO NORTH WAY SHOPPING PAULISTA. Na publicação do DOE de 17/02/2017, pág. 30, onde
se lê: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); leia-se
R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), pelo período de
60 (sessenta) meses, prorrogável. Recife, 21/02/2017. CHARLES
ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
ERRATA.
Publicação no DOE em 17/02/2017, fl. 30, ref. ao 4º T.A ao CT.
008/2017 – Processo nº 742/2014, Pregão Presencial nº 002/2014,
Contratada: Epark Estacionamentos Ltda. Informamos que onde
se lê “4º T.A ao CT.008/2014”, leia-se “ 4º T.A ao CT 637/2014”.
Adailton Feitosa Filho. Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017–PROCESSO Nº 014/2017
Objeto Contratação de empresa para locação de um veículo
tipo Van, incluídos o motorista e o combustível, para atender a
demanda da Arena de Pernambuco. .EMPRESA VENCEDORA:
2G Turismo e Eventos Ltda. Olinda, 21.02.2017. Aldemar Novais
- Pregoeiro.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT. ARENA nº 005/2017 Processo nº 0022/2017– Dispensa
Emergêncial nº 003/2017 Contratado: Funcional Terceirização
e promoção de eventos Eirelli - ME CNPJ: 02.757.459/0001-60
Objeto: “Contratação emergencial de empresa para prestação
de serviços de conservação e limpeza em caráter fixo e mensal
nas áreas internas e externas da Arena Pernambuco, visando
à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários , materiais e equipamentos, Valor: 88.044,50
Olinda 31/01/2017. CT. ARENA nº 014/2017 Processo nº
675/2016– Dispensa Eletrônico nº 003/2016 Contratado:
Funcional Terceirização e promoção de eventos Eirelli- ME
CNPJ: 02.757.459/0001-60 Objeto: “contratação de empresa
para prestação de serviço de tratamento, coleta, transporte e
correto descarte dos resíduos gerados na Arena de Pernambuco,
de acordo com o disposto no presente, Valor: 26.250,00 Olinda
02/01/2017. Adailton Feitosa Filho. Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 031/2017 - Processo Licitatório nº 051/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor JOSILDO SÁ, no
Carnaval 2017, de Belém de São Francisco/PE, a ocorrer no dia
27 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica JOSILDO DE SÁ CRUZ - ME CNPJ nº 10.831.577/000107 no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de fevereiro de 2017. Ângelo
Albanez - Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 030/2017 - Processo Licitatório nº 050/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor ELIFAS JUNIOR,
no Carnaval 2017, de Bezerros/PE, a ocorrer no dia 27 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
PERNAMBUCO PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME CNPJ nº 13.251.694/0001-81, no valor de R$ 23.000,00 (vinte
e três mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 17 de fevereiro
de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a
Inexigibilidade nº 029/2017 - Processo Licitatório nº 049/2017,
prevista no art. 25, referente à apresentação artística do
cantor BENIL, no Carnaval 2017, de Bezerros/PE, a ocorrer
no dia 27 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica BENIL PEREIRA RAMOS - ME CNPJ nº
20.637.693/0001-35 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de fevereiro de
2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente

Recife, 22 de fevereiro de 2017

Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 028/2017 - Processo Licitatório nº 048/2017, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da cantora ELBA
RAMALHO, no Carnaval 2017, de Pesqueira/PE, a ocorrer no
dia 26 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica ACAUÃ PRODUTORA LIMITADA - EPP CNPJ nº
27.687.755/0001-62 no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de fevereiro de 2017.
Ângelo Albanez - Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 022/2017 - Processo Licitatório nº 042/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da cantora ELBA RAMALHO,
no Carnaval 2017, de Bezerros/PE, a ocorrer no dia 26 de fevereiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica ACAUÃ
PRODUTORA LIMITADA - EPP CNPJ nº 27.687.755/0001-62
no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 20 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 027/2017 - Processo Licitatório nº 047/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor ED CARLOS, no
Carnaval 2017, da Ilha de Itamaracá/PE, a ocorrer no dia 26 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
EDILSON C. CASSEMIRO - ME CNPJ nº 12.568.851/0001-14 no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 20 de fevereiro de 2017. . Ângelo Albanez - Vice –
Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 026/2017 - Processo Licitatório nº 046/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor JOSILDO SÁ, no
Carnaval 2017, de Triunfo/PE, a ocorrer no dia 26 de fevereiro do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JOSILDO
DE SÁ CRUZ - ME CNPJ nº 10.831.577/0001-07 no valor de
R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 20 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 025/2017 - Processo Licitatório nº 045/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor ED CARLOS, no
Carnaval 2017, de Nazaré da Mata/PE, a ocorrer no dia 25 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
EDILSON C. CASSEMIRO - ME CNPJ nº 12.568.851/0001-14 no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 20 de fevereiro de 2017. . Ângelo Albanez - Vice –
Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 024/2017 - Processo Licitatório nº 044/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda PINGUIM,
no Carnaval 2017, de Nazaré da Mata/PE, a ocorrer no dia 24
de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica ITAMARACÁ PRODUÇÕES LTDA – EPP CNPJ nº
69.935.237/0001-60 no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de fevereiro de 2017.
Ângelo Albanez - Vice – Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 023/2017 - Processo Licitatório nº 043/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda QUINTETO
VIOLADO, no Carnaval 2017, de Bezerros/PE, a ocorrer no
dia 26 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica MUSICAL QUINTETO VIOLADO PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ nº 10.636.665/0001-40 no valor
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 20 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez - Vice –
Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
ERRATA - PL Nº 002/2017
Na publicação do DOE, edição de 16/02/2017, fls. 14 onde se lê:
Amparo legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Ratifico o parecer
de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2017- PL nº 02/2017 exarado
pela CPL/FUNAPE, LEIA-SE: Amparo legal: art. 24, inc. VIII da
Lei nº 8.666/93. Ratifico o parecer de Dispensa de Licitação nº
02/2017- PL nº 02/2017 exarado pela CPL/FUNAPE.Tatiana de
Lima Nóbrega – Diretora-Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL. torna público os
seguintes RESULTADOS: PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2016.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
KITS SOROLÓGICOS COM CESSÃO EM COMODATO DE
EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS,
PARA CONSUMO ESTIMADO EM 12 (DOZE) MESES PARA
FUNDAÇÃO HEMOPE. Empresa Vencedora: ABBOTT
LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº 56.998.701/003212 - LOTE: 01 – Valor Total R$ 1.000.000,00. Empresa
Vencedora: REM INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº
47.334.701/0001-20 – LOTE 02- Valor Total-R$ 64.300,00. Total
Global do Processo: R$1.064.300,00. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 039/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ANTIMICROBIANO III PARA
O HOSPITAL HEMOPE – DIRETORIA DE HEMATOLOGIA/
CHEFIA DE AÇÕES FARMACÊUTICAS DA FUNDAÇÃO
HEMOPE. Empresa Vencedora: DROGAFONTE LTDA - CNPJ
Nº 08.778.201/0001-26 –ITEM 02–R$ 1.125,00; ITEM 04R$2.040,00; ITEM 05–R$160,00; ITEM 06-R$72,00 e ITEM
11–R$363,60. Valor Total: R$ 3.760,60. Empresa Vencedora:
COMERCIAL VALFARMA LTDA-CNPJ Nº 02.600.770/000109 – ITEM 01-R$ 25.200,00; ITEM 08- R$ 5.550,00 e ITEM 10:
R$16.056,00. Valor Total: R$46.806,00. Empresa Vencedora:
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 86.747.520/000140 – ITEM 03-R$ 2.568,00. Valor Total: R$2.568,00. Total
Global do Processo: R$ 53.134,60. Processos Adjudicados e
Homologados em 20/02/2017. Recife, 21 de fevereiro de 2017.
Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro da CEL.
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 280/2012. Processo n°
2183/2012. Partes: FUNDARPE E A LOCARALPI ALUGUEL DE
VEÍCULOS LTDA - EPP. CNPJ: 06.997.469/0001-23. Designase o servidor EUGÊNIO MANOEL, Matrícula n° 14682-0, para
figurar na qualidade de gestor do presente instrumento jurídico, em
substituição a gestora Sra. Adriana Bezerra. Recife, 17/02/2017.
Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 064/2017.
Proc. Financeiro n° 0151/2017 CPL. Apresentação artística de
BETTO DO BANDOLIM, para 1 (uma) apresentação no evento
Cordão Carnavalesco Bacia D’água, no Carnaval do Estado
de Pernambuco 2017, no município de RECIFE/PE, no dia
18/02/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: ADALBERTO CAVALCANTI DA
SILVA FILHO. CPF: 331.190.824-49. Valor Total: R$ 12.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 065/2017. Proc.
Financeiro n° 0131/2017 CPL. Apresentação artística de CYLENE
ARAÚJO, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2017, do Estado de Pernambuco, no município de Ipojuca/PE
(POLO SERRAMBI), no dia 27/02/2017. Fundamentação Legal:
Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: VIS-GRAF
E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME. CNPJ: 11.476.564/000111. Valor Total: R$ 12.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 094/2017. Proc. Financeiro n° 0162/2017 CPL.
Apresentação artística de LIA DE ITAMARACÁ(CIRANDA DE
LIA), para 3 (três) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017,
do Estado de Pernambuco, nos municípios de Caruaru/PE no
dia 18/02/2017, Recife-PE no dia 19/02/2017 e Itamaracá/PE no
dia 24/02/2017 . Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO CULTURAL ESTRELA
DE LIA. CNPJ: 08.284.461/0001-45. Valor total de R$ 54.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 066/2017.
Proc. Financeiro n° 0171/2017 CPL. Apresentação artística
de MARACATU PORTO RICO, para 2 (duas) apresentações,
sendo uma na EXPO CARNAVAL – TORRE MALAKOFF no dia
19/02/2017 e outra no ENCONTRO DE MARACATUS – PÁTIO
DE SÃO PEDRO no dia 21/02/2017 no Carnaval do Estado de
Pernambuco 2017, no município de Recife/PE. Fundamentação
Legal: CAPUT do artigo 25,da lei Federal 8.666/93. Contratado:
NAÇÃO DO MARACATU PORTO RICO. CNPJ: 10.052.454/000160. Valor Total: R$ 10.000,00RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 067/2017. Proc. Financeiro n° 0137/2017
CPL. Apresentação artística de MARCIA PEQUENO, para 1
(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017, do Estado de
Pernambuco, no município de Ipojuca/PE (SERRAMBI), no dia
26/02/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: T.J. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME. CNPJ: 07.261.572/0001-73. Valor Total: R$ 10.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 068/2017. Proc.
Financeiro n° 0138/2017 CPL. Apresentação artística de BANDA
SOM DA TERRA, para 1 (uma) apresentação no Desfile do Bloco
Os Irresponsáveis no Carnaval do Estado de Pernambuco 2017
município de Recife /PE no dia 01/03/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
J&R PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 02.193.239/0001-50. Valor
Total: R$ 25.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 070/2017. Proc. Financeiro n° 0129/2017 CPL. Apresentação
artística de DIEGO CABRAL, para 2 (duas) apresentações no
Ciclo Carnavalesco 2017 sendo uma no Carnaval em Ipojuca(Polo
Camela) no município de Ipojuca/PE no dia 28/02/2017 e a
outra no Desfile do Bloco Os Irresponsáveis no dia 01/03/2017
no município de Recife-PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: VIS-GRAF E
ENTRETENIMENTOS LTDA-ME. CNPJ: 11.476.564/000111. Valor Total: R$ 32.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 069/2017. Proc. Financeiro n° 0128/2017 CPL.
Apresentação artística de WELLINGTON DO PANDEIRO, para 1
(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017, do Estado de
Pernambuco, no município de Ipojuca/PE (POLO SERRAMBI), no
dia 28/02/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: VIS-GRAF E ENTRETENIMENTOS
LTDA-ME. CNPJ: 11.476.564/0001-11. Valor Total: R$ 12.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 071/2017. Proc.
Financeiro n° 0156/2017 CPL. Apresentação artística de TITO
LÍVIO, para 1 (uma) apresentação no Desfile do Bloco do Oiti, no
Carnaval do Estado de Pernambuco 2017, no município de Recife/
PE no dia 18/02/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: GABRIELA DE ALMEIDA
APOLONIO – EVENTOS-ME. CNPJ: 141.134.112/0001-40. Valor
Total: R$ 8.100,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 072/2017. Proc. Financeiro n° 0133/2017 CPL. Apresentação
artística de MARACAMBUCO, para 3 (três) apresentações,
sendo uma na Casa da Cultura Recife-PE no dia 22/02/2017,
Vicência-PE no dia 26/02/2017 e outra em Ipojuca-PE (Porto
de Galinhas) no dia 27/02/2017 no Carnaval do Estado de
Pernambuco 2017. Fundamentação Legal: CAPUT do artigo 25,da
lei Federal 8.666/93. Contratado: MARACAMBUCO FÃ CLUBE
BATUQUE DA NAÇÃO. CNPJ: 01.949.530/0001-43. Valor Total:
R$ 18.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
073/2017. Proc. Financeiro n° 0160/2017 CPL. Apresentação
artística de JEFFERSON ROUCHE, para 1 (uma) apresentação
no Desfile Bloco das Virgens de Bairro Novo, Carnaval do
Estado de Pernambuco 2017, no município de Olinda/PE no dia
19/02/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: SUPERART COMUNICAÇÃO E
EVENTOS LTDA-EPP. CNPJ: 13.485.518/0001-04. Valor Total: R$
17.000,00 Recife, 17 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 093/2017. Proc. Financeiro n°
0180/2017 CPL. Apresentação artística de ELIFAS JUNIOR,
para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017, do
Estado de Pernambuco, no município de Pesqueira/PE, no dia
28/02/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: PERNAMBUCO PRODUÇÕES E
EVENTOS CULTURAIS. CNPJ: 13.251.694/0001-81. Valor Total:
R$ 23.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 098/2017.
Proc. Financeiro n° 0159/2017 CPL. Apresentação artística
de FABIANA PIMENTINHA, para 2 (duas) apresentações no
Ciclo Carnavalesco 2017, do Estado de Pernambuco, sendo